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Processo Nº 5654 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
5654 / 2012
Data Autuação
12/12/2012
Objeto
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela DESENVOLVESP-Agência de Desenvolvimento Paulista.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Desenvolvesp
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.018
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2012
Autuado e Protocolado
12/12/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
14/12/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/02/2013
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/03/2013
Recebido com voto do relator Roberto Morais Ao examinar os autos, verifica-se que a documentação enviada preenche a exigência do artigo 5º da lei sobredita para o ano de 2013, motivo pelo qual esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.° 5654, de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Ao examinar os autos, verifica-se que a documentação enviada preenche a exigência do artigo 5º da lei sobredita para o ano de 2013, motivo pelo qual esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.° 5654, de 2012.
13/04/2013
Publicado Parecer nº 470, de 2013 da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. (DA pág. 16)
16/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.018
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.018
Votação nas Comissões
09/04/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
470 / 2013
Ao examinar os autos, verifica-se que a documentação enviada preenche a exigência do artigo 5º da lei sobredita para o ano de 2013, motivo pelo qual esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.° 5654, de 2012.
Roberto Morais
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