Requer informações do Sr. Governador do Estado a respeito dos requisitos para concessão do pedágio nos Municípios de Colina e Catiguá

Requer do Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a disparidade entre o número de presentes apontados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e o apontado pelo Instituto Datafolha referente a manifestação de 16/12/2015.

Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre quais são os motivos que obstaculizam a celebração de convênios médico-hospitalares em Piracicaba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fechamento do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista - CREAPP, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria de Logística e Transporte, informações junto a Artesp sobre os critérios utilizados para a instalação do sistema de pedágio ponto a ponto na Rodovia Santos Dumont - SP 75, no município de Indaiatuba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a normalização no fornecimento do leite Neocate, disponibilizado nas farmácias de alto custo na cidade de Araraquara.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre regularização do atendimento médico realizado pelo Iamspe na região de Araraquara.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre o Sistema Automático de Arrecadação de pedágio nas rodovias estaduais concessionadas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre às obras de construção da Escola de Ensino Médio no bairro Zequinha Amêndola, no município de Barretos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações junto a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, sobre o atual status do concurso público 01/2014 realizado pelo Metrô, quantos aprovados foram efetivamente nomeados; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, informações sobre a realização de vistoria técnica em 38 casas do Conjunto Habitacional Barretos E/F, no bairro São Francisco, na cidade de Barretos; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação informações sobre a realização de vistoria técnica em 38 casas do Conjunto Habitacional Barretos E/F, no bairro São Francisco, na cidade de Barretos; dentre outras informações correlatas.

Requer a Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre quantos funcionários estão em atividade na Fundação, discriminando o total de efetivos e de livre provimento; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre os processos administrativos que culminaram no reequilíbrio dos contratos de concessões das Rodovias Estaduais de São Paulo, realizados nos dois últimos anos, juntando cópia integral destes processos.

Requer ao Sr. Presidente da SABESP - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre quais foram os contratos firmados em caráter emergencial, sem licitação pela SABESP a partir de janeiro de 2014 até a data da resposta deste Requerimento; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Superintendente da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, informações sobre a execução e cópias do contrato e/ou termos de parceria com a USP/Faculdade de Medicina/Hospital das Clínicas/Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, para a venda do medicamento FDG - Fluordeoxiglicose.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a execução e cópias do contrato e/ou termos de parceria do Hospital Sírio Libanês com o ICESP, para a implantação do equipamento Ciclotron para a produção do FDG - Fluordeoxiglicose

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde para que solicite do Diretor-Geral do ICESP, informações sobre fornecimento, estudos e produção da fosfoetanolamina sintética.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o montante financeiro dispensado pela Secretaria para o cumprimento de mandados judiciais obtidos por pacientes com câncer que recorreram para terem acesso a medicamentos, tratamentos médicos ou clínicos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre quais os convênios mantidos pelo IAMSPE com profissionais, hospitais e clínicas na cidade de Ribeirão Preto e toda a região.

Requer ao Sr. Secretario de Estado da Educação informações sobre as medidas previstas pela Lei nº 15.830, de 2015, que autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos em sala de aula.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a obra emergencial de captação de água do rio Guaió, no município de Mauá, em complementação ao Requerimento de Informação 214/2015.

Requer ao Senhor Procurador Geral do Estado informações sobre ressarcimento de diligências dos Oficiais de Justiça das Varas de Execuções Fiscais de SP.

Requer ao Senhor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca da regulamentação da carreira dos Agentes de Segurança.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP para que preste esclarecimentos e junte documentos relativos à processos administrativos por infrações contratuais em trâmite perante a ARTESP.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o remanejamento dos alunos da Escola Presidente Tancredo Neves, localizada no Jardim Novo Horizonte na região do Varginha, no município de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Requer a Secretária de Estado do Meio Ambiente informações gerais acerca dos riscos de rompimento de barragens de contenção localizadas no Estado de São Paulo, bem como quais as providências tomadas para prevenção do mesmo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações gerais acerca de irregularidades em contratos de consultoria firmados entre órgãos da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre a implantação de uma ciclovia nas margens da Rodovia SP-88.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica informações sobre o cronograma de implantação da ciclovia no Parque Várzeas do Tietê, nos trechos compreendidos entre os municípios de São Paulo e Salesópolis.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida ativa do Estado.

Requer ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações e cópia de documentos relativos ao Inquérito Civil nº. 1913/14-MA, instaurado pelo Ministério Público de São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Ribeirão Preto.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a situação das obras na Rodovia Dr. Artur Costacurta - SPA 327/330.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a aplicação da Súmula Vinculante 33 do STF a seu quadro de servidores.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o fechamento do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Dracena.

Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre a situação funcional do Sr. Jose Jorge Boueri Filho, ex-Diretor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da CPOS informações sobre a alienação de imóvel, com área total de 15.450,00m2, localizado na Avenida Doutor Dante Pazzanese, 295 - Vila Mariana.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações acerca do procedimento adotado pelo Grupo Central de Transportes Interno - GTCI em relação aos veículos inservíveis e sucatas para o serviço público.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o plano de reorganização da rede paulista de ensino público no município de Sorocaba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca de conflitos entre as Polícias Civil e Militar, bem como as medidas a serem tomadas para impedir a prática de tortura pelos mesmos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a integração do ensino médio ao ensino técnico, em especial na Escola Técnica Professora Anna de Oliveira Ferraz no município de Araraquara.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes e ao Sr. Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre a paralisação das obras de duplicação da Rodovia SP 79 que liga Sorocaba a Itu.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a expansão do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí no município de Franca.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reorganização da rede estadual de ensino levando em conta as recomendações do Tribunal de Contas o Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reorganização da rede estadual de ensino paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por qual motivo o estacionamento do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto não foi inaugurado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações gerais no tocante à redução de verbas para manutenção de prédios de escolas públicas em Sorocaba.

Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP informações sobre a viabilidade da implantação de um campus na região de Poá.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações para esclarecer se organismos como o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação foram consultados ou, em algum momento, apresentaram avaliação sobre a divisão das escolas por ciclos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a distância máxima de quilômetros citada no anúncio da reorganização das escolas por ciclos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os dispositivos oficiais que regulam a proposta e orientam os diretores regionais sobre o processo de reorganização das escolas estaduais por ciclos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre possíveis estudos nos quais esta Secretaria está se apoiando para dividir as escolas por ciclos visando a melhoria do ensino.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a revisão do plano de reestruturação da rede de educação estadual que visa organizar colégios por ciclos educacionais.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a decretação de sigilo em obras e cadastro técnico da Sabesp.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as variações de limites de velocidade no trecho duplicado da Rodovias Raposo Tavares - SP 270, nas pistas entre Araçoiaba da Serra a Itapetininga e de Itapetininga a Araçoiaba da Serra.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da servidora Márcia Cristina Dias Santos, da D.E. de Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação das obras na Escola Estadual Bairro de Vargem Grande no município de Natividade da Serra.

Requer ao Sr. Secretario de Estado da Educação informações acerca do fechamento da Escola Estadual Iracema de Oliveira Carlos no município de Ibitinga.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos esclarecimentos sobre decretação de sigilo em obras do Metrô, CPTM e EMTU.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a consecução da nova organização da rede estadual de ensino paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o plano de reorganização anunciada da rede estadual por ciclos atingirá quantas escolas da Diretoria Regional de Bauru.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre os documentos tornados sigilosos, referentes a contratos do transporte público metropolitano, por meio da Resolução STM 36, de 03/07/2014.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre realização de Mutirão da Catarata nos municípios do Vale do Paraíba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual ciclo será adotado em cada unidade escolar do Estado nos Municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações acerca da Empresa de vigilância e segurança denominada Gocil.

Requer ao Sr. Secretario de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o patrimônio do servidor Sr. Hugo Berni Neto e contratos administrativos com e sem licitação onde houve sua participação.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do tratamento de quimioterapia para os pacientes da região de Mogi das Cruzes e demais municípios do Alto Tietê.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção ou decisão de fechamento da Escola Estadual Parque das Nações de Bastos, da Diretoria de Ensino de Tupã.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os casos em que as unidades escolares da Rede Estadual de Educação não comportam cargo de Diretor de Escola.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações relativas ao regime jurídico de servidores públicos do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a não continuidade da Pesquisa e Testes do medicamento Fosfoetanolamina.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a bonificação de resultado dos órgãos das polícias civil e militar, bem como a exclusão da bonificação de outros órgãos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do fechamento ou desativação de Escolas Estaduais sob a jurisdição das Diretorias de Ensino de Ribeirão Preto, Taquaritinga, Barretos e Pirassununga.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o novo ciclo de educação no município de Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção ou decisão de fechamento de escolas públicas por conta do projeto de reorganização da rede de ensino.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o tempo de exercício dos Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos- PCNPs em exercício nas Diretorias de Ensino.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da Escola Estadual Professora Iracema de Oliveira Carlos da Diretoria de Ensino do município de Taquaritinga.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, da Diretoria de Ensino de Sul-1, desta Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do fechamento ou desativação das Escolas Estaduais José Lima Pedreira de Freitas, Jardim Paiva I, João Augusto de Mello e Geraldo Correa de Carvalho no município de Ribeirão Preto.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a organização por ciclos no município de São José do Rio Preto.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes que preste informações, fornecendo as cópias do contrato celebrado entre a EMTU e a empresa concessionária do transporte público intermunicipal na região metropolitana da Baixada Santista; bem como da planilha do GEIPOT dos dois últimos anos, referente a composição tarifária na mesma região.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a instalação de novo transformador na Escola Estadual Monsenhor Gonçalves do município de São José do Rio Preto.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre contagem de tempo de serviço aos professores readaptados em função docente nas Salas de Leitura e aos Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos- PCNPs, em exercício nas Diretorias de Ensino.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a possibilidade de ampliação do horário de atendimento do 1º Distrito Policial de Rio Grande da Serra.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Mauá.

Requer a Diretoria Geral da ARTESP informações sobre possibilidade de denomição de Trevos e Acessos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a construção da sede do 4º Distrito Policial do município de Mauá.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o número de portadores de DST/Aids e as ações relacionadas e promovidas por esta Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes e do CEDEME para a população da região de Sorocaba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção de fechamento da Escola Estadual José Giorgi do município de Rancharia.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saude informações sobre as dificuldades que Mogi das Cruzes enfrenta para atender os pacientes que necessitam do tratamento de quimioterapia.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os acontecimentos recentes envolvendo a tentativa de interferência da Policia Militar na Escola Estadual Professor Aggeo Pereira do Amaral em Sorocaba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as condições da Penitenciária de Araraquara.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o prazo para publicação das normas complementares.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as atuais relações do Estado e suas polícias com Israel e empresas israelenses, subsidiárias e internacionais.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB informações sobre os aterros de resíduos sólidos, urbanos e industriais do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a ocupação dos cargos de confiança; nomeação de seus respectivos diretores de atendimento e de fiscalização e o nome e CPF de funcionários concursados e de cargos de confiança.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as condições precárias em que se encontra a Penitenciária de Araraquara.

Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a nova estação de Mogi das Cruzes (linha 11-Coral).

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o pronto socorro infantil do HGG.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a situação funcional de seus servidores.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida ativa do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o fechamento do Posto Fiscal do município de Guaratingueta.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a relação dos últimos cinco anos das empresas de ônibus autorizadas e integradas ao Estado de São Paulo, seus respectivos seguros e os corretores , bem como os estipulantes.

Requer ao Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre gastos com publicidade na empresa Dória Editora.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a previsão do término das obras do Hospital Padre Bento.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a obra do corredor metropolitano Taboão/Tucuruvi.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica informações sobre o desassoreamento do Rio Tietê.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre o desassoreamento do Rio Pinheiros.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações pertinentes à este órgão.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a instalação de um pátio próprio do DER ou privado para serviços de remoção e guarda de veículos nas proximidades da cidade de Jahu.

Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre quais providências estão sendo tomadas no sentido de credenciar o Hospital Instituto de Moléstias Ocular do município de Votuporanga.

Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre a terceirização de serviços.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre relação, classificada por cidades, das escolas visitadas por membros do TCE para apuração de irregularidades na merenda escolar servida na rede estadual de ensino, segundo informações de matéria veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, no dia 27 de agosto.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre à contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito nas rodovias paulistas, através de radares eletrônicos.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre retomada de unidades habitacionais de programas da CDHU.

Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre o andamento das obras da nova estação de Suzano (linha 11-Coral).

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Concurso Público de Peritos Criminais realizado em 03 de dezembro de 2013.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a viabilidade da implantação do campus da UNESP na região do Alto Tiête.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo da Polícia Militar, Civil e Bombeiros.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem informações sobre a situação de licitações das passarelas da Rodovia SP-79.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o não atendimento do 190 aos munícipes do Vale do Ribeira.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a merenda escolar na rede estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a integração do Ensino Médio ao Ensino Técnico na Escola Técnica Professora Anna de Oliveira Ferraz - Industrial no município de Araraquara.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre à demissão de médicos e demais profissionais socorristas, que atuam nas rodovias concessionadas do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o emplacamento dos nomes que foram atribuídas por lei nas escolas estaduais .

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o acúmulo das funções de cobrador e motorista em trajetos intermunicipais.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as medidas administrativas em favor do IML de Itapetininga.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a obra emergencial de captação de água do rio Guaió, no município de Mauá, para a represa Taiaçupeba, no município de Suzano.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre obras de melhoria na Rodovia Raposo Tavares.

Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre atividades do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Admininstração Penitenciária informações sobre a construção do Presídio Feminino em São Vicente.

Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre a concessão de licença para construção do presídio feminino em São Vicente.

Requer ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre denúncias de contaminação do solo na construção do presídio feminino em São Vicente.

Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP informações sobre o pagamento acima do teto salarial à alguns professores ativos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a situação dos cargos, plano de carreiras, direitos e reposição das perdas inflacionárias na fundação ITESP.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a situação de licitações.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre PLC que regulamente cargos, carreiras e salários dos cirurgiões dentistas integrantes do quadro de servidores do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Adaguivalda Rosária de Almeida.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Luiza de Fátima Dornelas de Souza, lotada na E.E. Profa. Sylvia Portugal Gouvea de Sylos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a iluminação dos túneis da subida da serra sentido Imigrantes-São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a reforma da Ponte Pensil no município de São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre cargos ocupados e vagos, e a situação da área de ensino público.

Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre obras na rodovia SP 270.

Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre a licença ambiental para as obras na rodovia SP 270.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre processos de evolução funcional dos servidores da rede pública de ensino.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre perícias médicas realizadas nos servidores da Secretaria de Educação.

