Sessão

10/09/2019 - 100ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/2019:
*Resumo da Sessão*
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA / CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS
Secretaria : DOUGLAS GARCIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Sidrônia Nunes Pires, de Cotia, acompanhados pela professora Daliana Rodrigues Nogueira, a convite do deputado Carlos Giannazi. Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes a serem realizadas nos dias: 21/10, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o governador Franco Montoro", a pedido da deputada Carla Morando; e 25/10, às 10 horas, para "Comemorar os 25 anos da Apampesp - Associação dos Professores Aposentados do Ministério Público do Estado de São Paulo", a pedido do deputado Mauro Bragato.
2 - JANAINA PASCHOAL
Faz comentários sobre projeto de lei que propõe empréstimo junto ao BID para construir estação tratamento de água e esgoto em Mogi das Cruzes. Apresenta imagens de visita que realizou à região de Guarulhos a fim de verificar outras obras semelhantes. Lamenta que a cidade de Guarulhos tenha apenas 2,5% de seu esgoto tratado. Destaca a importância do reflorestamento nas margens no Rio Tietê a fim de evitar seu transbordamento. Comunica sua visita ao Parque Santa Helena, em São Miguel Paulista.
3 - MAJOR MECCA
Critica fala do governador João Doria sobre a possibilidade de diferenciação salarial entre ativos e veteranos ou pensionistas. Comunica que em 27/09, às 15 horas, na Praça da Sé, haverá manifestação de policiais contrários a essa medida.
4 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Informa que protocolou projeto de lei alterando a denominação do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior em homenagem ao cabo PM Nilson Mikio Furuta Júnior, que morreu durante troca de tiros com assaltantes. Parabeniza o município de Sud Mennucci por seu aniversário. Destaca seu apoio a exposições de artes nesta Casa. Lamenta o falecimento de seu amigo Michel Chelala. Apresenta vídeo com a invasão de mananciais na área do Embu. Informa que questionou o governador João Doria sobre a paridade do aumento salarial em relação aos policiais militares inativos. Considera que tal medida causaria impacto mínimo no orçamento do Estado.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - ROBERTO MORAIS
Discorre sobre as comemorações aos 75 anos da Diocese Piracicaba. Enaltece a presença de Dom Giovanni Aiello, representante do Papa Francisco, no município.
8 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, lembra que hoje, dia 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Destaca a importância do Centro de Valorização à Vida.
9 - JANAINA PASCHOAL
Retoma o pronunciamento da deputada Leticia Aguiar sobre a prevenção ao suicídio. Faz comentários sobre empréstimo para construir estação de tratamento de água e esgoto em Mogi das Cruzes. Lembra a importância do reflorestamento nas margens do Rio Tietê. Questiona a utilidade da construção de parque, em Salesópolis, a fim de preservar o rio. Pede explicação mais detalhada do governo sobre o funcionamento da estação de tratamento em Mogi das Cruzes.
10 - GIL DINIZ
Comunica sua presença em desfile cívico e militar no dia 7 de setembro. Critica a ausência do governador João Doria no evento. Elogia a postura do presidente Jair Bolsonaro em eventos alusivos à data.
11 - CASTELLO BRANCO
Elogia o desfile cívico e militar ocorrido no Sambódromo do Anhembi.
12 - GIL DINIZ
Para comunicação, enaltece a participação da Guarda Municipal em desfile cívico e militar no dia 7 de setembro.
13 - CONTE LOPES
Considera que deve haver diálogo na negociação entre o governador e os policiais militares a favor da paridade entre os policiais da ativa e os veteranos.
14 - PAULO LULA FIORILO
Registra ato ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro, contra o governo federal. Faz considerações sobre os prejuízos da reforma da Previdência para a população de São Paulo. Cobra política de geração de empregos do presidente Jair Bolsonaro.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - SARGENTO NERI
Para comunicação, menciona a possível diferenciação a ser feita entre policiais da ativa e os inativos. Destaca a necessidade de construir uma política de responsabilidade e resultado, voltado para os policiais. Esclarece que a bancada da Segurança já possui sete votos nesta Casa. Apela para que, juntos, definam uma estratégia para a categoria. Ressalta que devemos torcer para que o Brasil dê certo e que os governos tenham sucesso, já que a falência dos governos é a do povo brasileiro. Afirma que precisam brigar para que não aconteça a diferenciação entre as categorias de policiais.
