04/06/2019 - 55ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Exibe e comenta vídeo de visita à obra no Rodoanel Norte. Defende a instalação da CPI da Dersa. Afirma que o Governo do Estado suspeita de indícios de fraudes na referida obra. Comenta matérias jornalísticas sobre o tema.
3 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Paulo Fiorilo. Afirma que a conclusão de indícios de fraude fora do jornalista e não do governador João Doria. Defende a extinção da Dersa.
4 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, afirma que não mentira sobre as reportagens dos jornais "Estadão" e "Folha de S. Paulo". Critica o PSDB pela paralisação da obra. Assevera que o governador João Doria não desmentira a matéria veiculada.
5 -  MAJOR MECCA
Informa suicídio de policial militar, ocorrido ontem. Noticia o assassinato de policial militar, carbonizado. Defende a valorização salarial dos profissionais da categoria, pelo Governo do Estado. Clama pela aprovação da PEC 2/18 e pela simetria salarial. Indaga ao governador João Doria até quando a situação atual persistirá.
6 -  CORONEL NISHIKAWA
Saúda defensores da PEC 2/18, presentes nas galerias. Lamenta o suicídio de policial militar. Discorre acerca de injustiças na remuneração de profissionais da categoria e de bombeiros militares. Clama por recomposição salarial. Informa que no dia 11/06 deve receber o embaixador do Quênia.
7 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Nishikawa. Discorre acerca da atividade dos bombeiros militares. Defende o pagamento de bônus para a categoria.
8 -  ED THOMAS
Saúda visitantes defensores da PEC 2/18. Exibe e comenta vídeo a respeito da equoterapia. Comemora lei federal que reconhece o citado tratamento como método de promoção de saúde. Parabeniza o comandante Franco, da Polícia Militar de Presidente Prudente, pelo trabalho realizado em benefício dos pacientes com síndrome de down e autismo. Clama a seus pares que revertam emendas impositivas em prol do tema.
9 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Ed Thomas.
10 -  SARGENTO NERI
Lista programas da Polícia Militar em prol da população. Defende a aprovação da PEC 2/18. Informa que protocolara memorando a favor da inclusão da matéria na pauta, com fulcro no art. 83 do Regimento Interno. Lamenta o falecimento do cabo Matias, carbonizado. Defende valorização salarial de soldados a coronéis. Questiona o motivo da não publicação de sua aposentaria. Defende o trabalho, em detrimento de discursos. Clama por providência do comandante-geral a respeito de suicídios de policiais militares.
11 -  CONTE LOPES
Cumprimenta o deputado Ed Thomas por defesa da equoterapia. Faz coro ao pronunciamento do deputado Sargento Neri. Aduz que cobrara do secretário de Segurança Pública a captura de assassinos de policiais militares. Lembra que quando fora comandante, os meliantes eram capturados. Lamenta ausência da Rota nas investigações.
12 -  CONTE LOPES
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h21min.

ORDEM DO DIA
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h43min. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, para que o item 2 conste como primeiro, renumerando-se os demais itens.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
16 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Paulo Lula Fiorilo. Afirma que o mesmo corrigiu o erro cometido em pronunciamento prévio, a respeito de matérias divulgadas em grandes jornais em circulação.
18 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
20 -  ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, faz alusão à fala do deputado Campos Machado. Afirma não ser usuária de substâncias ilícitas. Destaca a importância da discussão deste tema no Estado. Esclarece que, de acordo com os protocolos referentes ao assunto, não há diferença entre usuários e traficantes de drogas. Informa que a Fiocruz, uma entidade respeitada internacionalmente, fez um estudo sobre o uso de substâncias ilícitas no País, censurado pelo governo federal. Ressalta a necessidade do acesso a este estudo para entender melhor o assunto.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, demonstra sua admiração pela deputada Erica Malunguinho. Considera este assunto seríssimo. Informa ter convivido com este drama em todo o País, tendo conhecido famílias destroçadas pela droga. Cita proposta, enviada ao presidente desta Casa, sobre a realização de um grande evento, convidando personalidades estrangeiras e autoridades, para debater esta matéria.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação o PL 91/19. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlão Pignatari, com o número regimental de assinaturas, com método de votação ao projeto em tela.
23 -  ISA PENNA
Para comunicação, discorre sobre o número de encarcerados, tipificados por crime de tráfico de drogas, desde a aprovação da Lei Antidrogas, em 2006. Afirma que há diferenciação entre o tratamento para brancos e negros. Pede que o problema seja tratado como uma questão de Saúde pública.
24 -  CONTE LOPES
Para reclamação, rebate o pronunciamento da deputada Isa Penna.
25 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 91/19, em nome do PT.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que os deputados se atentem ao pronunciamento do orador na tribuna.
27 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 91/19, em nome da Minoria.
28 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 91/19, em nome do PSL.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 91/19, em nome do PTB.
30 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, cumprimenta o presidente Cauê Macris pela sua atitude no Colégio de Líderes. Lembra que compete ao presidente da Casa pautar os projetos. Diz estar honrado em colaborar com a Casa e buscar consenso entre todos. Afirma que o presidente irá iniciar a pauta de projetos dos deputados. Lamenta o massacre sofrido pelo Parlamento pela grande imprensa. Considera que a unanimidade não pode ser construída do dia para a noite. Agradece ao presidente Cauê e vários deputados. Esclarece que há bons projetos a serem votados, para ajudar a resolver os problemas do Estado.
31 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PL 91/19, em nome do PSOL.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o método de votação ao PL 91/19. Coloca em votação o item 1 do requerimento de método: emenda aglutinativa substitutiva.
33 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do item 1 do requerimento de método, em nome do PT.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do item 1 do requerimento de método, em nome do PSOL.
35 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência. Solicita o comportamento regimental dos presentes nas galerias.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Solicita que a Polícia Militar retire um dos cidadãos presentes nas galerias. Suspende a sessão por conveniência da Ordem às 18h39min; reabrindo-a as 18h42min. Explica as normas regimentais para a permanência do público nesta Casa.
37 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h43min; reabrindo-a às 18h47min.
39 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h47min; reabrindo-a às 18h49min.
41 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 25 minutos.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
43 -  RODRIGO MORAES
Encaminha a votação do item 1 do requerimento de método, em nome do DEM.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 25 minutos, a pedido do deputado Campos Machado. Coloca em votação e declara aprovado o item 1 do requerimento de método de votação, restando prejudicados os itens 2 e 3 do mesmo.
45 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PT.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PSOL.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
48 -  CAMPOS MACHADO
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
49 -  PAULO LULA FIORILO
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
50 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
51 -  RODRIGO MORAES
Declara seu voto favorável à emenda nº 15, que contempla as atividades religiosas.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
53 -  BETH LULA SAHÃO
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
54 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
55 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
56 -  PAULO CORREA JR
Declara seu voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva e seu voto favorável à emenda nº 15.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
58 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
59 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
60 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
61 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Declara voto contrário à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
63 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às oito emendas apresentadas pelo PT.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término das sessões extraordinárias. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
65 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
66 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido em razão da não concordância do deputado Campos Machado. Coloca em votação o PLC 4/19, salvo emendas.
67 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
68 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, expõe o seu ponto de vista em relação ao projeto em tela. Esclarece que o projeto aumenta os salários daqueles que já ganham acima do teto. Pede que a votação do projeto seja nominal para determinar os deputados que votaram a favor da aprovação do mesmo.
69 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Arthur do Val.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita que o deputado Arthur do Val explique novamente sua posição.
71 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, reitera o seu pronunciamento anterior.
72 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Levanta a sessão por conveniência da Ordem.
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