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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2019 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2019 / 2016
Data Autuação 28/04/2016
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela empresa concessionária CCR SPVias.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SPVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046

Tramitação

Data Descrição
28/04/2016 Autuado e Protocolado.
29/04/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/04/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016 Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
21/12/2016 Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2019/2016.
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
01/06/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária SPVIAS, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2019/2016..
09/08/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
24/08/2023 Devolvido da vista
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária SPVIAS, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2019/2016.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1441, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária SPVIAS, propõe o arquivamento do referido processo. (D.A., pág. 213)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1441 / 2023 que após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária SPVIAS, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2019/2016. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2019/2016. Abelardo Camarinha  
[total:0 ocorrência(s)]
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