11/04/2018 - 43ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/04/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Curso Superior de Tecnologia em Eventos da Fatec de Barueri e da Fatec de Itu, acompanhados pela professora Viviane Veiga Shibaki. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 25 de maio, às 10 horas, para "Homenagem aos 60 Anos da Igreja Nazareno", por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr.
2 -  CORONEL TELHADA
Exibe a capa de livro de autoria do deputado Vitor Sapienza, a respeito da vida política do parlamentar. Anuncia dados que comprovam o atraso de pagamento da remuneração de servidores públicos, em diversos estados da federação. Faz breve narrativa de ocorrências que culminaram com a morte de dois policiais militares do Pará. Defende a punição pelo cometimento de crimes, após julgamento em segunda instância. Clama ao governador do Estado que reajuste o salário do funcionalismo público.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Dá boas-vindas aos alunos da Escola Estadual Professora Joana Motta, de São Caetano do Sul, acompanhados da professora Patrícia Adélia Malheiro.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Exibe foto e comenta o deslizamento de terra ocorrido hoje, na Rodovia Mogi-Bertioga. Assevera que a Defesa Civil deve cuidar da causa de modo emergencial. Clama ao governador do Estado que receba parlamentares para tratar do assunto, em audiência. Informa que há o risco de soterramento de carro, no local. Discorre acerca da importância do comércio entre as duas cidades, afetado pelo incidente.
5 -  WELSON GASPARINI
Defende a implantação do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto. Informa que cerca de 80 milhões de reais devem ser movimentados, em função do início das obras, a beneficiar 34 cidades da região metropolitana da citada cidade. Acrescenta que a demanda anual gira em torno de um milhão de passageiros, atualmente, e deve ser ampliada. Clama ao governador Márcio França que dê seguimento à política adotada pelo ex-governador Geraldo Alckmin, sobre o tema.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio ao pleito de professores particulares, contra medidas adotadas pelo Sindicato de Estabelecimento de Ensino, por ofensa à convenção coletiva, garantidora de direitos trabalhistas. Responsabiliza a reforma trabalhista e a terceirização pela precarização das relações de trabalho. Anuncia que greve no setor é iminente. Informa que protocolara requerimento, na Comissão de Educação, para que o presidente do referido sindicato apresente-se nesta Casa, a fim de esclarecer o motivo das decisões tomadas.
7 -  MARCOS MARTINS
Afirma que a bancada do PT vai a Curitiba prestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Informa que deve ser realizada, no dia 12 de abril, às 14 horas, nesta Casa, audiência pública em defesa da efetivação prática de lei que proíbe a exposição de pessoas ao benzeno, notadamente em postos de gasolina, após o acionamento do gatilho da bomba injetora. Critica a reforma trabalhista e a exploração internacional da Amazônia. Combate multinacional americana que engarrafa água brasileira para fins comerciais.
8 -  WELSON GASPARINI
Clama aos secretários da Saúde e da Educação que instituam política pública, em escolas, capazes de promover a conscientização, principalmente de crianças, contra o consumo de tabaco. Informa que um bilhão de reais são gastos, anualmente, para tratar doenças decorrentes do vício. Compara o hábito de fumar ao suicídio. Critica a indústria do setor por adicionar substâncias de sabor nos cigarros.
9 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15 horas e 16 minutos; reabrindo-a às 16h32min.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Para questão de ordem, aponta necessidade de correção na redação do PL 199/18, solicitando que seja remetido de volta ao Executivo.
12 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome do PSOL, enaltece a luta dos servidores municipais da Capital contra o projeto de reforma da Previdência proposto pelo ex-prefeito João Doria. Posiciona-se a respeito de apreciação que ocorrerá no STF que pode extinguir o registro de artistas para o exercício da profissão. Considera que, se extinta a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação, os trabalhadores deste setor serão prejudicados.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome da Minoria, discorre sobre a decisão da Arsesp, que autoriza a Sabesp a cobrar mais caro pela tarifa do consumidor que reduzir o consumo de água, criticando a medida.
15 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSESS
Saúda os professores presentes nas galerias.
16 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, comenta sua mudança para o PSDB, declarando-se orgulhoso em estar de volta ao partido.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., para a constituição de comissão de representação, com a finalidade de participar, como palestrante, da "Reunião do Grupo de Interagência de Especialistas sobre a Implementação da Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018-2027)", a ser realizada entre 17 e 23/04 do corrente, no Centro de Conferência da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, em Adis Abeba, Etiópia.
18 -  PEDRO KAKÁ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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