Requer ao Sr. Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a permissão da captação de água pelos agricultores da Bacia do Alto Tiête.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, sobre as obras da Escola Estadual Professor Aparecido Euzébio Torres, do município de José Bonifácio.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais os direitos de servidor público do Estado, integrante do Quadro do Magistério - QM/SE, que se afasta, com a devida autorização dessa do Governo do Estado, junto à Prefeitura de Município Paulista, com prejuízo de vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Educação, ao retornar à sua unidade escolar de origem, ao término ou após a cessação do afastamento.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os contratos de licitações do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo que são datados de 2005 a 2012 tiveram investigações de supostas empresas fachadas envolvidas num esquema de fraude apenas nos anos de 2009 e 2010.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Governo informações sobre quais os direitos de servidor público do Estado que se afasta, com a devida autorização dessa Pasta, junto à Prefeitura de Município Paulista, com prejuízo de vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, ao retornar à sua Pasta de origem, ao término ou após a cessação do afastamento.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação funcional atual da professora Cássia de Oliveira Rossi Padilha, na Diretoria de Ensino de Botucatu.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a relação dos bens do patrimônio imaterial do estado de São Paulo registrados para a preservação junto ao Condephaat.

Requer ao Sr. Reitor da UNICAMP informações sobre à Sra. Laisez Jael Cabral Puya, funcionária dessa Universidade, indagamos qual a composição específica dos vencimentos da referida servidora, e sob qual legislação é fundamentada a percepção de seu salário.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação do Parque Várzea do Tietê.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a adoção de todos os procedimentos necessários para final transferência de posse do Theatro Pedro II, para a municipalidade de Ribeirão Preto.

Requer ao Sr. Diretor da CDHU informações sobre a destinação do terreno localizado na Avenida Waldeir Amado Alves, entre a Rua SF-12 e Travessa B, em frente ao Conjunto Habitacional Barretos E/F do Bairro São Francisco, localizado no município de Barretos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os motivos que impediram a entrega da obra da Escola de Ensino Médio, no bairro Zequinha Amêndola, no município de Barretos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Estatísticas de ocorrência de criminalidade e acidentes de trânsito envolvendo o uso de transportes clandestinos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informaçõeas sobre adiamento da execução de diversas obras previstas para a região do Alto Tietê e do Vale do Paraíba.

Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre adiamento da execução de diversas obras previstas para a região do Alto Tietê e do Vale do Paraíba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por quais razões, até a presente data, não houve a equiparação salarial entre os médicos e os dentistas da Rede Pública Estadual de Saúde.

Requer a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - para que encaminhe informações sobre o reajustamento da tarifa do pedágio dos contratos de concessão, com vigência a partir da zero hora do dia 01 de julho de 2015.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o cronograma físico e financeiro das obras da linha 17-Ouro do Metrô/SP, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os contratos de licitações do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo datados de 2005 a 2012 que tiveram investigações de supostas empresas fachadas envolvidas num esquema de fraude apenas nos anos de 2009 e 2010 nas gestões José Serra e Alberto Goldman.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais providências estão sendo tomadas relativamente à falta de medicamentos na rede pública de saúde de Barueri.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação informações acerca de contratação de médicos peritos para atuar na unidade de perícias médicas dos servidores da Educação Estadual de Barretos.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da EMTU/SP informações acerca da frequência intervelar das linhas que atendem a região de Diadema.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da CPTM informações acerca da Linha 11 - Coral.

Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, informações acerca da viabilidade de implantação de um controlador semafórico em trecho da Rodovia SP 66, na região de Suzano.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação informações acerca da viabilidade de implantação de um Campus da UNESP na região do Alto Tietê.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da EMTU/SP informações acerca dos abrigos em paradas de ônibus.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca da greve de professores da rede estadual.

Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP, informações sobre o andamento do processo nº 13.1.33344.1.3, referente ao enquadramento de professores previsto na Lei Complementar 1202/2013

Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP, informações sobre a prestação de serviço de creche para os filhos de servidores e funcionários da Universidade, solicitando o encaminhamento de todas as listas de seleção das crianças para o ano de 2015, das cinco unidades de creches mantidas pela USP.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual o problema concreto no encaminhamento do pedido de liquidação de tempo para a aposentadoria, feito em março de 2013, pela Professora PEB I, categoria F, Izaldi Alves Veras Firme, RG 18.178.831, estacionado na Diretoria de Ensino Sul 1 há mais de dois anos, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quando serão realizados os repasses do programa "Pró Santa Casa", que atende a Santa Casa do Município de Laranjal Paulista.

Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Rio Grande da Serra da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas

Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Capuava da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas

Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Mauá da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas

Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Guapituba da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de crimes dolosos contra a vida foram registrados no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2014, quantos foram solucionados, ou seja, quantos foram identificados os autores dos crimes, nos inquéritos policiais.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado informações sobre orçamento, total de investimentos da UNESP, política de extensão universitária e previsão orçamentária da UNESP para 2015.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado informações sobre a publicação do Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) referente ao próximo ciclo tarifário da atividade de distribuição de gás canalizado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre se existe e como é realizado o controle, pagamento, ou reembolso para Municípios que distribuem água para outros Municípios de sua região.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os encaminhamentos feitos a partir do Decreto nº 58.973/2013, que autoriza a Secretaria de Educação a realizar inspeções médicas nos servidores do seu quadro de pessoal.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a creche que está sendo construída na Rua Carmem Miranda, Jardim Sonia Maria, no município de Mauá.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a restauração da Escola Estadual Barnabé, da D.E. de Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de jogadores inscritos nas competições promovidas pela Federação Paulista de Futebol e relação de matrículas e frequência escolar dos jogadores menores de 18 anos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre quais as funções inerentes ao cargo de coordenador do Programa Vivaleite.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre a conclusão da obra de reforma e restauração da Ponte Pênsil de São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível corte no sistema de transporte escolar, de alunos da rede pública estadual no município de São Bernardo do Campo.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre as seguintes obras: Túnel imerso Santos Guarujá, Nova Tamoios - Contornos de Caraguatatuba / São Sebastião e Trecho Norte - Rodoanel Metropolitano.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das mortes por armas de fogo em 2014 e 2015.

Requer ao Senhor Presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA, informações acerca do Parque da Juventude de Mauá.

Requer ao Senhor Presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA, informações acerca das obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.

Requer ao Senhor Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, informações acerca da linha 18 - Bronze.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação atual da Escola Estadual do Parque Nova Esperança, em São José do Rio Preto.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre providências tomadas para evitar o lançamento dos dejetos (esgoto) da Penitenciária de Cerqueira César estão sendo jogados a céu aberto, entre a Penitenciária e os Trilhos que ligam a cidade de Avaré até Cerqueira César, contaminando os mananciais e nascentes desta cidade.

Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre providências tomadas para evitar o lançamento dos dejetos (esgoto) da Penitenciária de Cerqueira César estão sendo jogados a céu aberto, entre a Penitenciária e os Trilhos que ligam a cidade de Avaré até Cerqueira César, contaminando os mananciais e nascentes desta cidade.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de cópia de documentos e plantas hidrográficas sobre a construção existente as margens do leito do Rio Cabuçu, na área destinada ao piscinão natural do Rio.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos o envio de cópia de documentos e plantas hidrográficas sobre a construção existente as margens do leito do Rio Cabuçu, na área destinada ao piscinão natural do Rio.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre na atual composição do Conselho de Administração do Metrô, há algum representante dos empregados.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os projetos, estudos, obras, ações e programas de mobilidade urbana promovidos para a Rodovia Raposo Tavares (SP-270).

Requer ao Sr. Presidente da CDHU informações sobre qual a empresa contratada para construção de habitações no bairro Jardim Domingos Orsi II Município de Angatuba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a creche que está sendo construída na Rua Carmem Miranda, Jardim Sonia Maria, no município de Mauá.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição de medicamentos.

Requer ao Sr. Presidente da CDHU informações sobre quantas famílias do Jardim Oratório, em Mauá, foram retiradas para a construção do Trecho Sul do Rodoanel e estão inscritas no programa habitacional da Companhia.

Requer ao Sr. Presidente da DERSA informações sobre o pagamento de indenizações das desapropriações do Trecho Sul do Rodoanel e o acordo de concessão de uma unidade habitacional.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, localizado em Mauá, neste Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo, informações sobre se a Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre se a Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre se Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais as razões pelas quais não há a regularização da situação funcional das professoras aposentadas: Denise de Souza, Rosaly Semira Carmicoli e Sonia Necho de Oliveira; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev, informações sobre quais as razões pelas quais não há a regularização da situação funcional das professoras aposentadas: Denise de Souza, Rosaly Semira Carmicoli e Sonia Necho de Oliveira; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento na rodovia SP 268.

Requer ao Senhor Governador informações acerca do "Parque Tecnológico de Guarulhos".

Requer ao Sr. Governador do Estado, informações sobre a desaceleração das obras do Rodoanel - Trecho Norte (região de Guarulhos), dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações sobre se os funcionários Clóvis de Barros Carvalho e Plínio Silveira Correia, membros do Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura - POIESIS, contratados pela Secretaria de Cultura para desenvolverem os programas de Oficinas Culturais e Fábricas de Cultura; se desenvolvem tais funções em regime de dedicação exclusiva, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas em relação a Epidemia de Dengue no Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a situação física e estrutural que se encontra a Escola Estadual Tancredo do Amaral no município de Salto, dentre outras informações corrrelatas

Requer ao Senhor Diretor Presidente da CPTM informações acerca de todos os contratados e subcontraatados para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing, divulgação e afins para a CPTM.

