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Processo Nº 1941 / 2016
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1941 / 2016
Data Autuação
25/04/2016
Objeto
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CESP-Companhia Energética de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 22/09/2021
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento do Processo RGL 1941/2016 e o envio de ofício à CESP, para dar-lhe ciência dessa decisão.
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2015
Autuado e Protocolado
25/04/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/04/2016
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
09/12/2016
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1941, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 4781/989/15, caso as contas da CESP sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
27/03/2018
Distribuído ao Deputado José Américo
30/05/2018
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1941, de 2016, e recomenda seu arquivamento, além de propor o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de sua decisão, tão logo seja proferida, no âmbito do Processo n° 4781/989/15, caso as contas da CESP sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
04/08/2020
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/02/2021
Devolvido sem voto
09/06/2021
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
22/09/2021
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento do Processo RGL 1941/2016 e o envio de ofício à CESP, para dar-lhe ciência dessa decisão.
31/08/2023
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/10/2023
Devolvido sem voto
18/09/2024
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1941, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 4781/989/15, caso as contas da CESP sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
Luiz Fernando Machado
Voto do relator
que propõe o arquivamento do Processo RGL 1941/2016 e o envio de ofício à CESP, para dar-lhe ciência dessa decisão.
Edson Giriboni
Voto do relator
que, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1941, de 2016, e recomenda seu arquivamento, além de propor o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de sua decisão, tão logo seja proferida, no âmbito do Processo n° 4781/989/15, caso as contas da CESP sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
José Américo
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