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Sessão
26/09/2013 - 140ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DILADOR BORGES
Relata a falta de oportunidades em sua vida escolar. Informa que o Governo do Estado de São Paulo abrirá concurso para preenchimento de 55 mil vagas para professores. Cita benefícios concedidos pelo governador Geraldo Alckmin à categoria.
3 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, foi convidado a vir a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades nos contratos das obras do Metrô e da CPTM. Comenta que diversas investigações estão sendo feitas sobre o assunto. Defende a abertura de CPI sobre a questão, nesta Casa, por conta da morosidade no processo de apuração do caso por outras instâncias. Mostra vídeo jornalístico sobre o assunto.
4 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Vargem Grande do Sul pelo seu aniversário.
5 - WELSON GASPARINI
Destaca a importância da Educação para o desenvolvimento do País. Lamenta o analfabetismo escolar no Brasil. Defende a elaboração de propostas e programa de metas para a Educação. Cita exemplo de países que foram bem sucedidos em seus programas educacionais.
6 - OLÍMPIO GOMES
Apoia iniciativas que proporcionam a valorização de servidores da Segurança Pública. Critica a falta de isonomia salarial entre as Polícias Civil e Militar. Considera insuficiente a revisão salarial proposta pelo Governo à categoria.
7 - VITOR SAPIENZA
Elogia o discurso do deputado Olímpio Gomes. Manifesta apoio à aprovação de projeto que garante passagem intermunicipal gratuita para idosos. Pede a seus pares que o
PL 1.240/03
seja revisado. Acrescenta que as organizações filantrópicas seriam beneficiadas se a matéria fosse aprovada.
8 - OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Cita dados de criminalidade no estado de São Paulo. Faz apresentação de vídeo sobre o assunto. Considera que o desarmamento é uma das soluções para o problema.
10 - CARLOS GIANNAZI
Menciona manifestação realizada na E.E. Professor Adrião Bernardes, na zona sul de São Paulo. Adiciona que o ato foi contra a instalação de cobertura de quadra esportiva pela FDE, pois a obra estava sendo feita de forma a colocar em risco a segurança dos alunos. Exige que o modelo da construção seja reformulado.
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Menciona a existência de frente parlamentar em defesa de chacareiros assentados na região de Mogi das Cruzes. Acrescenta que a posse das terras estava sendo ameaçada por ações de reintegração movidas por uma empresa mineradora. Comemora a compra das terras pelo Incra, por ser a área de interesse social destinada à reforma agrária. Comenta que a emissão de posse do imóvel para assentar as famílias ocorrerá no mês de outubro deste ano.
12 - ITAMAR BORGES
Informa sua participação no evento "São Paulo Skills 2013", no Anhembi. Cita a importância do evento em despertar o empreendedorismo em jovens estudantes. Elogia a conduta profissional de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e da Ciesp.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - LECI BRANDÃO
Pelo Art. 82, elogia o discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas. Saúda a aprovação da PEC da Música, no Congresso Nacional. Afirma que a iniciativa irá diminuir o custo de CDs e DVDs de artistas nacionais.
14 - ULYSSES TASSINARI
Pelo Art. 82, comenta a destruição causada por um tornado em Taquarituba. Elogia a atuação do governador Geraldo Alckmin diante do ocorrido.
15 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Pelo Art. 82, comenta a entrega do Prêmio Seconci-SP, de Saúde e Segurança do Trabalho, citando os premiados. Discorre sobre o histórico desta premiação.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, discorre sobre a Lei 1093, de 2009, que, em sua opinião, prejudica os professores da Rede Estadual de Ensino. Lista as alterações trazidas por esta norma que, ao seu ver, desvaloriza a carreira no magistério. Afirma ter apresentado nesta Casa projeto de lei que reverte esta situação.
17 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, cita matéria jornalística que informa que a Escola Estadual Caetano de Campos está realizando uma rifa para arrecadar fundos para aquisição de material escolar. Critica o governo estadual por não disponibilizar verbas suficientes para a Rede Estadual de Ensino. Lembra denúncias de irregularidades na administração da FDE.
18 - JOOJI HATO
Pelo Art. 82, discorre sobre a questão da violência urbana. Afirma que é necessário maior controle sobre as armas para que este problema seja resolvido. Defende a instalação de câmeras nos espaços públicos de maior movimento.
19 - BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, elogia a postura do governador Geraldo Alckmin frente às criticas que sofre. Defende a proposta de valorização dos salários de carreiras da Polícia Civil, feita pelo Executivo. Considera que o governo federal não vem fazendo os investimentos necessários na Saúde Pública.
20 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo Art. 82, considera que as gestões do PSDB frente ao governo estadual não dialogam com os movimentos sociais. Critica a atuação do Executivo em diversas áreas da administração. Compara os investimentos dos governos federal e estadual na área da Saúde Pública.
22 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, esclarece pontos das suas críticas ao governo federal. Cita números da falta de investimentos federais no setor da Saúde.
23 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, critica diversos setores da administração do PSDB no governo estadual. Cita números de investimentos dos governos federal e estadual.
24 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz considerações negativas sobre a administração do PT frente ao governo federal.
25 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, faz críticas a programas do governo estadual na área da Saúde.
26 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
27 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Saúda a presença do prefeito Leonardo Gomes da Silva, do vice-prefeito José Renato Tavares de Souza e da vereadora Mônica Fernandes Garcia, autoridades do Município de Cardoso, a convite do deputado José Zico Prado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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