26/10/2011 - 127ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / JOSÉ ZICO PARADO / ROBERTO MORAIS / VINÍCIUS CAMARINHA / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 21/11, às 10 horas, para comemorar o "Sexagésimo Aniversário da Universidade Católica de Santos", a requerimento da Deputada Telma de Souza; 21/11, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "60 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular"; 28/11, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "25 anos da peça de teatro Trair e Coçar é só Começar".
2 - JOSÉ ZICO PRADO
Denuncia a possibilidade de que o Executivo Estadual acabe com a integração dos ônibus do Terminal de São Mateus. Lamenta o prejuízo que a medida trará à população do local. Combate as privatizações realizadas pelo Governo do PSDB.
3 - JOSÉ CÂNDIDO
Reflete acerca da utilização do trabalho escravo na história do Brasil. Afirma que essa prática ainda existe nos dias atuais. Exibe pesquisa realizada sobre o tema. Lamenta a ocorrência do fato.
4 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de alunos do Sesi da Vila das Mercês, da cidade de São Paulo, acompanhados das professoras Vanessa Gatti e Cláudia Taroco.
5 - OLÍMPIO GOMES
Questiona índice de reajuste salarial anunciado pelo Governador Geraldo Alckmin aos funcionários da Segurança Pública. Lê e comenta comunicado do Comandante Geral da PM sobre o aumento concedido. Agradece a todos os Parlamentares que apresentaram emendas com o intuito de aperfeiçoar os projetos de reajuste salarial das polícias Civil e Militar.
6 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, comenta o documento lido pelo Deputado Olímpio Gomes.
7 - MARCOS MARTINS
Lê e comenta notícias sobre problemas enfrentados pelo transporte coletivo paulista. Considera pequeno o número de linhas de metrô existentes no Estado de São Paulo. Dá conhecimento de manifestação contra a privatização de hospital psiquiátrico.
8 - FERNANDO CAPEZ
Registra a presença dos alunos Carolina, Tomás, Juliana, Giulia e Mateus, acompanhados dos Srs. Luiz Henrique, pai da Juliana e Marcelo Manhães de Almeida, advogado, pai da Carolina. Faz menção a projeto proibindo o uso de sacolas plásticas, aprovado nesta Casa. Destaca iniciativa do Colégio Porto Seguro, que fabrica sacolas de papel com materiais reutilizados.
9 - Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos da Escola Estadual José Guilherme, de Bragança Paulista, acompanhados dos professores Rita Regina Cortelli Doro, Bruno Rocha da Silva e Rinaldo Leonel de Oliveira, a convite do Deputado Edmir Chedid. Registra também a visita de alunos do Colégio Porto Seguro.
10 - CARLOS GIANNAZI
Combate iniciativa do Ministério da Educação, que pretende aumentar a carga horária dos alunos da rede pública de educação. Informa que a iniciativa foi tomada logo após as baixas notas obtidas pelos alunos de escolas públicas no Enem. Recorda que iniciativa nesse sentido já havia sido tentada, com resultados insatisfatórios. Dá conhecimento de que o Brasil é um dos países que menos investe em educação na América Latina. Pede pela destinação de 10% do PIB nacional à Educação.
11 - Presidente JOOJI HATO
Parabeniza o Deputado Carlos Giannazi por sua candidatura, pelo PSOL, à Prefeitura de São Paulo.
12 - OLÍMPIO GOMES
Agradece o Deputado Samuel Moreira pelo esforço empreendido pela aprovação de emendas aos projetos de reajuste salarial dos profissionais da Segurança Pública. Menciona reivindicações de funcionários do Detran. Lê e comenta documento sobre o tema.
13 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - JOOJI HATO
Informa dados da violência em São Paulo, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. Ressalta que o registro de criminalidade contra a mulher é uma inovação do relatório. Destaca que, em setembro, 5769 mulheres receberam algum tipo de ameaça, e 82 delas foram mortas no trânsito. Relata o aumento de 12% nos homicídios, com queda de 2,2% nos assassinatos ocorridos na Capital. Lamenta o crescimento de roubo de veículos, com destaque para o bairro da Lapa, que lidera também os casos de furtos. Destaca a queda no roubo de cargas. Menciona o total de prisões, 17.694 no ano. Elogia a retirada, de circulação, de armas de fogo ilegais. Defende a tolerância zero (aparteado pelos Deputados Luiz Carlos Gondim e Roberto Massafera).
