27/09/2017 - 139ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / LECI BRANDÃO / CORONEL CAMILO / CORONEL TELHADA / WELSON GASPARINI / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença dos alunos da Escola Estadual Paulino Nunes Esposo, de São Paulo, acompanhados pelos professores Ronaldo Jesus dos Santos e Renato Gomes, a convite do deputado Carlos Giannazi.
2 -  LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pelo convite aos alunos presentes nas galerias. Menciona a realização da "IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial". Convida todos os cidadãos de São Paulo para discutirem as questões relacionadas à igualdade, justiça e reconhecimento. Diz ser este encontro fundamental para tornar a cidade mais humana e mais cidadã. Cita casos de fraude e falta de ética para burlar as cotas para negros. Diz esperar que providências sejam tomadas. Afirma que as cotas são legítimas e justas. Parabeniza a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania pelo evento. Informa que o PCdoB realizará o "2º Encontro Nacional de combate ao Racismo". Critica o partido por se esquecer de colocar o nome desta deputada na agenda. Discorre sobre o seu histórico político. Ressalta a importância das pessoas, das ações e dos professores. Congratula o PCdoB pelo encontro a ser realizado.
3 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a atuação da deputada Leci Brandão. Critica o erro do PCdoB em não colocar o nome da deputada no programa do encontro. Saúda os alunos presentes na Casa. Discorre sobre a audiência pública, realizada ontem, para discutir as escolas de tempo integral. Cita a realização de outra audiência pública, hoje, a respeito da demissão de 30 mil professores categoria "O" no final do ano pelo governo estadual. Critica a duzentena dos professores. Afirma que está acionando o Ministério Público e a Secretaria de Educação para que sejam tomadas providências. Menciona a aprovação do requerimento de urgência para a aprovação do PLC 24/15. Relata que este PLC acaba com a duzentena dos professores e garante a utilização do Iamspe pela categoria. Mostra sua perplexidade com a portaria do prefeito João Doria, que diminui o número de professores da Rede Municipal de Ensino. Convida todos para a audiência pública, hoje, às 19 horas, nesta Casa.
5 -  CORONEL CAMILO
Diz ter protocolado um projeto que cria o programa no estado de São Paulo de Vizinhança Solidária. Comenta que este projeto cria um grupo de pessoas do bairro ou da rua que troca informações, mantendo relação com o Conseg e a Polícia Militar. Menciona os benefícios do programa. Informa que o programa deu certo no Itaim Bibi em 2009 e tornou-se um programa da Polícia Militar, que agora será implantado em todo o Estado. Cita outro projeto, de sua autoria, que cria o Programa de lições de Ética e Cidadania, para que as questões de civismo, patriotismo, responsabilidade, direitos e deveres voltem a ser discutidas nas escolas. Destaca a importância de discutir a cidadania dentro das escolas. Diz ser o mesmo um programa como o Proerd.
6 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
7 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, menciona o falecimento hoje, em Itápolis, da Dona Yolanda Santoro, matriarca da Patrulha Mirim. Diz que a mesma teve uma trajetória incrível na cidade. Presta homenagem à Sra. Yolanda.
8 -  CORONEL TELHADA
Demostra seu total apoio às forças de Segurança. Cobra do governador Geraldo Alckmin a reposição salarial dos funcionários públicos, atrasada há três anos. Cita diversas categorias como a polícia, os professores, profissionais da Saúde, entre outros. Destaca os salários defasados. Pede que o governador lembre do funcionalismo público e da Polícia Militar. Solicita que seja realizado concurso para oficial músico da PM. Informa que o Corpo Musical foi criado há 160 anos e que estão faltando 10 oficiais no órgão. Menciona projeto, de sua autoria, de liberar do pedágio as cidades que possuem praças de pedágio dentro do próprio município. Discorre sobre o uso do dinheiro arrecadado com os pedágios. Ressalta a necessidade de se ter um serviço satisfatório por parte das concessionárias de pedágio.
9 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Pede aumento ao governador para as categorias mencionadas pelo deputado.
10 -  WELSON GASPARINI
Renova seu apelo para que a Nação brasileira reaja a este momento, que considera um dos piores momentos sociais de sua história. Menciona os 14 milhões de desempregados. Informa que em Ribeirão Preto, considerada uma das cidades mais ricas do País, existem hoje 96 favelas. Lamenta o que disse ser a triste realidade brasileira. Lembra que no próximo ano haverá eleições para diversos cargos de direção do País. Afirma ser esta a oportunidade do povo brasileiro mudar os governantes do Brasil, votando em pessoas honestas, capazes e corajosas. Ressalta a necessidade de haver novas lideranças na área política. Pede para que cada um cumpra com a sua obrigação, votando nos candidatos escolhidos.
