Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4129 / 2007

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4129 / 2007
Data Autuação 04/06/2007
Objeto Consulta sobre a possibilidade de fazer constar do calendário de eventos e celebrações, com realização de manifestações alusivas ao Dia Nacional do Cigano a ser comemorado em 24 de maio. (Comissão de Direitos Humanos)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS DO GOV. FEDERAL
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 25/09/2009 Arquivado o PL n° 824/07 ,Lei nº 13.024)
Proposta Arquivado o PL n° 824/07 ,Lei nº 13.024)

Tramitação

Data Descrição
05/06/2007 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
05/06/2007 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
18/06/2007 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
03/07/2007 Recebido com parecer do relator Rafael Silva propondo PL, pela Comissão de Direitos Humanos
09/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, propondo PL
16/08/2007 Publicado Parecer nº 1439/07, da CDH-propondo Projeto de Lei. (DA p. 22)
18/08/2007 Publicado o PL nº 824/07, DA (p. 15)
20/08/2007 Autuado como Projeto de lei 824/2007
25/09/2009 Arquivado o PL n° 824/07 ,Lei nº 13.024)

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1439 / 2007 propondo PL propondo PL Rafael Silva Comissão de Direitos Humanos  
Voltar
alesp