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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 50 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 50 / 2016
Data Autuação 02/02/2016
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Desenvolve SP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.007

Tramitação

Data Descrição
02/02/2016 Autuado e Protocolado
02/02/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/02/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/02/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
01/03/2016 Devolvido do Relator Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
08/03/2016 Juntado Ofício CFC nº 006/2016 à DESENVOLVE SP - Agência de Desenvolvimento Paulista, solicitando informações complementares.
23/03/2016 Juntado Ofício GAPRE nº 041/2016 da Agência de Desenvolvimento Paulista, com informações complementares. Ao Relator.
01/04/2016 Recebido com voto do relator André do Prado que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP para o exercício de 2016, propondo o arquivamento do Processo RGL 50/2016. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
01/08/2016 Anexado aos autos, Ofício GAPRE nº 133/2016, da Agência de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVE SP, encaminhando a revisão orçamentária anual de 2016, da referida Agência de Desenvolvimento Paulista
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP para o exercício de 2016, propondo o arquivamento do Processo RGL 50/2016.
05/12/2017 Publicado Parecer nº 2015, de 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP para o exercício de 2016, propondo o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 15)
05/12/2017 Arquive-se
17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.007
17/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2015 / 2017 que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP para o exercício de 2016, propondo o arquivamento do Processo RGL 50/2016. André do Prado Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares André do Prado  
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