19/03/2019 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2019:
Publicações no Diário Oficial
1.  Errata

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / APRÍGIO / PROFESSOR KENNY / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os parlamentares recém-empossados. Informa sentir saudade de alguns deputados não reeleitos. Parabeniza a deputada Erica Malunguinho por seu discurso biográfico. Assevera que há igualdade de valor no voto de cada deputado. Anuncia composição entre o PCdoB e o PPL, a favor da democracia e da igualdade. Defende a aprovação de projetos, independente de sigla partidária. Informa que deve assinar a criação de frentes parlamentares.
3 -  DOUGLAS GARCIA
Manifesta contentamento por assomar à tribuna. Agradece a seus eleitores. Oferece seu mandato a Jesus Cristo. Agradece a Olavo de Carvalho e ao Movimento Direita São Paulo. Defende o projeto Escola sem Partido. Informa que deve protocolar projeto a respeito da proibição à ideologia de gênero, a seu ver de competência unicamente da família. Lamenta a criminalização da polícia militar, sob o argumento de defesa dos direitos humanos. Anuncia que encaminhara ofícios à secretaria de Saúde, para tratar da dengue em Araraquara e da mortalidade infantil em Cotia.
4 -  MAJOR MECCA
Deseja boa sorte a seus pares. Afirma que o eleitor acompanha a política e exige bom comportamento do parlamentar. Critica governos do PSDB pela forma como trata servidores da Segurança Pública. Lista mazelas a afetar a categoria. Assevera que há escolas abandonadas e professores agredidos. Discorre acerca da rotina profissional de policiais militares. Clama ao governador João Doria que não faça marketing com a citada instituição. Opina que baile funk não é exemplo de atividade cultural. Lamenta paralisação de obra de metrô na Freguesia do Ó e obra na Av. Roberto Marinho.
5 -  ISA PENNA
Manifesta-se honrada por assomar à tribuna. Argumenta que representa uma trajetória política coletiva e agregadora. Tece considerações sobre a história do País, a envolver índios, negros, e conquistas sociais de trabalhadores. Critica a retirada de direitos via reforma trabalhista e reforma da Previdência. Repudia a Emenda Constitucional nº 95. Defende a manutenção de direitos, em combate a privatizações. Faz coro ao pronunciamento do deputado Major Mecca. Preconiza a reconquista da confiança das pessoas, pela esquerda. Valoriza a diversidade no País.
6 -  CORONEL TELHADA
Manifesta satisfação em ver o plenário ocupado por muitos parlamentares. Lamenta divergências entre parlamentares e fake news. Defende o respeito entre as pessoas. Acrescenta que fora vítima de mentiras e deturpações na internet. Afirma tratar-se de covardia. Faz breve relato de sua conduta profissional. Informa que não fora defendido. Justifica voto na Mesa Diretora. Clama ao PSL que desminta as manifestações publicadas em redes sociais.
7 -  CORONEL NISHIKAWA
Rebate o pronunciamento do deputado Coronel Telhada, quanto citação ao PSL. Faz breve relato de suas origens e de sua trajetória profissional. Elogia a deputada Janaina Paschoal. Lembra impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Informa que fora um dos fundadores da Secretaria da Administração Penitenciária. Critica o PSDB pela forma como conduz a Segurança Pública. Clama por reajuste salarial de servidores públicos. Lamenta o número de suicídios a acometer profissionais da citada Pasta.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Lamenta posicionamento do presidente do Senado, a recusar a instauração da CPI da Toga, protocolada hoje. Mostra-se favorável à reforma da Previdência. Alerta que a citada pretensão do governo federal não pode impedir a investigação do tráfico de influência. Faz reflexão acerca da relevância do Senado Federal, e sua função jurídica, constante da Constituição Federal. Exige papel institucional da presidência do citado órgão, sob pena de prevaricação, se não se manifestar sobre o mérito dos requerimentos por ela recebidos.
9 -  GIL DINIZ
Anuncia a presença do vereador Clayton Silva, de Limeira. Informa que hoje comemora-se o dia de São José. Homenageia seu pai, Gilson. Valoriza a relevância da figura paterna para a criança. Defende o fortalecimento das famílias. Manifesta condolências à Policia Civil, pela perda de policial assassinado em abordagem. Indaga qual é o direito humano desse profissional que perdera a vida. Reflete acerca das condições de vida de cidadãos que moram em comunidades.
10 -  PAULO FIORILO
Agradece a seus eleitores. Mostra-se compromissado em defender direitos. Defende a discussão de políticas públicas para o Estado. Informa que viajara frequentemente, em companhia do ex-deputado José Zico Prado. Critica a ideologia do Estado Mínimo. Defende a criação de frente parlamentar de desenvolvimento econômico regional. Critica o presidente Jair Bolsonaro por manifestações em visita aos EUA. Assevera que deve ser instaurada a CPI da Dersa, neste Parlamento.