Requer ao Senhor Diretor Presidente da SABESP informações acerca de todos os contratados e subcontratados para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing, divulgação e afins para a SABESP.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca de Projeto de Lei específica do Alto Tietê e Cabeceiras.

Requer ao Senhor Governador informações acerca da construção do Fórum de Guarulhos.

Requer a Sra. Secretária de Estado de Meio Ambiente informações sobre o reuso de água no Estado.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a construção do novo Hospital Regional de Sorocaba.

Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre obras de manutenção e recuperação previstas para serem realizadas este ano na rodovia SP 270 - Raposo Tavares nos 213 quilômetros da estrada entre os municípios de Itapetininga e Ourinhos.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre quais as medidas de combate e de prevenção à dengue promovidas pelo Estado, especificando os recursos inicialmente autorizados e os recursos efetivamente empenhados, no Orçamento do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o apostilamento na vida funcional dos professores efetivos afastados junto a municípios que municipalizaram a educação.

Requer ao Sr. Secretário Estadual de Governo informações acerca do POUPATEMPO de Mauá.

Requer ao Sr. Secretário Estadual de Governo informações acerca do POUPATEMPO de Santo André.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca da Delegacia de Defesa da Mulher de Mauá.

Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca da previsão orçamentária de investimentos destinados ao Hospital "Padre Bento", no município de Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Educação informações acerca das escolas da rede estadual de ensino básico.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações acerca das avaliações cirúrgicas (ortopedia, hérnia, vesícula e catarata) realizadas em 2014.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Educação informações acerca da Educação de Jovens e Adultos - EJA no sistema prisional paulista.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca do policiamento no município de Mogi das Cruzes.

Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca da regulamentação dos artigos 17 e 21 da Lei Complementar 1241/14.

Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca de PLC que regulamente cargos, carreira e salários dos cirurgiões-dentistas integrantes do quadro de servidores do Estado.

Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações acerca do Serviço de Saúde de Araraquara - SESA.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações acerca do suprimento de medicamentos na referida Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a diferença funcional de professores readaptados temporários e definitivos, na rede estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, informações a serem enviadas em formato digital, acerca de contratações do Governo do Estado de São Paulo, via Subsecretaria de Comunicação, com as empresas de João Dória Júnior, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Desenvolve SP, informações a serem enviadas em formato digital, dos processos de contratação, execução e repasse dos fomentos e prestação de contas de cada evento fomentado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, informações em formato digital de todos os contratados e subcontratatados da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre se existem tratativas no sentido de proceder-se a municipalização do ensino em escolas da Baixada Santista, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre como o Estado de São Paulo tem atuado na aplicação da Lei Antifumo 12546/2014.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos investimentos para manutenção e ampliação do PROERD, em 2015.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do concurso 01/2013, para a função de Agente Fiscal de Renda.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras das Estações Ferroviárias Mogi das Cruzes, Brás Cubas e Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações acerca do concurso público para o cargo de Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013.

Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca da instalação do Instituto Médico Legal no município de Mauá.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações acerca do contrato firmado com a INCORPLAN Engenharia Ltda., para obras de reforma do Edifício Cultural "Glauco Pinto de Moraes", em Bauru.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre contrato 01/2013, cuja prorrogação foi publicada no dia 19 de março de 2015 no Diário Oficial do Estado.

Requer ao Sr. Diretor Presidente do Metrô informações sobre o andamento das obras da Linha 2 - verde do Metrô.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o corredor metropolitano Guarulhos - São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual Barnabé, da Diretoria de Ensino de Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a ilegal cobrança pela passagem de ar nos medidores residenciais de consumidores de água fornecida pela Sabesp.

Requer ao Sr. Presidente da SABESP, informações sobre quantos e quais são os Municípios do Estado de São Paulo que adquirem água por atacado da Sabesp, e que possuem serviço próprio de saneamento; qual o valor cobrado pelo metro cúbico de água fornecida a esses Municípios; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre qual o montante anual arrecadado com as taxas de serviço de trânsito previstas na Lei Estadual 15.266/2013 ou legislação anterior, nos últimos 5 (cinco) exercícios, especificando o montante arrecadado com cada taxa prevista na legislação; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações sobre qual o montante das despesas anuais do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, nos últimos 5 (cinco) exercícios; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da CETESB, informações sobre esclarecimentos sobre o conflito entre a legislação municipal e o inciso I do artigo 30 da Lei 11428/2006.

Requer ao Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, informações sobre a instalação do Centro Novo Dia para idosos, no município de Mauá.

Requer ao Sr. Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a licitação realizada para melhorias na Estrada do Quatinga, em Mogi das Cruzes.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de um Departamento Regional de Saúde - DRS, em Itapeva.

Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre os impactos ambientais ocasionados em decorrência do incêndio ocorrido no dia 02/04/2015, em Santos.