15 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, apresenta documento da empresa Queiroz Galvão, que, adita, insiste em construir um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. Chama a atenção para os perigos advindos da obra, com o acúmulo de urubus no entorno do lixão, uma vez que, no local, inicia-se o procedimento de pouso de aeronaves, no Aeroporto de Guarulhos. Ressalta que a região é responsável por 15% do abastecimento de água da Capital.
16 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 - ROBERTO MASSAFERA
Divulga linha de financiamento, do Governo do Estado, ao funcionalismo público, para a aquisição da casa própria. Informa que os subsídios serão de até 34.500 reais. Tece comentários sobre a elaboração, pelo Comitê Técnico da Secretaria de Energia, de política energética para o Estado de São Paulo para os próximos 20 anos. Cita matéria da "Folha de S. Paulo", que aponta o crescimento no número de veículos, por habitante da Capital, na ordem de 62% em 10 anos. Lamenta o aumento de acidentes de trânsito com motociclistas. Relata as consequências para os que sobrevivem, e seus familiares. Explica o trâmite legal, em casos de Indicações de recursos para prefeituras e entidades filantrópicas. Reforça os critérios de fiscalização, por parte do Governo. Enfatiza a obrigatoriedade de prestação de contas, pelo beneficiado, ao final do processo.
18 - MARCOS MARTINS
Comenta a reunião que acontece no Conselho de Ética. Informa o pedido de instalação de CPI, pela bancada do PT, para apurar as recentes denúncias. Fala acerca de problemas de trânsito na Cidade de São Paulo. Cobra a construção de barreira acústica no trecho oeste do Rodoanel. Critica a falta de duas marginais na região de Osasco, que estariam contempladas no projeto do Rodoanel. Combate o custo dos pedágios, considerado abusivo. Denuncia a construção de acesso irregular, próximo à praça de pedágio de Barueri, que obriga os moradores do entorno a pagarem a tarifa. Pede providências ao Governo, no sentido de corrigir as falhas, para que a população não seja penalizada.
19 - JOÃO ANTONIO
Defende o transporte público como a solução para outros problemas da Cidade de São Paulo. Compara a extensão da rede metroviária da Capital, menos de 80 km, à do México, que tem 250 km. Faz uma retrospectiva da gestão do PSDB no Governo do Estado, tempo considerado suficiente para se planejar e implantar um sistema de transporte adequado. Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o assunto. Acusa o Governo de fazer mau uso do dinheiro público.
20 - JOSÉ CÂNDIDO
Faz comentários sobre o pronunciamento do Deputado João Antonio. Afirma sua frustração, pelo que percebeu na reunião do Conselho de Ética, que acontece neste momento. Ressalta o dever dos Deputados em preservar o Poder Legislativo.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h32min; reabrindo-a às 16h33min.
22 - CELSO GIGLIO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 55 minutos, por acordo de lideranças.
23 - OLÍMPIO GOMES
Declara o desacordo do PDT quanto à suspensão dos trabalhos.
24 - MARCOS MARTINS
Declara o desacordo do PT quanto à suspensão dos trabalhos.

ORDEM DO DIA
25 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Põe em votação o requerimento de alteração da ordem do dia.
26 - MARCOS MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de alteração de ordem do dia, em nome do PT.
27 - Presidente BARROS MUNHOZ
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h35min; reabrindo-a às 16h38min.
28 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento nº 1940/11, de autoria do Deputado Roberto Massafera.
29 - CARLOS GIANNAZI
Para Questão de Ordem, faz questionamento sobre o regimento interno desta Casa no que diz respeito ao funcionamento simultâneo da reunião do Conselho de Ética e da ordem do dia em plenário.
30 - JOÃO ANTONIO
Para Questão de Ordem, informa que, de acordo com o regimento interno desta Casa, não é permitido que a ordem do dia e qualquer reunião de comissão parlamentar ocorram simultaneamente. Considera que a reunião da Comissão de Ética, de 26/10, se encerrou após o início da Ordem do Dia em plenário.
31 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona se questões de ordem devem ser propostas de forma oral ou escrita.
32 - Presidente ROBERTO MORAIS
Registra a manifestação. Responde que questões de ordem devem ser encaminhadas por escrito.
33 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, esclarece que a suspensão da Comissão de Ética desta Casa se deu de acordo com o regimento interno. Informa que o PT deseja que a reunião desta comissão ocorra em 27/10, quando deverá ocorrer mobilização, nesta Casa, a favor da instauração de CPI para investigar denúncias sobre a comercialização de emendas parlamentares.
34 - ENIO TATTO
Para comunicação, solicita gravação do áudio de reunião da Comissão de Ética ocorrida em 26/10, e da ordem do dia neste plenário. Questiona a realização simultânea de ordem do dia e de reunião da Comissão de Ética.
35 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do Deputado Enio Tatto.
36 - JOÃO ANTONIO
Para comunicação, esclarece os questionamentos apresentados pelo Deputado Campos Machado. Pede a audição da gravação de reunião da Comissão de Ética ocorrida em 26/10 e da Ordem do Dia neste plenário.
37 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, confronta o pronunciamento do Deputado João Antonio sobre a reunião da Comissão de Ética desta Casa ocorrida em 26/10.
38 - ENIO TATTO
Para comunicação, considera que a base governista poderia ter prorrogado a sessão ordinária através do uso do artigo 82 do regimento interno e não o fez devido a questões políticas.
39 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece comentários sobre a oposição e situação nesta Casa. Considera que o Conselho de Ética deste Legislativo, de acordo com a vontade do PT, deverá se reunir somente em 27/10, quando ocorrerá mobilização sindical neste Legislativo.
40 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
41 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, considera que a reunião do Conselho de Ética não precisa realizar-se em 27/10, na data da mobilização sindical, mas na data que o presidente da comissão determinar.
42 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o discurso do Deputado Marco Aurélio.
43 - VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
44 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, lembra que a prerrogativa para convocar reunião do Conselho de ética é do presidente da comissão.
45 - MARCO AURÉLIO
Solicita verificação de presença.
46 - Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Defere o pedido e determina que se proceda a chamada de verificação de presença.
47 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar de quorum regimental.
48 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
49 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, enaltece a transparência e publicidade do Governador Geraldo Alckmin com relação às emendas parlamentares. Defende a postura do Secretário Estadual do Meio-Ambiente, Bruno Covas. Informa que o Presidente Nacional do PCdoB anunciou que o Ministro dos Transportes, Orlando Silva deixou seu cargo no ministério. Lembra de outros ministros petistas que deixaram seus postos no Governo Federal.
50 - CAMPOS MACHADO
Encaminha o requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PTB.
51 - JOÃO ANTONIO
Para comunicação, confronta o pronunciamento do Deputado Orlando Morando sobre a saída de ministros do Governo Federal. Pede ao parlamentar que investigue os escândalos ocorridos no Legislativo em esfera estadual. Comenta matéria jornalística do "Estado de S. Paulo" de 26/10.
52 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha o requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PDT.
53 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, lembra a aprovação, em 25/10, do PLC 64/11, que visa dar maior transparência às emendas parlamentares. Informa que recebeu comunicado da Comissão de Finanças e Orçamento a respeito da relatoria da peça orçamentária que deverá ser aprovada nesta Casa.
54 - Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que ignora esta correspondência, assim como o fato de o Deputado Roberto Engler ser o relator da peça orçamentária. Compromete-se a dar maiores esclarecimentos oportunamente.
55 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha o requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PSOL.
56 - JOÃO ANTONIO
Para comunicação, recorda questão de ordem encaminhada, em 26/10, à Presidência. Refaz a indagação.
57 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde à Questão de Ordem proposta pelo parlamentar, informando-o que estava suspendendo a sessão ordinária para que os trabalhos do Conselho de Ética prosseguissem. Explica ainda que, antes de ingressar na Ordem do Dia, determinou-se a suspensão dos trabalhos no Conselho de Ética.
58 - JOÃO ANTONIO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do Presidente Barros Munhoz quanto à apresentação de Questão de Ordem de sua autoria. Pede pela audição da gravação de reunião do Conselho de Ética e da Ordem do Dia da sessão de 26/10.
59 - Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que responderá oportunamente ao questionamento do parlamentar.
60 - ENIO TATTO
Para comunicação, solicita a audição da gravação da sessão ordinária de 26/10. Questiona quanto à realização de sessão extraordinária em 26/10.
61 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde a questão do parlamentar. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h22min.
62 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h55min.
63 - MILTON LEITE FILHO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
64 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
65 - MILTON LEITE FILHO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
66 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h56min.
67 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h18min. Convoca duas sessões extraordinárias a realizarem-se, hoje, sendo a primeira com início 10 minutos após o encerramento desta sessão.
68 - JOÃO ANTONIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
69 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início às 19 horas e 35 minutos de hoje. Levanta a sessão.