11 -  TENENTE NASCIMENTO
Externa gratidão pelo exercício de mandato parlamentar. Afirma que ontem protocolara criação de frentes parlamentares e projeto a favor da Educação. Defende políticas públicas voltadas para os idosos. Informa dados estatísticos sobre a população estimada, de maiores de 60 anos, em 2050. Lamenta ocorrência na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Cita e reverencia membros da bancada do PSL.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  PROFESSORA BEBEL
Exibe dados de pesquisa, feita pela Apeoesp, a respeito das causas da violência escolar. Discorre sobre o massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Propõe a formação de uma frente parlamentar, nesta Casa, para tratar do assunto. Faz sugestões para melhorar as condições de trabalho nas escolas estaduais e combater o problema da violência.
13 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, dá conhecimento da situação do professor Ricardo Augusto Felício, da USP, que não recebe seu salário desde o final de 2018. Pede que a Apeoesp intervenham no caso.
14 -  DR. JORGE DO CARMO
Informa que seu mandato dará ênfase a questões relativas à moradia e à agricultura, bem como às áreas sociais. Tece críticas aos governos do PSDB, em São Paulo. Comenta que fará uma oposição responsável ao governo estadual. Defende as administrações do PT, às quais atribui melhorias nas condições de vida dos brasileiros.
15 -  BETH SAHÃO
Apresenta questão de ordem por escrito.
16 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Acolhe a questão de ordem da deputada Beth Sahão, para respondê-la oportunamente.
17 -  ERICA MALUNGUINHO
Julga que o Brasil não é um país verdadeiramente laico. Discorre sobre a desigualdade entre os gêneros na sociedade brasileira, a qual considera machista. Argumenta que a discussão sobre a exclusão de que são vítimas diversos grupos sociais não é feita de forma aprofundada. Discorre sobre as condições a que são submetidos esses grupos.
18 -  PAULO FIORILO
Questiona a política de desonerações fiscais do estado de São Paulo, por não haver transparência na concessão do benefício. Alude à luta dos trabalhadores da Ford para que a montadora permaneça em São Paulo. Lamenta a ausência, no estado, de políticas de desenvolvimento regional. Opõe-se à redução do tamanho do Estado.
19 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Faz agradecimentos à sua família e aos seus eleitores. Destaca o papel das mídias sociais na sua campanha. Menciona sua experiência nas Polícias Militar e Federal. Discorre sobre os problemas enfrentados pelas forças de segurança de São Paulo. Defende a tomada de medidas para garantir a segurança desta Casa.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Concorda com o pronunciamento do deputado Agente Federal Danilo Balas quanto à segurança desta Casa.
21 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, faz comentários ao pronunciamento do deputado Agente Federal Danilo Balas.
22 -  RODRIGO GAMBALE
Informa que representará, nesta Casa, o município de Ferraz de Vasconcelos e a região do Alto Tietê. Comenta o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Considera a Educação fundamental para o avanço da sociedade. Discorre sobre o problema das enchentes na Região Metropolitana de São Paulo.
23 -  DELEGADO BRUNO LIMA
Pede que haja diálogo entre os parlamentares. Lamenta a morte de um amigo da Polícia Civil.
24 -  BRUNO GANEM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
26 -  APRÍGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h51min.
27 -  BRUNO GANEM
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE APRÍGIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h51min.
29 -  PROFESSOR KENNY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min.
30 -  CONTE LOPES
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE PROFESSOR KENNY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h09.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h19min. Anuncia que amanhã deverão ser divulgadas novas disposições a respeito do funcionamento de assessoria e imprensa nesta Casa. Dá conhecimento de ofícios indicando o deputado Sargento Neri como líder do Avante; o deputado Itamar Borges como líder do MDB; o deputado Vinícius Camarinha como líder do PSB, a deputada Marta Costa como líder do PSD e o deputado Alex de Madureira como seu vice-líder.
33 -  BETH SAHÃO
Pelo art. 82, faz comentários sobre o período em que foi líder da bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa. Comemora a protocolização das CPIs que visam a fiscalização de contratos da Dersa, a apuração de crimes de feminicídio e sobre renúncia fiscal. Elogia a assessoria de seu mandato. Apresenta o deputado Teonilio Barba como novo líder do PT nesta Casa.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que é necessária a autorização da Mesa ou da Secretaria Geral Parlamentar para assessores parlamentares adentrarem o plenário. Lê ofício indicando o deputado estadual Teonilio Barba como novo líder do PT.