Requer ao Sr. Presidente do METRÔ informações e o envio de documentos referentes aos Shoppings em funcionamento nas estações Santa Cruz, Tucuruvi, Itaquera, Boulevard Tatuapé, e Tatuapé do Metrô.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a existência de alguma norma da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves em São José do Rio Preto, ou da Secretaria Estadual da Educação proibindo expressamente o beijo, troca de carícias ou o namoro dentro das escolas, dentre outras informações correlatas

Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE, informações sobre a veracidade da redução de R$ 130.000.000,00 do orçamento de 2015 a ser destinado ao IAMSPE, dentre outras informações correlatas

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o planejamento do corte de 10% (dez porcento) do repasse financeiro para a SDPM que administra o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo em Mogi das Cruzes, dentre outras informações correlatas

Requer do Sr. Diretor Presidente do IAMSPE, informações sobre o orçamento total para os serviços médicos e hospitalares oferecidos no Estado de São Paulo, e em especial, na Região Metropolitana de Sorocaba, dentre outras informações correlatas.

Requer do Sr. Diretor Presidente da SABESP, informações sobre a real situação do sistema de abastecimento hídrico do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o processo de desapropriação de áreas que se dará no centro de São Paulo, fruto da execução do lote 1 da PPP.

Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre extensão da Linha 18 - Bronze, monotrilho que vai ligar a Capital às cidades do ABC.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os Plantões dos Delegados de Polícia no período noturno, bem como nos finais de semana, na Delegacia de Polícia de Jandira.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os programas Escola de Tempo Integral (ETI) e o Novo Modelo de Escola de Tempo Integral.

Parecer 392/14 sobre Processo RGL 6479/14 - Requer ao Secretário de Estado da Educação e ao Sr Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, informações sobre a entrega tardia de material escolar, apenas no mês de outubro/2014, aos alunos da Escola Estadual Prof. Eduir Benedicto Scarpari, em Piracicaba.

Requer ao Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Programa de Moradia, Bolsa de Apoio Acadêmico e Extensão I (BAAE-I) e Auxílio Aluguel, na UNESP de São José do Rio Preto.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o corte de remuneração da professora aposentada por invalidez Sonia Luzia Vieira Barros Teixeira, da D.E. de Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre o porquê do DAEE ter publicado Aditivo à Portaria 1800/2013, que estabelece regras para outorga, excluindo o Alto Tietê e a Bacia Hidrigráfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí das regras do Ato Declaratório; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), informações sobre a publicação de Aditivo à Portaria 1800/2013, que estabelece regras para outorga, excluindo o Alto Tietê e a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí das regras para o Ato Declaratório; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o motivo de ainda não ter sido aumentado o teto para atendimento de procedimentos oncológicos no Hospital Frei Galvão em Guaratinguetá, a fim de atender a grande demanda no Hospital Regional de Taubaté

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Servidor Público, Paulo Henrique Selbmann Sampaio, Assistente Agropecuário da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a distribuição de kit escolar na rede estadual de ensino.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a liberação de recursos para o Hospital Ielar, em São José do Rio Preto.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre à falta de professores e à ociosidade dos aparelhos de ar condicionado na Escola Técnica Philadelpho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre irregularidades em distribuição de merenda para a rede pública estadual.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a extrapolação de atribuição das competências da Dirigente Regional de Ensino de São Vicente.

Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre possíveis cobranças indevidas pela passagem de ar nos hidrômetros.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CDHU informações sobre o empreendimento - Conjunto Habitacional Salto de Pirapora "D" no município de Salto de Pirapora.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação funcional da professora Claudete Lima da Silva.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre a situação da dengue no Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre a veiculação nos meio de comunição do Estado que revelam que a SABESP incentiva o uso de água pelos grandes consumidores através de descontos e prêmios.

Requer ao Sr.Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) informações sobre a previsão para o término da ampliação do Hospital do Servidor Público Estadual.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre à implantação do 3º turno de TRS - Hemodiálise em São Roque.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Maria Consoladora da Silva.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual do Parque das Aroeiras II, em São José do Rio Preto, inaugurada no início deste ano.

Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre contratos especiais de fornecimento de água celebrados pela companhia de saneamento ambiental com aproximadamente 500 empresas.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os impactos da crise de abastecimento de água nas escolas públicas do Ensino Básico.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre as condições das edificações do local onde hoje funciona o NAOR (Núcleo de Apoio as Operações Regional) e o NAF (Núcleo de Assistência Farmacêutica) da cidade de São José dos Campos.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre o Concurso Público de Agente Técnico de Assistência á Saúde.

Requer ao Sr. Diretor- Presidente da SABESP informações sobre aplicação da tarifa de contingência, ou sobretaxa ou multas para quem aumentar o consumo de água.

Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo-USP informações sobre a implantação do sistema de iluminação LED no Campus da USP de Pirassununga.

Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo-USP informações sobre a implantação do sistema de iluminação LED no Campus da USP de São Paulo.

Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo-USP informações sobre a implantação do sistema de iluminação LED no Campus da USP de Piracicaba.

Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo-USP informações sobre a implantação do sistema de iluminação LED no Campus da USP de São Carlos.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os pedidos de tramitação dos documentos dos servidores da educação.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre as ações que esta secretaria está realizando no sentido de mitigar os efeitos causados nos custos da produção habitacional em função da Crise Hídrica vivenciada no estado de São Paulo.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre as providências adotadas pela SELJ para enfrentar eventual ocorrência de problemas sociais em virtude da eminente falta de água para o consumo dos participantes de atividades esportivas em nosso Estado.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Cultura informações sobre as providências adotadas pela SEC para enfrentar eventual ocorrência de problemas sociais em virtude da eminente falta de água para o consumo dos participantes de atividades esportivas em nosso Estado.

Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre as propostas, ações desenvolvidas pela empresa e as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para que seja, pelo menos amenizada, a crise de falta de água por que passa a população da Região Metropolitana de São Paulo bem como atenda as demais solicitações.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os impactos da falta de água em sua pasta e as medidas emergenciais que estão sendo adotadas pela SSP para enfrentar eventual ocorrência de convulsão social em virtude da possível falta de água para consumo da população em nosso Estado.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os impactos da falta de água em sua pasta e as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para enfrentar eventuais rebeliões nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em virtude da possível falta de água em nosso Estado.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Turismo informações sobre as providências adotadas pela SET para enfrentar eventual ocorrência de problemas financeiros e sociais em virtude da eminente falta de água para o consumo dos frequentadores da rede hoteleira e das estâncias turísticas em nosso estado.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre as medidas emergenciais adotadas pela sua pasta em relação à falta de água no Estado, além de informações sobre as ações em execução que tratem do uso de recursos hídricos pela agricultura paulista.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a segurança para os usuários do Rodoanel.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre existe algum convênio celebrado entre o IAMSPE e UNICAMP para atendimento dos servidores públicos da região de Campinas.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o envio dos contratos e aditivos, documentação de todo processo licitatório, quem retirou os editais da licitação, a relação dos pagamentos efetuados, os serviços efetivamente prestados, as empresas subcontratadas e os valores pagos para elas, dos processos feitos pelo Metrô.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o envio dos contratos e aditivos, documentação de todo processo licitatório, quem retirou os editais da licitação, a relação dos pagamentos efetuados, os serviços efetivamente prestados, as empresas subcontratadas e os valores pagos para elas, dos processos feitos pela - CPTM.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre licitação da fase 2 da linha 4 Amarela.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre quais as ações desta Secretaria de Estado para a inserção da temática Saúde da População Negra na rede pública estadual de saúde.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre previsão para ampliar o número de servidores do Departamento Regional de Saúde -DRS São José do Rio Preto.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual do Parque Nova Esperança, em São José do Rio Preto, inaugurada no início deste ano.

Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a rescisão dos contratos firmados com o consórcio Isolux-Corsán-Corviam, para obras da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo.

Requer ao Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre o consumo das empresas que utilizam água potável como matéria-prima e dos centros de compra (shopping center).

Requer ao Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre a cobrança de taxas de pedágios para os caminhões com mais de um eixo, mesmo esse eixo extra, estando suspenso.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as despesas e investimentos feitos pelo Governo Estadual com a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, no período de 2011 a 2015, tendo-se em vista a previsão orçamentária de subscrições de ações da empresa.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre concurso público para o cargo de Analista, na Secretaria da Educação.

Requer as Sr.Diretor Presidente da SABESP informações sobre o abastecimento hídrico do município de Carapicuíba e sobre economia de água na região metropolitana de São Paulo.

Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o concurso de Analista de Tecnologia realizado no ano de 2014.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o envio de edital de licitação, contrato, eventuais aditivos e nota de empenho da obra de extensão da Linha 13-Jade da CPTM.

Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre as empresas que possuem contrato de Demanda Firme com a Sabesp e o consumo individualizado de cada uma delas nos últimos meses.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre o volume de água efetivamente tratado e entregue pela SABESP à população de Mogi das Cruzes, no ano de 2.014, mês a mês.

Requer ao Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o volume de água efetivamente tratado e entregue pela SABESP à população de Mogi das Cruzes, no ano de 2.014, mês a mês.

Requer ao Sr.Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o cumprimento do disposto na Lei Complementar 1156/11.

Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de cópia integral e informações sobre o estudo intitulado Cenários Ambientais 2020.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a redução dos valores orçamentários aplicados no Programa 1015 ' Desenvolvimento Regional Sustentável', na Ação 5239 'Fomento e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs)'.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre quantos pacientes estão sendo atendidos pelo sistema de home care no Estado de São Paulo e quantos na Baixada Santista, por cidade.

Requer ao Sr.Secretário de Estado de Turismo informações sobre quantos ônibus e vans, destacados para o programa Roda SP, são adaptados para receber pessoas com deficiência, na Baixada Santista, e o número total de veículos disponibilizados para o programa.

Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre quantos ônibus e vans, destacados para o programa Roda SP, são adaptados para receber pessoas com deficiência, na Baixada Santista e o número total de veículos disponibilizados para o programa.