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Sessão
01/11/2018 - 141ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, acompanhados do responsável Sr. Bruno Henrique Rosa. Cancela sessão solene anteriormente convocada para o dia 09/11, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Homenagem aos Economistas", por solicitação do deputado Ed Thomas.
2 - MARCOS LULA MARTINS
Informa que não disputou as últimas eleições para deputado estadual. Faz considerações sobre os resultados políticos e sociais das eleições deste ano. Destaca que o Partido dos Trabalhadores, embora muito atacado, sobrevive e lista seus desafios futuros. Mostra-se preocupado com as escolhas de ministros pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
3 - CARLOS GIANNAZI
Destaca que diversos professores que concluíram licenciaturas e cursos de complementação pedagógica nos últimos anos estão sofrendo ameaças de cancelamento destes diplomas e certificados. Informa que acionou o MEC, o Ministério Público estadual e a Comissão de Educação desta Casa sobre o tema. Considera que os professores cumpriram corretamente as grades horárias dos cursos e não podem ser prejudicados. Critica omissão do MEC em relação a denúncias feitas por estudantes e professores em relação às universidades privadas.
4 - CORONEL TELHADA
Saúda os municípios de Itatiba e Taciba, que completam aniversário no dia de hoje. Lembra que no dia 01/11 ocorreu a inauguração da Casa Branca, nos Estados Unidos, em 1800, e a inauguração do teto da Capela Sistina, no Vaticano, em 1512. Anuncia sua participação na formatura da 62ª Turma de Formandos da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo, a realizar-se hoje. Considera que o uso de câmeras de segurança e do monitoramento eletrônico foram importantes para solucionar o caso do assassinato da jovem Rayane Alves Paulino. Destaca os PLs nºs 556 e 474/16, de sua autoria, sobre a instalação de câmeras de segurança em transportes coletivos e em casas noturnas, respectivamente. Lamenta a morte do policial militar cabo Gilson Luiz de Araújo, no Piauí.
5 - CARLOS GIANNAZI
Elogia decisão do STF, que, através de liminar, defende a autonomia das universidades. Comenta que mais de 30 universidades públicas foram invadidas pela Polícia Federal a fim de reprimir manifestações dos estudantes contra o fascismo e o autoritarismo. Critica deputada recém-eleita do PSL que incitou estudantes a filmarem professores acusando-os de promover doutrinação ideológica. Anuncia disk denúncia, de iniciativa de seu mandato, contra a censura e as perseguições realizadas pelo programa Escola sem Partido.
6 - MARCOS LULA MARTINS
Demonstra preocupação com o futuro do Iamspe, em razão do
PL 52/18
, que visa sua transformação em uma autarquia de regime especial. Faz reflexões sobre os malefícios da privatização de empresas estatais.
7 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre projeto de lei que propõe transformar o Iamspe em autarquia de regime especial. Reflete que a matéria não deverá beneficiar os servidores que utilizam o serviço. Defende a aprovação de emendas parlamentares que apresentou a este projeto, com as reivindicações dos servidores. Lamenta que os funcionários do Iamspe não sejam valorizados pelo governo. Pede a votação, em caráter de urgência, do
PL 123/18
referente à extinção do Ipesp. Lista demais matérias a serem apreciadas por esta Casa. Critica a paralisação dos trabalhos deste Legislativo.
8 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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