24/02/2014 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / EDSON FERRARINI
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EDSON FERRARINI
Comunica que participará, hoje, de debate televisivo a respeito da legalização da maconha. Declara-se contrário à proposta. Discorre sobre as consequências, a seu ver negativas, da liberação do uso da substância para fins medicinais nos Estados Unidos. Diz que a maconha é a porta de entrada para o uso de outras drogas.
3 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata que esteve em Presidente Venceslau, para a assinatura de convênio que deverá possibilitar a realização de reforma agrária no Pontal do Paranapanema. Comenta o histórico de conflitos por terra ocorridos na região. Elogia investimentos, feitos pelo governo federal, na agricultura familiar e no agronegócio.
4 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Relata assalto feito à Cidade Universitária na madrugada de 23/02. Tece comentários sobre ação policial na cidade de Itamonte, em Minas Gerais, contra quadrilha que assaltava caixas eletrônicos. Afirma que houve crescimento do número de assaltos na Capital. Sugere a realização de blitze do desarmamento e o maior controle da venda e circulação de bebidas alcoólicas.
6 - CARLOS GIANNAZI
Critica o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo, por exigir a filiação dos professores da disciplina que atuam nas redes pública e privada de ensino. Agradece o voto favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa ao PL 378/13, de sua autoria, que inibe tal prática. Argumenta que a única exigência legal feita aos professores é a formação superior na área a ser lecionada.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza a cidade de São Pedro pelo seu aniversário.
8 - OLÍMPIO GOMES
Parabeniza a Polícia Civil de São Paulo por ação, no município de Itamonte, em Minas Gerais, tendo como alvo grupo de assaltantes de caixas eletrônicos. Afirma que a quadrilha agia em pequenas cidades interioranas. Destaca a participação, no episódio, de policiais civis e militares de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal. Critica o tratamento dispensado à Polícia pelo Governo do Estado de São Paulo.
9 - JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre a importância da autonomia entre os Poderes. Declara que o Legislativo tem a obrigação de criar leis que reflitam as demandas da sociedade. Argumenta que um Judiciário forte e autônomo, inclusive financeiramente, é essencial para o pleno exercício da cidadania. Afirma que a Polícia deve agir de forma mais rigorosa contra o crime, porém dentro dos limites legais.
10 - EDSON FERRARINI
Tece comentários sobre tropa formada por policiais militares especializados em artes marciais, que atuam, desarmados, durante manifestações. Condena a violência em protestos. Fala sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Critica a cobertura feita pela imprensa do trabalho da Polícia.
11 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
12 - JOOJI HATO
Defende a liberação dos acostamentos de rodovias para a circulação de veículos em baixa velocidade, como forma de evitar congestionamentos. Ressalta que a prática já é adotada em algumas estradas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta o PL 378/13, de sua autoria, que declara o livre exercício da profissão de professor de Educação Física e proíbe, como condição para que o professor possa lecionar a disciplina, a exigência de filiação em entidade profissional. Informa que os professores do Centro Paula Souza estão em paralisação por melhores condições salariais. Defende a criação de plano de carreira para os professores do ensino técnico e do magistério público estadual.
14 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE EDSON FERRARINI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/02, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.