35 -  ENIO TATTO
Para comunicação, parabeniza a deputada Beth Sahão por sua atuação como líder do PT na última sessão legislativa. Deseja sucesso ao deputado Teonilio Barba como novo líder do partido.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica suposta obstrução realizada pelo PSDB para impedir a protocolização de CPIs a fim de investigar o Governo. Manifesta-se contrariamente à aprovação do PL 01/19, que trata da privatização de órgãos públicos.
37 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, cumprimenta a deputada Beth Sahão por sua atuação enquanto líder do PT. Deseja sucesso ao deputado Teonilio Barba enquanto novo líder do partido. Faz comentários sobre suposta aproximação entre PSL e PT. Manifesta-se contrariamente à instalação de CPIs cujos fatos ainda estejam sendo apurados.
38 -  GIL DINIZ
Para comunicação, nega aproximação entre o PSL e o PT. Considera que a CPI que visa à investigação de contratos da Dersa é suprapartidária.
39 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Gil Diniz sobre a instalação de CPIs nesta Casa.
40 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, considera que a instituição de uma CPI é uma forma de fiscalização do Poder Executivo, o que constitui uma das funções dos parlamentares.
41 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, saúda o deputado estadual Caio França, líder da bancada do PSB na sessão legislativa anterior. Critica a criação de novos pedágios em estradas no Estado de São Paulo. Considera que esta Casa deveria ter sido consultada antes da aprovação de novos pedágios.
42 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, responde a fala do deputado Campos Machado sobre a instalação de CPIS nesta Casa.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê ofício indicando a deputada estadual Adriana Borgo como líder do PROS.
44 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, parabeniza os novos deputados que tomaram posse neste Parlamento. Considera impossível a existência de aliança entre PT e PSL. Critica a política externa do governo federal.
45 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, rebate a comunicação da deputada Leticia Aguiar sobre a instalação de CPIs.
46 -  SARGENTO NERI
Pelo art. 82, posiciona-se favoravelmente ao funcionalismo público. Defende reajuste salarial para os policiais militares. Critica a polarização ideológica entre PT e PSL em detrimento da discussão de assuntos relevantes ao povo paulista.
47 -  GIL DINIZ
Pelo art. 82, faz comentários sobre a reunião ocorrida no Colégio de Líderes nesta Casa. Questiona o deputado Sargento Neri sobre seu voto na eleição da Mesa Diretora deste Parlamento.
48 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado estadual Gil Diniz sobre a polarização entre PSL e PT nesta Casa.
49 -  BRUNO GANEM
Para comunicação, relata que vem sofrendo pressão nas redes sociais pelo seu voto na eleição da Mesa Diretora desta Casa. Critica o uso da fake news de modo a intimidar os parlamentares. Justifica seu voto considerando-o favorável à representatividade de partidos políticos na composição da Mesa Diretora.
50 -  EMIDIO DE SOUZA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Sargento Neri sobre a atuação dos parlamentares desta Casa em defesa dos interesses da população.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê ofício indicando a deputada Márcia Lia como líder da Minoria; a deputada Marina Helou como líder da Rede; e o deputado Campos Machado como líder do PTB, sendo o deputado Roque Barbieri seu vice-líder.
52 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz comentários sobre os temas apreciados no Colégio de Líderes desta Casa.
53 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede aos parlamentares que se atenham a discussões pertinentes a pauta de votações da Casa.
54 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Gil Diniz.
55 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, faz críticas à eleição da Mesa Diretora desta Casa.
56 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a fala do deputado Sargento Mecca. Justifica seu voto na eleição da Mesa Diretora desta Casa.

ORDEM DO DIA
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento indicando o deputado Estevam Galvão para exercer o cargo de corregedor parlamentar pelo biênio 2019-2020 na 19ª Legislatura desta Casa.
58 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, cumprimenta o presidente Cauê Macris e os demais componentes da Mesa pela eleição. Saúda os deputados reeleitos e os novos parlamentares desta Legislatura. Agradece a todos os deputados que o elegeram ao cargo de corregedor parlamentar. Afirma estar apto a exercer as funções referentes ao cargo.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê ofício indicando o deputado Marcio Nakashima como líder do PDT. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
60 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, parabeniza o deputado Estevam Galvão por sua eleição ao cargo de corregedor parlamentar. Critica o uso da internet para difamar parlamentares.
61 -  RODRIGO GAMBALE
Para comunicação, parabeniza o deputado Estevam Galvão por sua eleição ao cargo de corregedor parlamentar. Enaltece sua vida pública e particular.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação requerimento, de autoria, do deputado Carlão Pignatari, de inversão da Ordem do Dia, para que o item 321 figurasse como item 2, renumerando-se os demais.
63 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PT.
64 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PTB.
65 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSL.
66 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp