23/03/2012 - 31ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / SIMÃO PEDRO / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene, prevista para o dia 23/04, às 20 horas, pelo "Dia da Polícia Civil", por solicitação do Deputado Itamar Borges.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a Secretaria da Educação por medidas, segundo o Deputado, contrárias ao interesse do magistério paulista, como a divisão das férias de janeiro, o não cumprimento de lei federal que estabelece sua jornada de trabalho e a divisão dos professores em diferentes categorias. Critica a possibilidade de que as aulas de reforço para os alunos da rede pública de educação sejam canceladas. Contrasta essa medida com a manutenção da progressão continuada nas escolas. Lamenta o número de alunos por sala de aula.
3 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Fala sobre a comemoração, dia 22/03, do Dia Mundial da Água. Ressalta a importância da água para a Saúde da população. Exibe foto da Represa Billings, publicada no jornal "Folha de S. Paulo". Lamenta a poluição do local. Fala sobre a contaminação do solo e do lençol freático da Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Informa que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva morou no local.
5 -  Presidente EDSON FERRARINI
Dá conhecimento do nome da escola na qual o ex-Presidente Lula estudou. Elogia o colégio.
6 -  SIMÃO PEDRO
Critica decisão do Governador Geraldo Alckmin, que pretende acabar com as aulas de reforço na rede estadual de ensino. Reflete acerca de problemas, segundo o Deputado, causados pela aprovação automática de alunos. Afirma que o término das aulas de reforço tende a piorar esta situação. Lamenta o número de alunos presentes por sala de aula.
7 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
8 -  EDSON FERRARINI
Relata visita ao colégio Coração de Jesus, da rede Salesiana de Escolas, localizada no município de Santo André. Comenta projeto, de professora do local, com o intuito de coibir o consumo de drogas. Fala sobre livro, escrito por este Parlamentar, sobre o tema. Destaca programa antidrogas elaborado pelo ex-Governador Mário Covas e interrompido após sua morte.
9 -  Presidente SIMÃO PEDRO
Sugere que o Deputado Edson Ferrarini disponibilize seu livro na Internet.
10 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, dia 28, deve realizar audiência pública nesta Casa para prestar apoio aos servidores do Judiciário. Questiona a razão pela qual o Tribunal de Justiça de São Paulo paga indenizações milionárias a seus desembargadores, mas não a seus funcionários. Recorda denúncias de irregularidades contra a administração do Tribunal de Justiça. Lamenta que CPI sobre o tema, proposta por este Deputado, não tenha conseguido o número regimental de assinaturas. Denuncia possível perseguição do Tribunal a servidores sindicalizados.
12 -  SIMÃO PEDRO
Relata presença em assembleia de professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Informa que, entre as reivindicações da categoria, está o cumprimento da lei do piso nacional do magistério público. Destaca a importância de que sejam cumpridos os artigos que alteram a jornada de trabalho dos professores. Reflete acerca da necessidade de que esses profissionais tenham tempo de desenvolver trabalho pedagógico extra-classe.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
14 -  EDSON FERRARINI
Lamenta o prejuízo causado pelas drogas à juventude. Fala sobre o trabalho realizado por seu centro de recuperação para dependentes químicos. Reitera projeto de professora do Colégio Coração de Jesus, realizado com o intuito de prevenir o consumo de drogas. Recorda palestra, realizada por este Parlamentar, na escola. Sugere a adoção de medidas semelhantes por parte da Secretaria da Educação.
15 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, recorda debates sobre a Educação. Lamenta a falta de investimentos no setor. Cobra votação do Plano Estadual da Educação. Recorda que, em 2003, foi apresentada proposta nessa direção, elaborado por entidades da categoria, da qual foi relator. Lamenta que o projeto não tenha prosperado. Combate iniciativas do Governo quanto à Educação. Considera grave o não cumprimento da jornada e do piso nacional do magistério. Pede revogação da lei 1.093, que criou a quarentena, que prejudica educadores e alunos. Pleiteia o pagamento da atividade extraclasse.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reitera a revogação da lei nº 1093, da gestão José Serra. Combate a alteração no calendário de férias do professorado. Informa que os jornais divulgam, hoje, que a Secretaria da Educação extinguiu aulas de reforço. Cita projetos de sua autoria, prontos para deliberação. Destaca o projeto, de 2007, que acaba com superlotação nas salas de aula. Comenta a matéria.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente EDSON FERRARINI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Anhanguera Educacional". Levanta a sessão.
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