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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5346 / 2008

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 5346 / 2008
Data Autuação 14/08/2008
Objeto Solicita possibilidade de retificação/reconsideração da delimitação da área denominada Vila Márcia que hoje, conforme o Instituto Geográfico e Cartográfico (ICC), pertence ao município de Barueri.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Câmara Municipal de Jandira
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.011

Tramitação

Data Descrição
14/08/2008 Distribuído: CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
15/08/2008 Entrada na Comissão de Assuntos Municipais
20/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/08/2008 Devolvido sem parecer
25/09/2008 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
06/11/2008 Recebido com parecer do relator José Bittencourt dando ciência aos Srs. Deputados e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Assuntos Municipais
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, dando ciência aos Srs. Deputados e posterior arquivamento dos autos
04/02/2009 Publicado Parecer nº 35/09, da CAMU-propondo ciência aos deputados e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 65)
05/02/2009 Arquive-se
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.011
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
35 / 2009 dando ciência aos Srs. Deputados e posterior arquivamento dos autos dando ciência aos Srs. Deputados e posterior arquivamento dos autos José Bittencourt Comissão de Assuntos Municipais  
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