16 - MAJOR MECCA
Pelo art. 82, afirma que o esforço dos policiais para defender a população de São Paulo deve ser reconhecido. Diz que os soldados estão abandonados há mais de 30 anos. Menciona a baixa quantidade de inscrições para o Curso Superior de Polícia, o que demonstrou o descontentamento com a instituição. Afirma que todas as demandas referentes aos policiais já foram apresentadas às autoridades no Palácio do Governo. Cita a realização de ato, dia 27/09, na Praça da Sé para evitar a divisão entre os policiais ativos e os inativos. Lembra que o desprestígio com os veteranos já aconteceu em governos anteriores.
17 - CONTE LOPES
Para comunicação, ressalta a necessidade de continuar cobrando o governador pelas suas promessas de campanha, como a do melhor salário do Brasil para os policiais, tanto ativos como inativos.
18 - PAULO LULA FIORILO
Critica a não participação do governador e do prefeito de São Paulo na celebração do dia sete de setembro. Discorre sobre a tentativa de criminalização dos movimentos sociais ligados à moradia em São Paulo. Afirma que existem movimentos ligados ao crime organizado, mas também os movimentos sérios, que estão reformando dois prédios para moradia popular. Menciona sua reunião com o presidente do Tribunal de Justiça e outros desembargadores sobre o assunto. Lamenta o drástico aumento do número de moradores de rua, tanto no centro como em toda a periferia. Cita a necessidade de alternativas para a geração de emprego. Questiona o que será feito com os 38 milhões de reais nos cofres do Governo do Estado.
19 - APRIGIO
Para comunicação, parabeniza o deputado Paulo Lula Fiorilo pelo seu pronunciamento. Discorre sobre as consequências da falta de emprego nas famílias. Afirma que deputados e governadores devem trabalhar para ajudar a geração de empregos. Esclarece que a burocracia trava o desenvolvimento e a geração de emprego no País.
20 - FREDERICO D'AVILA
Lê resposta, enviada pela Artesp, acerca de trevo da Rodovia SP 258, conhecido como "Trevo da Morte". Informa que o trevo, que existe desde a década de 50 possui uma localização péssima, possibilitando a ocorrência de acidentes gravíssimos. Lembra que muitos prefeitos da região já fizeram pedidos para melhorar este trevo. Critica resposta da Artesp, que disse que será estudado projeto para a colocação de lombada eletrônica. Esclarece que o problema não é de velocidade, mas sim de visibilidade do mesmo. Repudia o documento enviado.
21 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, registra a presença de amigos de Novo Horizonte nesta Casa. Informa que os mesmos vieram apresentar as demandas de sua região. Diz estarem os mesmos fazendo um ótimo trabalho na cidade. Agradece a visita.
22 - GIL DINIZ
Informa que o presidente Jair Bolsonaro está se recuperando bem de sua última cirurgia. Afirma que continuará cobrando do governador João Doria questões relacionadas à Segurança Pública, como o reajuste salarial para a categoria. Lembra a morte da sargento Tais, após ser atropelada por criminoso e do assassinato do policial Fernando. Lamenta que o governador não participou do enterro de nenhum dos dois. Diz esperar o reajuste para as tropas da ativa e da inativa. Destaca que gostaria que policiais envolvidos em grandes ocorrências fossem promovidos por bravura (aparteado pelo deputado Frederico d´Avila).
23 - CONTE LOPES
Discorre sobre a necessidade de aumento dos policiais, prometidos pelo governador João Doria durante sua campanha. Afirma que o mesmo precisa cumprir o que prometeu, dando o melhor salário do Brasil para os policiais de São Paulo. Lembra que, de acordo com o governador, o projeto será enviado para esta Casa até outubro. Esclarece que a promessa de aumento é para todos, tanto ativos como inativos. Elogia o trabalho realizado pelo coronel Salles e do delegado Ruy nas polícias. Esclarece que um estado seguro cresce economicamente, como ocorreu em Nova Iorque após a "tolerância zero".
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
25 - CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h27min, reabrindo-a às 16h29min.
27 - ISA PENNA
Pelo art. 82, faz considerações sobre o processo de discussão de proposituras de parlamentares. Defende o PL 113/19, de sua autoria, o qual, argumenta, tem o objetivo de fornecer informações para a criação de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. Pede o apoio de seus pares à matéria.