11 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  ED THOMAS
Comenta a realização de duas audiências públicas em Presidente Prudente. Agradece à TV da Cidadania e à TV Assembleia pelo apoio, comprometimento, atendimento e competência. Faz um cumprimento especial ao Dr. Altamir Mateus, que visita esta Casa hoje, vereador, advogado e repórter volante. Informa que o mesmo trabalhou na emissora Rádio Presidente Prudente. Demonstra sua admiração por tudo o que ele construiu na cidade. Agradece a sua visita. Informa que as principais demandas de Presidente Prudente e Dracena, levantadas nas audiências públicas, foi a preocupação com os medicamentos que não estão chegando na cidade. Afirma que os medicamentos são caros e muitos deles importados e que a atuação da Secretaria de Saúde não é suficiente para atender a população. Discorre sobre a atuação dos municípios, Estado e União nesta área.
13 -  WELSON GASPARINI
Cumprimenta os integrantes da Comissão de Finanças pelas reuniões de discussão do Orçamento realizadas em sua cidade. Ressalta a grande importância destas audiências. Informa que o maior problema da região de Ribeirão Preto é a Educação. Considera este o principal problema do País. Menciona o aumento de casos de agressões de alunos aos professores nas escolas. Destaca a importância do reconhecimento dos professores municipais pelo Estado. Diz estar esta categoria há três anos sem reajuste salarial.
14 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Menciona a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, ocorrida hoje. Cita a participação do presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo Marcos Silveira Buckeridge e da vice-presidente Vanderlan. Diz ter sido apresentado um mapa da ciência do estado de São Paulo, evidenciando a forte ligação da ciência com o desenvolvimento. Informa ter sido esta pesquisa realizada por 400 pesquisadores da Academia. Afirma que esta Casa quer conhecer todas as pesquisas realizadas no Estado para transformá-la em políticas públicas.
16 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Cumprimenta o deputado Orlando Bolçone pela Presidência desta comissão, na qual são realizadas reuniões de grande importância.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  FERNANDO CAPEZ
Menciona matéria da UOL, de ontem, sobre críticas de deputado do PSDB ao prefeito João Doria. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelo PSDB em 2006 e 2008 para definir os seus candidatos. Afirma que, neste momento, o PSDB deve exaltar os seus políticos para evitar a perda dos mesmos para outros partidos. Cita alguns políticos que deixaram o partido. Ressalta o privilégio para o País em ter um governador como Geraldo Alckmin, eleito quatro vezes para o cargo. Cita o equilíbrio fiscal do Estado, apesar da queda na arrecadação. Diz ser Geraldo Alckmin um político sério, competente e ético. Destaca também a atuação de João Doria na prefeitura de São Paulo, buscando a redução do custeio da máquina pública. Diz ser necessário deixar a população com o maior número possível de boas opções políticas. Discorre sobre as realizações do prefeito João Doria. Afirma que está sendo realizada uma modernização de gestão, com redução de custos. Destaca a capacidade de trabalho e a articulação do prefeito de São Paulo. Demonstra seu orgulho por Geraldo Alckmin e João Doria.
18 -  ROBERTO MASSAFERA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h43min.
20 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
21 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede ao governo estadual que abra mais frentes de trabalho nos municípios paulistas. Tece considerações sobre a questão do desemprego no estado de São Paulo, especialmente nas cidades que têm a agricultura como base de sua economia.

ORDEM DO DIA
22 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, de sua autoria, de alteração da Ordem do Dia.
23 -  VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PPS.
24 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
25 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Declara apoio à aprovação da PEC 01/17.
26 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 703/16.
27 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 703/16, em nome do PTB.
28 -  VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do PL 703/16, em nome do PPS.
29 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Coloca em votação e declara aprovado o PL 703/16, e rejeitado o veto.
30 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do projeto em tela. Explica os motivos pelos quais sugeriu a denominação de "Coronel PM Gerson Vitória" à Base do Grupamento de Radiopatrulha Aérea de Campinas.
31 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, parabeniza o deputado Coronel Camilo pela aprovação do projeto. Concorda com o posicionamento dos deputados Campos Machado e Vitor Sapienza em relação aos vetos a projetos de autoria dos parlamentares desta Casa.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede desculpas ao deputado Roberto Massafera pelas ofensas que dirigiu a ele durante reunião no Colégio de Líderes.
33 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, aceita as escusas do deputado Campos Machado.
34 -  ROBERTO MASSAFERA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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