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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6076 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6076 / 2015
Data Autuação 27/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Remédio popular-FURP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FURP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035

Tramitação

Data Descrição
27/08/2015 Autuado e protocolado.
31/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/10/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em agosto de 2015, e já tendo sido aprovadas em dezembro de 2012, 2013 e 2014 as leis orçamentárias para os anos 2013, 2014 e 2015 - que versaram sobre as previsões orçamentárias ora encaminhadas pela FURP - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FURP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6076, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em agosto de 2015, e já tendo sido aprovadas em dezembro de 2012, 2013 e 2014 as leis orçamentárias para os anos 2013, 2014 e 2015 - que versaram sobre as previsões orçamentárias ora encaminhadas pela FURP - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FURP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6076, de 2015.
05/12/2017 Publicado Parecer nº 2012, de 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação apresentada, e propõe o envio de ofício à FURP, após o que propomos o arquivamento do mencionado Processo RGL nº 6076, de 2015. (D.A. pág. 15)
05/12/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/12/2017 Juntado Ofício CFC nº 20/2017, encaminhando cópia do parecer da Comissão à FURP
26/03/2019 Arquive-se
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2012 / 2017 que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em agosto de 2015, e já tendo sido aprovadas em dezembro de 2012, 2013 e 2014 as leis orçamentárias para os anos 2013, 2014 e 2015 - que versaram sobre as previsões orçamentárias ora encaminhadas pela FURP - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FURP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6076, de 2015. Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  
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