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Sessão
16/04/2018 - 46ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/04/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VITOR SAPIENZA
Critica duas entrevistas que ouvira em rádio, ontem, dia 15/04, uma sobre a construção de penitenciárias, e outra a respeito de política de trânsito. Defende, de forma reiterada, investimentos em Educação. Tece considerações positivas a respeito de cotas raciais, em homenagem à proporcionalidade, haja vista a maioria da população brasileira ser composta por negros. Cita o Ceará como ícone no desenvolvimento da Educação, no País.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Parabeniza o deputado Coronel Camilo pela iniciativa de sessão solene realizada hoje, nesta Casa, que homenageara o Regimento de Polícia Montada 9 de Julho. Exibe foto de Marciel Oliveira Gonçalves, bombeiro militar assassinado em São Vicente, após intervir em ocorrência de roubo a terceiro. Transmite condolências à família enlutada. Comenta crime ocorrido no estado do Amazonas, que culminara com o falecimento do policial militar Paulo Roberto Leite. Assevera que mesmo em dia de descanso semanal o profissional da categoria cumpre o juramento de defender a sociedade. Defende o reconhecimento da relevância da atividade policial. Cumprimenta Fabião, de Hortolândia, presente nas galerias.
5 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio ao pleito de músicos presentes nas galerias, contra a cobrança de anuidade para o exercício da profissão. Acrescenta que a ADPF - Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental,183, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, trata do assunto. Informa que o Sesc não leva a efeito a cobrança da citada anuidade. Aduz que há jurisprudência favorável aos músicos, contra a imposição de lei de 1960, a seu ver não recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Discorre a respeito de visita à Escola Estadual Chácara das Corujas, no Grajaú, desativada há quatro anos e não reformada, até o presente momento. Exibe fotos e vídeo sobre o tema. Argumenta que há descaso e negligência do Governo do Estado, a configurar improbidade administrativa. Afirma que deve acionar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Comissão de Educação desta Casa.
7 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, para "Homenagem à 50ª Turma de Formandos da Faculdade de Ciências Médica da Santa Casa de São Paulo". Levanta a sessão.
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