Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1756 / 2013

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1756 / 2013
Data Autuação 04/04/2013
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2022 Publicado e anexado aos autos Ofício C.ECR nº 2044/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC-003606/026/12, que encaminha cópias dos autos e decisão que julgou regulares as Contas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB referentes ao Exercício de 2012, em resposta ao Ofício SGP nº 4940/2013 (D.A. pág. 9).

Tramitação

Data Descrição
04/04/2013 Autuado e Protocolado
05/04/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2013 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2013 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
24/04/2013 Recebido do relator, Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, referente ao exercício de 2012.
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
17/06/2013 Recebido com voto do relator Ed Thomas Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, referente ao exercício de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, referente ao exercício de 2012.
30/08/2013 Publicado o Parecer nº 1199/13 da CFC ,Aprovado como parecer o voto do relator, propondo o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível, cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2012. DA (p. 14 )
05/09/2013 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4940/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1199/2013.
05/09/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/09/2013 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
30/11/2022 Publicado e anexado aos autos Ofício C.ECR nº 2044/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC-003606/026/12, que encaminha cópias dos autos e decisão que julgou regulares as Contas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB referentes ao Exercício de 2012, em resposta ao Ofício SGP nº 4940/2013 (D.A. pág. 9).

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1199 / 2013 Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, referente ao exercício de 2012. Ed Thomas Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, referente ao exercício de 2012. Dilmo dos Santos  
1 30/11/2022 Ofício Of. 2044/22, do TCESP.  
[total:1 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala