06/11/2018 - 143ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/11/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ANALICE FERNANDES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se às 10 horas do dia 03/12, em "Homenagem ao Sr. Valdeyr dos Santos Aires, com a Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado José Américo.
2 -  CORONEL TELHADA
Responde a mensagens de agentes penitenciários, preocupados com a possibilidade de privatização do sistema prisional. Relata o assassinato de um policial militar aposentado, em São Paulo. Informa que hoje se completam 74 anos da morte em combate do tenente John Richardson Cordeiro e Silva, da Força Aérea Brasileira, na Itália.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a presença de alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral, acompanhados pela professora Gisele Cristina Balbo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona sua participação em ato de desagravo à professora Juliana Lopes, demitida de uma escola particular de Santo André, sob a alegação de doutrinar alunos em sala de aula. Combate o movimento Escola sem Partido, o qual acusou de fomentar a perseguição de professores. Critica os secretários nomeados pelo governador eleito João Doria.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se às 10 horas do dia 11/12, em "Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques de Lisboa, Marquês de Tamandaré, Comemoração do Dia do Marinheiro e Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Contra-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida", por solicitação do deputado Fernando Capez.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Destaca notícia, do "Diário da Região", sobre o encontro de um sacerdote brasileiro, responsável por diversas obras sociais, com o Papa Francisco, acerca de projeto de atendimento hospitalar na Amazônia. Descreve os diversos benefícios que a iniciativa levará à região.
7 -  MARCOS LULA MARTINS
Lembra o desastre, ocorrido há três anos, em Mariana, depois do rompimento de uma barragem. Afirma que até hoje as vítimas não foram indenizadas, e tampouco houve ações para reverter o impacto ambiental causado pelo incidente. Critica a proposta de fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Opõe-se ao uso de agrotóxicos.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença de integrantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público. Defende a aprovação de projetos do interesse dos servidores estaduais.
9 -  CAIO FRANÇA
Expressa seu apoio a pautas que beneficiam os funcionários públicos do estado. Argumenta que os nomes anunciados pelo governador eleito João Doria para as secretarias estaduais contradizem as promessas feitas anteriormente por ele, no que diz respeito à composição de sua equipe. Acusa Doria de incoerência.
10 -  ED THOMAS
Parabeniza a Cavalaria da Polícia Militar, na pessoa do coronel Franco, pelo seu trabalho na área de equoterapia, no 18º Batalhão, de Presidente Prudente. Discorre sobre os benefícios da terapia equestre. Pede o apoio de seus pares a projeto de lei, de sua autoria, que trata do assunto.
11 -  WELSON GASPARINI
Elogia o governador eleito João Doria, pelo compromisso de criar uma Secretaria do Interior, responsável por atender às demandas dos municípios, e de aumentar a presença da Polícia Militar em várias cidades. Defende a descentralização administrativa. Sugere a Doria diversas medidas nas áreas de Educação e Saúde.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, reflete que no Brasil sempre houve coexistência pacífica entre as diversas religiões. Lamenta que, após declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, houve repercussão negativa entre os países árabes, com o cancelamento da visita de chanceler brasileiro ao Egito. Considera que a postura do presidente eleito foi irresponsável e deve prejudicar as relações econômicas com os povos árabes, até então amigáveis.
13 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, registra a presença de executivos públicos pedindo a aprovação do PL 32/18 e da emenda 4.
14 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, destaca que ouviu discussão na rádio CBN a respeito do programa Escola sem Partido. Reflete sobre sua experiência como estudante e professor de escolas públicas. Considera que todos os fenômenos que ocorrem em uma cidade são políticos, daí a impossibilidade de lecionar sem tratar de temas desta natureza. Reforça o princípio constitucional da liberdade de cátedra. Demonstra preocupação com o cerceamento da democracia em sala de aula.
15 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.
17 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da sessão anterior.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, cumprimenta e registra a presença de uma comissão de advogados do Ipesp, coordenada pelo Dr. Maurício Canto. Pede que o PL 123, que trata da carteira previdenciária do Ipesp e da carteira dos cartorários da Justiça, seja votado com urgência. Informa que amanhã, dia 07/11, será um dia de luta para os servidores do Judiciário, com realização de atos e manifestações em todo o estado de São Paulo, para que a pauta das reivindicações seja atendida. Diz ser uma pauta extensa. Cita algumas das reivindicações da categoria. Demonstra seu apoio a categoria.
19 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, cumprimenta os visitantes presentes. Informa ter recebido um comunicado, do presidente executivo da Emae, Márcio Nascimento Magalhães, de que a balsa metálica da região do Grajaú e do fundão da zona sul, está programada para ser trocada dia 12/11. Afirma ser esta uma luta muito grande dos moradores. Ressalta que a balsa atual é pequena, com capacidade para somente dez carros e 100 pessoas por vez, o que causa uma grande espera pelos moradores. Menciona que a nova balsa terá capacidade para 22 carros e até 300 pessoas por vez. Agradece o presidente executivo da Emae e todos os que se empenharam.
20 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, lembra que a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, irá completar um ano. Ressalta que a mesma foi aprovada com a alegação de que ajudaria a gerar milhões de empregos, o que até agora não aconteceu. Considera que a mesma retira direitos dos trabalhadores. Parabeniza a federação dos metalúrgicos da CUT de São Paulo e os sindicatos dos metalúrgicos do Estado, pelos acordos coletivos realizados com grupos patronais para reajustes salariais. Destaca que estão sendo validadas as antigas convenções, estabelecidas a partir da Constituição Federal de 1988. Opina sobre o resultado das eleições paulistas e brasileira. Demonstra seu apoio à luta dos trabalhadores.
21 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 17 horas e 30 minutos e também às 17 horas e 50 minutos. Defere o pedido do deputado Marco Vinholi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
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