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Processo Nº 2028 / 2013
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2028 / 2013
Data Autuação
10/04/2013
Objeto
Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CEPAM
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 23/06/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.115
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2013
Autuado e Protocolado
10/04/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/04/2013
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/04/2013
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/09/2013
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando à CEPAM a documentação faltante e ao TCE cópias sobre o processo de contas do exercício de 2012
12/09/2013
Juntados os Ofícios CFC, números 35 e 36, de 2013, enviando a cota do relator, respectivamente, para a CEPAM e para o TCE.
11/10/2013
Juntado Ofício C.ECR nº 1472/2013, em resposta ao Ofício CFC nº 36/2013 (protocolizado como Expediente TC-032921/026/13), informando que o Processo TC-003608/016/12, contas da CEPAM de 2013, estão em fase de instrução.
27/03/2018
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/07/2018
Devolvido sem voto
16/10/2019
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
26/11/2019
Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2028/2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento.
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
14/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2028/2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento
20/06/2023
Publicado o Parecer nº 528, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento. (D.A., pág. 11)
20/06/2023
Arquive-se
23/06/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.115
23/06/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
528 / 2023
que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2028/2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento
Agente Federal Danilo Balas
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando à CEPAM a documentação faltante e ao TCE cópias sobre o processo de contas do exercício de 2012
Rodrigo Moraes
[total:0 ocorrência(s)]
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