17/11/2014 - 47a Solene

HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 30 ANOS DA COMISSÃO CONSULTIVA MISTA DO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO AURÉLIO
1 -  MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Faz saudações gerais. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento dos deputados Marcos Martins e Marco Aurélio, este na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear e Comemorar os 30 anos da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual". Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Lê e comenta nota do deputado Marcos Martins, a saudar a comissão e a justificar sua ausência nesta solenidade.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Deputado estadual, saúda os presentes. Considera como prioritária a alocação de investimentos nos serviços prestados pelo Iamspe. Clama por maior aporte orçamentário a ser destinado à instituição. Pede a seus pares a aprovação de emendas tendentes a beneficiar o Hospital do Servidor. Aduz ser necessária a assinatura de novos convênios, a fim de promover melhorias no atendimento. Informa que servidores da região do ABC e da Baixada Santista estão praticamente sem atendimento. Lamenta o descredenciamento da Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo.
3 -  ENCARNACION LEMONCHE
Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação musical.
4 -  ANTÔNIO TUCCILIO
Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, saúda os presentes. Enaltece o trabalho realizado pelos integrantes da Comissão Consultiva Mista ora homenageada. Comenta requisição, feita ao deputado Edmir Chedid, para pleitear acréscimo nas dotações orçamentárias para o Hospital do Servidor Público Estadual. Defende o financiamento paritário do Iamspe.
5 -  JOÃO ELÍSIO FONSECA
Vice-presidente da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cumprimenta os presentes. Afirma que a categoria é "soldado da Saúde". Acrescenta ser merecida a homenagem à Comissão Consultiva Mista, cuja bandeira é a promoção da saúde do servidor público estadual.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Deputado estadual, saúda os presentes. Afirma ser beneficiário dos serviços profissionais da categoria. Considera que omissões governamentais são a causa da perda de qualidade no atendimento do Iamspe ao servidor. Afirma que, a partir de 1º de fevereiro de 2015, embora eleito deputado federal, continuará lutando pelo Iamspe.
7 -  SYLVIO MICELLI
Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, saúda os presentes. Faz narrativa histórica sobre a criação do órgão. Repudia a concessão de auxílio-moradia para a magistratura. Versa sobre a necessidade de se ampliar e descentralizar o atendimento do Iamspe ao servidor público estadual. Clama pela aprovação de emendas ao orçamento de 2015, em tramitação nesta Casa. Pede a constituição de Conselho de Administração para gerir o instituto. Destaca que os recursos financeiros pleiteados pela Comissão Consultiva Mista não superam 0,33% do total do orçamento. Defende a aprovação definitiva, neste Parlamento, de contribuição do Governo do Estado para o financiamento do Iamspe. Cita Padre Antônio Vieira.
8 -  ENCARNACION LEMONCHE
Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação musical.
9 -  PRESIDENTE MARCO AURÉLIO
Anuncia entrega de placa comemorativa ao professor Osvaldo Pio Soares pelo deputado Carlos Giannazi.
10 -  OSVALDO PIO SOARES
Professor, saúda os presentes. Destina a honraria a todos os servidores públicos que integram variadas entidades de classe. Tece considerações históricas sobre a constituição e responsabilidades da Comissão Consultiva Mista. Clama pela autonomia financeiro-administrativa do Iamspe. Lamenta vetos a emendas que tencionam direcionar mais recursos para o Iamspe. Afirma que o hospital fora construído às custas de contribuições do funcionalismo estadual. Transmite agradecimentos do primeiro presidente da Comissão Consultiva Mista, Décio Grisi, pela homenagem recebida.
11 -  PRESIDENTE MARCO AURÉLIO
Faz entrega de placa comemorativa ao ex-presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Décio Grisi, representado por Osvaldo Pio Soares, e à Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano.
12 -  MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO
Professora, saúda os presentes. Tece considerações a respeito de sua atuação profissional junto à Comissão Consultiva Mista, mormente na região de Presidente Prudente até o Pontal do Paranapanema. Lamenta a precarização no atendimento médico-hospitalar. Informa representar a Apampesp - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.
13 -  14 PRESIDENTE MARCO AURÉLIO
Anuncia entrega de placa à Maria Antônia de Oliveira Vedovato pelo Sr. Sylvio Micelli.
14 -  MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA VEDOVATO
Professora, cumprimenta os presentes. Clama pela humanização do tratamento ao servidor público. Declara apoio à contrapartida do Governo do Estado, quanto ao financiamento do instituto, e à constituição de um conselho deliberativo e fiscal paritários.
15 -   LATIF ABRÃO JÚNIOR
Superintendente do Iamspe, saúda os presentes. Afirma que a instituição é o plano de saúde do servidor público estadual. Comenta pesquisa em que 90% julgam os serviços do instituto ótimo, bom ou regular. Acrescenta que a última reforma da unidade foi realizada há cerca de 60 anos.
16 -  ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado federal, saúda os presentes. Defende a aprovação da PEC federal 300. Conclama pelo tratamento igualitário para todos e pelo início da recuperação do Hospital do Servidor. Alude a necessidade de contratação de terceirizados para locais carentes de atendimento. Afirma que a contribuição paritária do estado de São Paulo é estritamente necessária, em prol da permanente valorização do Iamspe.
17 -  ENCARNACION LEMONCHE
Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação musical.
18 -  WALDEMIR CAPUTO
Secretário de Estado de Gestão Pública, representando o governador Geraldo Alckmin, saúda os presentes. Mostra-se favorável à paridade nas contribuições para financiar o Iamspe. Defende a coparticipação do ponto de vista educativo. Discorre acerca da relação entre a prevenção de doenças e a redução das despesas ordinárias com saúde. Clama pela busca por receitas extraordinárias, em razão do aumento da expectativa de vida da população.
19 -  PRESIDENTE MARCO AURÉLIO
Tece comentários sobre a solenidade. Enaltece valores democráticos. Valoriza a reeleição da presidente Dilma Rousseff no processo eleitoral recentemente concluído. Comenta questões a respeito do financiamento e decisões deliberativas do Iamspe. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.