28 - ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, convida todos os deputados para participar de audiência pública, em 11/09, nesta Casa, em que se discutirá o aperfeiçoamento da Lei Específica da Guarapiranga. Destaca a importância de preservar as represas e mananciais paulistas e de promover o desenvolvimento sustentável. Critica a Sabesp.
ORDEM DO DIA
29 - SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Salles, por permitir que os policiais averbem à contagem do seu tempo de serviço a contribuição feita em carreira civil.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de licença, do deputado Thiago Auricchio, para acompanhar os trabalhos da Chempark, no período de 15 a 20/09, em Leverkusen, na Alemanha.
31 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de licença do deputado Thiago Auricchio, em nome do PSOL.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento do deputado Thiago Auricchio. Dá as boas-vindas ao príncipe da Nigéria, em visita a esta Casa, a convite do deputado Coronel Nishikawa. Coloca em votação requerimento, do deputado Itamar Borges, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar, em 11/09, em Brasília/DF.
33 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PTB.
34 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PSOL.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Itamar Borges, de criação de comissão de representação.
36 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Carlos Giannazi. Defende a retirada de material escolar promovida pelo governo estadual.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação o PL 727/19, salvo emendas e substitutivos.
38 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome do PT.
39 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, critica a postura da deputada Janaina Paschoal em relação ao recolhimento, por parte do governador João Doria, de material escolar que trata de diversidade sexual.
40 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome da Minoria.
41 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, ressalta que as delações premiadas de executivos da Odebrecht envolvem políticos do PT e do PSDB. Apoia a realização de CPI para investigar denúncias de corrupção contra a Dersa.
42 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome do PSOL.
43 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, afirma que o PSL faz parte da base governista. Alude às mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores envolvidos na Operação Lava Jato, publicadas pelo site "The Intercept".
44 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome do PTB.
45 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal acerca das delações feitas por executivos da Odebrecht. Considera que o ex-presidente Lula foi condenado sem provas.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 727/19, salvo emendas e substitutivos.
47 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
49 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita que a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, seja feita pelo processo nominal.
50 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por estar a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, já em andamento.
51 - THIAGO AURICCHIO
Para comunicação, anuncia a presença do vereador Nelson Hossri, da Câmara Municipal de Campinas.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o vereador Nelson Hossri, da Câmara Municipal de Campinas, em visita a esta Casa.
53 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
54 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
55 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
56 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
57 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
58 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
59 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
60 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
61 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
62 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
63 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
64 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
65 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
66 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, restando prejudicados os substitutivos de nº 1 e 2. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda "A" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
68 - GILMACI SANTOS
Declara voto favorável à emenda "A" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
69 - WELLINGTON MOURA
Declara voto favorável à emenda "A" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
70 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda "B" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
71 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas propostas pelo PT. Informa que a bancada apresentará declaração de voto em separado.
72 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara voto favorável à emenda nº 22, de sua autoria.
73 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
74 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
75 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Administração Penitenciária e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 20 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ter início um minuto após o fim da reunião anterior; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois da conclusão da reunião precedente.
76 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, lê reportagem informando o indiciamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, pela Polícia Federal.
77 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Ressalta que o caso ainda está sob investigação.
78 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta a retirada de material escolar, promovida pelo governo estadual.
79 - CARLA MORANDO
Para comunicação, sai em defesa do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Tece críticas ao prefeito anterior da cidade, Luiz Marinho, do PT.
80 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Retifica as convocações de reuniões de comissões feitas anteriormente, alterando o horário da primeira reunião para as 18 horas e 25 minutos.
81 - LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Para comunicação, alude às denúncias envolvendo o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Defende o ex-prefeito da cidade, Luiz Marinho.
82 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede aos deputados que não usem as comunicações para a discussão de temas alheios à Ordem do Dia.
83 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, parabeniza o governador João Doria e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, por medidas tomadas contra materiais que, a seu ver, difundem a ideologia de gênero.
84 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, tece críticas ao governador João Doria, pelo recolhimento de material escolar que tratava de temas relacionados à diversidade sexual.
85 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Retifica as convocações de reuniões de comissões feitas anteriormente, alterando o horário da primeira reunião para as 18 horas e 30 minutos. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 18h26min.
86 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h56min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
87 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
88 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início marcado para as 19 horas e 09 minutos de hoje. Levanta a sessão.

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala

10/09/2019 - 100ª Sessão Ordinária