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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1965 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1965 / 2016
Data Autuação 27/04/2016
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIAOESTE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) VIAOESTE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046

Tramitação

Data Descrição
27/04/2016 Autuado e Protocolado
27/04/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
28/04/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
14/09/2016 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei 14.952, de 08 de fevereiro de 2013 e assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018 Devolvido da vista
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual, relativo ao exercício de 2015, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIA OESTE, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016. .
14/06/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
10/08/2023 Devolvido da vista
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual, relativo ao exercício de 2015, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIA OESTE, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1440, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual, relativo ao exercício de 2015, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIA OESTE, propondo o arquivamento do referido processo. (D.A., pág. 213)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1440 / 2023 que toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual, relativo ao exercício de 2015, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIA OESTE, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei 14.952, de 08 de fevereiro de 2013 e assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016. André do Prado  
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