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Processo Nº 2711 / 2016
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2711 / 2016
Data Autuação
06/06/2016
Objeto
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Desenvolve SP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
Tramitação
Data
Descrição
06/06/2016
Autuado e Protocolado.
06/06/2016
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/06/2016
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016
Distribuído ao Deputado Fernando Cury
20/09/2017
Devolvido sem voto
24/05/2018
Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
31/10/2018
Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2711, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da DESENVOLVE SP, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
04/10/2019
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/02/2020
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, ratificando a manifestação de fls.170-171, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2711, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da DESENVOLVE SP relativas ao exercício de 2015 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências. .
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, ratificando a manifestação de fls.170-171, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2711, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da DESENVOLVE SP relativas ao exercício de 2015 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
22/08/2023
Publicado o Parecer nº 853, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, ratificando a manifestação de fls.170-171, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2711, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da DESENVOLVE SP relativas ao exercício de 2015 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências. (D.A. pág. 17)
31/08/2023
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1681/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 853, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
12/09/2023
Arquive-se
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
853 / 2023
que, ratificando a manifestação de fls.170-171, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2711, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da DESENVOLVE SP relativas ao exercício de 2015 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
idNatDocumento
Ofício(1)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2711, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da DESENVOLVE SP, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
Pedro Kaká
1
12/09/2023
Ofício
1681 /2023
Ofício encaminhado ao TCE-SP informando as conclusões do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp.
[total:1 ocorrência(s)]
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