26/02/2018 - 14ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL CAMILO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e saúda alunos da Academia do Barro Branco presentes nas galerias.
2 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta o corpo discente presente nas galerias. Defende a retomada das atividades da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, criada em 2013, mas transformada em departamento pelo Governo Doria. Critica o desinteresse da atual gestão por questões de proteção racial.
3 -  VITOR SAPIENZA
Tece considerações a respeito da má qualidade do ensino. Enuncia dados estatísticos a confirmar sua posição. Lamenta o número de reprovados em exames de proficiência para o exercício da advocacia e medicina. Acrescenta que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo pretende realizar provas a partir do segundo ano de graduação, com o intuito de avaliar os estudantes. Assevera que é função do deputado fiscalizar atos executivos. Lembra cobrança, no âmbito de comissões parlamentares, de maior engajamento de deputados em torno das pastas que representa.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda os visitantes. Anuncia a presença de vereadores de Cerqueira César e do prefeito de Bernardino de Campos. Exibe foto do policial militar Joel Lourenço da Silva, assassinado na zona leste da Capital. Afirma que a legislação penal vigente não protege as forças de segurança e valoriza os autores de crimes. Critica a proibição, no Rio de Janeiro, de uso de armas por policiais militares, em dias de folga. Acrescenta que o Ministério da Segurança Pública deveria ter como ministro um profissional da área militar, e não Raul Jungmann. Comemora a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para ministro da Defesa.
5 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Lembra que desde 2009 policiais militares de São Paulo têm sob sua posse armas e coletes à prova de balas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a aprovação de nomeados em concursos públicos. Critica decreto governamental, editado em 2015, que proibira novas nomeações por prazo determinado, como meio de ajuste fiscal. Assevera que está em trâmite ação civil pública, de autoria da Defensoria Pública, em prol dos interessados. Aduz que dotação orçamentária destinada ao pagamento das remunerações fora aprovada por esta Casa. Clama pela nomeação de profissionais para a Fundação Casa. Informa que dia 12/03, às 19 horas, deve participar de audiência pública em defesa do tema.
7 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Informa que a Polícia Militar aguarda a nomeação de 37 médicos, de 35 dentistas e de 10 veterinários aprovados em concurso público.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL CAMILO
Reitera cumprimentos aos visitantes. Enaltece o profissionalismo e a dedicação, a nortear o exercício da função do policial militar. Afirma que apesar de o Exército não ser treinado para a manutenção da Segurança Pública, a Intervenção levada a efeito no Rio de Janeiro deve ser bem sucedida. Clama pelo empoderamento da Polícia Militar da citada unidade da federação. Apoia ações paralelas, como meio de conservação das medidas adotadas. Registra a necessidade de valorização salarial e estrutural da Polícia Militar fluminense. Exibe e comenta matéria jornalística sobre a prisão de professor que fizera apologia ao uso da maconha em palestra universitária. Afirma que a pena é instituto que visa a proteger a sociedade da ação criminal. Defende a internalização de valores na Educação.
10 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio e solidariedade aos servidores de Poá, que pleiteiam melhorias nas condições de trabalho e manutenção de benefícios salariais. Critica medidas tendentes a afetar a progressão funcional em suas carreiras. Informa que amanhã deve acontecer manifestação em frente à Câmara Municipal da citada cidade. Combate a intenção do Governo Doria de elevar de 11 para 19% a contribuição previdenciária do funcionalismo.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala