Comissão de Assuntos Municipais - Reunião

Informações ou consultas: camu@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/12/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 742/2006 Atualizando informações
Ementa: Prioriza a instalação de curso superior público estadual em Município que doar área para edificação de presídio.
Projeto de lei 512/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do inciso X, do artigo 2º da Lei nº 3.198, de 1981, que modifica o Quadro Territorial - Administrativo do Estado.
Projeto de lei 473/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, definindo mecanismo de apoio aos Municípios que figurarem nas últimas classificações.
Projeto de lei Complementar 0010/2001 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 815, de 1996, que cria a Região Metropolitana da Baixa Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixa Santista, a criar entidade autárquica e a construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.
Processo Legislativo 439/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclusão dos municípios de Amparo, Jarinu, Limeira e Morungaba na região metropolitana de Campinas.
Processo Legislativo 1403/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita retificação de descrição da divisa entre os Municípios de Divinolândia e Caconde.
Processo Legislativo 1404/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita retificação da descrição da divisa entre os Municípios de Guareí, Itapetininga e Angatuba.
Processo Legislativo 2729/2008 Atualizando informações
Ementa: Retificação da descrição das divisas entre os municípios de Ribeirão dos Índios e Piquerobi.
Processo Legislativo 5346/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita possibilidade de retificação/reconsideração da delimitação da área denominada Vila Márcia que hoje, conforme o Instituto Geográfico e Cartográfico (ICC), pertence ao município de Barueri.
Moção 0033/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Congresso Nacional a fim de aprovarem os projetos de lei complementar que disponham sobre a fixação do período em que poderá se efetivar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Moção 34/2005 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Associação Paulista de Municípios pelo 49º Congresso Estadual de Municípios e pelos serviços prestados no Estado de São Paulo, representando mais de 500 cidades.
Moção 63/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara Federal a fim de agilizar a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional que objetivam dar nova redação ao artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal que dispõe sobre o número de vereadores proporcional à população do Município.
Moção 105/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 56, de 2007, do deputado Vicentinho Alves, que objetiva devolver às Assembléias Legislativas a competência para legislar sobre criação, incorporação, fusão e o desmembramento dos municípios.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala