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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4528 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4528 / 2010
Data Autuação 20/08/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.031

Tramitação

Data Descrição
19/08/2010 Publicado Ofício nº 893/2010, da Fundação florestal (DA. pág. 20).
20/08/2010 Autuado e Protocolado.
23/08/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/10/2010 Recebido da relatora, Deputada Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; permanecendo no aguardo do relatório do TCE.
30/08/2011 Recebido com voto do relator Luiz Moura Dessa forma, tendo em vista que a proposta se refere ao ano de 2010, tendo sido encaminhada a esta Casa apenas em agosto daquele ano (quando já deveria ser apresentada a de 2011, que, por sinal, atualmente, também já foi transformada em lei), tomamos conecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Florestal, após o que, arquive-se o processo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa forma, tendo em vista que a proposta se refere ao ano de 2010, tendo sido encaminhada a esta Casa apenas em agosto daquele ano (quando já deveria ser apresentada a de 2011, que, por sinal, atualmente, também já foi transformada em lei), tomamos conecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Florestal, após o que, arquive-se o processo.
14/09/2011 Publicado Parecer nº 1096/11, da CFC-propondo dar ciência do parecer à Fundação Florestal e posterior arquivamento(DA p. 30)
22/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 56/2011, encaminhando o Parecer à Fundação Florestal, para ciência.
26/09/2011 Juntado Guia de Trânsito, comprovando o recebimento, pela Diretoria da Fundação Florestal doOfício CFC nº 56/2011, encaminhando o Parecer para ciência.
27/03/2012 Ao Arquivo para efeitos da conclusão do Parecer.
12/04/2012 Arquive-se.
20/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.031
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.031

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1096 / 2011 Dessa forma, tendo em vista que a proposta se refere ao ano de 2010, tendo sido encaminhada a esta Casa apenas em agosto daquele ano (quando já deveria ser apresentada a de 2011, que, por sinal, atualmente, também já foi transformada em lei), tomamos conecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Florestal, após o que, arquive-se o processo. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; permanecendo no aguardo do relatório do TCE. Haifa Madi  
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