13/08/2018 - 117ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Demonstra sua indignação em relação ao reajuste dos professores do Magistério Estadual. Menciona ação, ganha no Tribunal de Justiça por meio da Apeoesp, que determinava um reajuste de 10,15% para a categoria. Informa que o ex-governador Geraldo Alckmin entrou com liminar no STF para suspender este reajuste. Afirma que este reajuste de 10,15% é necessário para equiparar o salário base de São Paulo ao piso nacional salarial. Considera absurdo que o Estado mais rico do País tenha um salário base inferior ao piso nacional. Exige o reajuste imediato. Critica o aumento de 16% que os ministros do STF se auto concederam. Lembra que a jornada do piso, assim como a quantidade máxima de alunos por sala de aula também não são respeitadas em São Paulo.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pela sua luta permanente em prol dos professores. Ressalta que tanto os professores como a Educação são fundamentais. Cita a entrega de troféu, a ser realizada no Teatro Sérgio Cardoso, da segunda edição do Prêmio Samba Rock. Discorre sobre o nascimento deste ritmo musical, apreciado pela população negra. Diz ser este uma mistura de vários ritmos. Informa que a importância desta manifestação cultural foi reconhecida por uma lei de 2015, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que instituiu o Dia do Samba Rock em 31 de agosto. Parabeniza vários envolvidos no evento e o deputado Alencar Santana Braga pela autoria da lei.
5 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao pronunciamento da deputada Leci Brandão. Afirma que continuará insistindo para que esta Casa volte a aprovar os projetos da pauta. Cita projetos importantes, que ainda não foram votados, como o do transporte de animais e do Ipesp. Ressalta a necessidade de derrubada do veto ao projeto do Hospital Universitário, para o qual foram aprovadas emendas de 48 milhões de reais. Menciona o projeto de redução de carga horária das enfermeiras e o projeto de criação de cargos para oficial administrativos e analistas do Ministério Público Estadual. Apela para que este projeto seja imediatamente aprovado. Lembra o PLC 34, que trata da carreira dos cirurgiões dentistas, para que haja isonomia com os médicos. Informa que não irá votar o projeto nº 129/18, que autoriza o Estado a fazer empréstimo para a despoluição do Rio Pinheiros. Destaca a necessidade de instauração de uma CPI para investigar todos os empréstimos que já foram realizados para este fim e para foi todo este dinheiro, já que nenhum dos rios Pinheiros ou Tietê foi despoluído.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp