09/03/2012 - 21ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, na próxima semana, deverá ocorrer manifestação nacional em prol da Educação Pública de qualidade. Condena o desrespeito do Estado de São Paulo à jornada do piso salarial da rede estadual de ensino, em descumprimento à lei federal e à decisão do Tribunal de Justiça. Lembra que, de acordo com a lei de diretrizes e bases da Educação Nacional, um terço da jornada dos professores deve ser extraclasse. Destaca que, em São Paulo, deverá haver paralisação da categoria nos dias 14, 15 e 16/03.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Lamenta o veto do Governador ao projeto de lei, de sua autoria, conhecido por "moto sem garupa". Comenta o assassinato do ex-secretário de governo do Guarujá, Ricardo Joaquim de Oliveira, durante reunião do diretório municipal do PPL. Cita demais casos de violência ocorridos devido à prática da garupa em motocicletas. Defende a realização de blitz do desarmamento em São Paulo.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Esclarece que uma das funções do mandato parlamentar consiste na fiscalização do Poder Executivo. Destaca o PL 118/12, de sua autoria, que estabelece jornada do piso estadual para o magistério público. Cita ainda o PL 517/07, também de sua autoria, que pretende acabar com a superlotação das salas de aula. Comenta os resultados da prova do Saresp, divulgados nesta semana, considerando-os insuficientes. Pede a aprovação do PL 134/11, que versa sobre o reajuste do vale-refeição do magistério público.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Lamenta o assassinato do policial civil Marcos Correa Leandro, agente da Superintendência da Polícia Científica, ao reagir a um assalto em Taboão da Serra. Explica que os criminosos, na ocasião, utilizavam uma motocicleta. Pede a derrubada do veto ao projeto de lei, de sua autoria, conhecido por "moto sem garupa".
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Destaca projetos de lei, de sua autoria, que criam salas de leitura e de informática em todas as escolas da rede estadual. Comenta caso da Escola Estadual Professor Adrião Bernardes, na região do Grajaú, que possui computadores há seis anos sem que estes tenham sido instalados pela Secretaria da Educação. Defende a construção de quadras esportivas cobertas nas escolas da rede estadual de ensino. Cita projeto de lei, de sua autoria, que prevê a transformação de escolas de lata em escolas de alvenaria.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta acórdão publicado em 08 de março, pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito Adin, protocolada pelo PSOL, sobre a extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Destaca que a decisão do Supremo Tribunal foi favorável aos advogados aposentados do Ipesp. Lembra que a Carteira Previdenciária dos Trabalhadores Cartorários também foi extinta. Comenta demais reformas previdenciárias ocorridas no País.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona denúncias efetuadas contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Destaca o trabalho realizado pelo CNJ na fiscalização do órgão. Combate as condições, segundo o Deputado, precárias de trabalho dos servidores do judiciário paulista. Questiona os gastos do tribunal.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessões solenes, hoje, às 20 horas, pelo "Dia das Filhas de Jó", e do dia 12/03, às 10 horas, pelos "80 anos da Seicho-No-Ie". Levanta a sessão.
alesp
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