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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5830 / 2009

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 5830 / 2009
Data Autuação 08/09/2009
Objeto Denuncia dano ambiental em razão de irregularidades na queimada de cana de açúcar na fazenda situada no trevo de acesso à cidade de Meridiano.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.013

Tramitação

Data Descrição
02/09/2009 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
06/11/2009 Recebido com parecer do relator José Bittencourt propondo encaminhamento de ofício ao DPRN, com cópia dos autos, requerendo as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, propondo encaminhamento de ofício ao DPRN, com cópia dos autos, requerendo as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos.
19/03/2010 Publicado Parecer nº 448/10, da CDMA¿propondo o envio de ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, requerendo as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos. (DA p.15)
31/03/2010 Ofício enviado à SMA.
05/04/2010 Ofício recebido na SMA.
28/04/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.013
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
448 / 2010 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício ao DPRN, com cópia dos autos, requerendo as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos. José Bittencourt Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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