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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4525 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4525 / 2015
Data Autuação 16/06/2015
Objeto Denuncia os caminhos da Educação de pessoas com deficiência no Brasil.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Elaine Cristina de Oliveira Nunes
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 26/02/2016 Publicado o Parecer nº 197, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, propondo convite à Secretária de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (DA. pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
16/06/2015 Autuado e Protocolado.
16/06/2015 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/09/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/10/2015 Recebido com voto do relator Marcia Lia propondo o envio de ofício à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que compareça à Comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as condições de atendimento especial às crianças portadoras de deficiência no Estado, destacadamente as deficientes visuais, nos serviços públicos de educação e saúde, e posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/10/2015 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
01/12/2015 Devolvido da vista
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, propondo o envio de ofício à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que compareça à Comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as condições de atendimento especial às crianças portadoras de deficiência no Estado, destacadamente as deficientes visuais, nos serviços públicos de educação e saúde, e posterior arquivamento dos autos.
26/02/2016 Publicado o Parecer nº 197, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, propondo convite à Secretária de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (DA. pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
197 / 2016 propondo o envio de ofício à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que compareça à Comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as condições de atendimento especial às crianças portadoras de deficiência no Estado, destacadamente as deficientes visuais, nos serviços públicos de educação e saúde, e posterior arquivamento dos autos. Márcia Lia Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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