11/09/2019 - 101ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta a deputada Leci Brandão pelo seu aniversário, a ser comemorado amanhã e o deputado Delegado Olim pelo seu aniversário hoje. Registra a presença de Ronaldo Gasparelo, prefeito de Torrinha, de vereadores e vereadores jovens desta cidade, a convite do deputado Fernando Cury; do pastor Walter, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Tupã, do vereador Eliézer de Carvalho, da mesma cidade, de Edson Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Parapuã e do vereador Jurandir Coelho, de Bastos, todos a convite do deputado Carlos Cezar.
2 -  CASTELLO BRANCO
Discorre sobre reportagem de hoje, no "O Estado de S. Paulo", sobre a ampliação do sistema aeroviário em São Paulo. Menciona estudo, realizado no primeiro semestre, sobre a renúncia fiscal de ICMS. Cita a existência de 1500 pistas de pousos em São Paulo, com 118 aeroportos pavimentados e menos de dez utilizados. Lista as cidades que seriam beneficiadas com esta expansão. Exibe apresentação sobre o assunto. Relata projeto de lei, de sua autoria, para ampliar este benefício para todo o segmento. Esclarece que a ampliação para 21 aeroportos seria realizada por meio de parceria público-privada, atraindo novos voos.
3 -  PAULO LULA FIORILO
Informa o recebimento, por esta Casa, do Plano Plurianual para o estado de São Paulo. Considera que o governador João Doria desprezou as preocupações com a geração de emprego e renda. Pede que este debate seja realizado pelos deputados desta Casa. Lamenta que o Governo do Estado não tenha cumprido ainda as promessas de melhoria dos salários dos funcionários públicos. Discorre sobre a aprovação, ontem, da extinção da Dersa. Critica os deputados que votaram pela aprovação do projeto, sem defender a instalação da CPI da Dersa. Ressalta a necessidade de investigar a corrupção do PSDB. Lembra que a extinção da Dersa promoverá a demissão de mais de 300 funcionários. Afirma que continuará pedindo a instalação da CPI da Dersa.
4 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre sobre a falta de investimento na Educação no estado de São Paulo. Faz comparação entre os salários de professores, participação no PIB nacional e renda per capita de São Paulo e o Maranhão. Afirma que o governador de São Paulo não tem a Educação como prioridade, diferentemente do que ocorre no Maranhão, que vê este investimento como uma forma de melhorar a vida do povo. Informa que os números apresentados são dados oficiais. Parabeniza o governador do Maranhão e o PCdoB pelo compromisso com a Educação naquele estado. Pede que o governador João Doria invista mais na Educação.
5 -  LECI BRANDÃO
Informa que setembro é o mês dedicado à prevenção do suicídio, que atinge hoje toda a sociedade. Cita números relacionados à juventude negra. Diz ser necessário o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para esta população. Destaca o trabalho realizado pelo Centro de Valorização da Vida, uma ONG de grande importância para a sociedade. Agradece, em nome do PCdoB, pelo governador do Maranhão, comprometido com a Educação. Lamenta as discussões, ontem nesta Casa, divergentes do que considera a obrigação dos deputados, de discutir projetos que melhorem a vida da população de São Paulo.
6 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece todos os deputados da CCJ pela aprovação do PLC 23/19, relacionado com a graduação de subtenentes. Afirma que o projeto traz esperança para esta categoria, permitindo que a classe de praças cheguem a posição de major. Pede o apoio do deputado Coronel Telhada para que o projeto seja aprovado em outras comissões. Considera a aprovação como uma vitória da Polícia Militar. Diz ser importante trabalhar por resultado e não fazer política de palanque.
8 -  CORONEL TELHADA
Lembra o aniversário de 18 anos do ataque ao World Trade Center, nos Estados Unidos. Lamenta que ainda aconteçam absurdos como este. Parabeniza as cidades de Marabá Paulista e Itapuí pelos aniversários hoje. Menciona notícia, do jornal "O Estado de S. Paulo" de iraniana que ateou fogo no próprio corpo, após ser negada a sua entrada no estádio de futebol. Pede que sejam discutidos nesta Casa apenas projetos de deputados e do Governo. Cita projeto, de sua autoria, de remanejamento de vagas para o posto de subtenente, apresentando aos mesmos opções para que sejam promovidos. Comenta a queda de homicídios em São Paulo e o aumento da letalidade da polícia. Esclarece que a redução dos homicídios se deve pelo enfrentamento do crime pela polícia. Pede ao governador que o receba para conversar sobre o reajuste para a categoria policial e a não quebra da paridade entre ativos e inativos.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a implantação do PEI - Programa de Ensino Integral, pelo governo estadual. Esclarece que a proposta, discutida por especialistas em audiência pública, está sendo rejeitada pela categoria. Afirma que o mesmo apresenta grandes contradições, sendo considerado um projeto político, partidário e não educacional. Lê trechos de documento apresentado pela Udemo, Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, sobre o assunto. Ressalta que os professores que se declaram contra o projeto estão sendo perseguidos pela Secretaria da Educação. Pede providências do governador e da Secretaria da Educação.
10 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa a alteração da finalidade da sessão solene, a ser realizada no dia 04/10, às 10 horas para "Homenagem às ONGs e Personalidades de Proteção Animal que se destacaram durante o ano de 2019", a pedido do deputado Bruno Ganem.
12 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o problema salarial das polícias. Esclarece que cobrará do governador o melhor salário do Brasil para as polícias de São Paulo. Afirma que o projeto ainda não foi enviado para esta Casa. Defende que os inativos devem receber da mesma maneira que os ativos. Defende que cada deputado deve agir de sua forma, defendendo aquilo que acredita.
13 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Enaltece o trabalho do Parlamento de São Paulo. Menciona a aprovação de seis bons projetos ontem, atendendo as expectativas do povo paulista. Lembra que o papel desta Casa é transformar as necessidades do povo em lei. Informa que serão lançados em Marília programas na região oeste para enfrentar a crise econômica. Cita programas para a qualificação de mão de obra e financiamento para pequenos e médios empreendedores. Cita a realização de reunião, na Faculdade de Medicina e Enfermagem de Marília, para atender a agenda de pleitos dos mais de dois mil funcionários da instituição. Lembra que a faculdade proporciona ensino gratuito, sendo reconhecida nacionalmente, entre as cinco melhores do Brasil. Menciona a parceria da faculdade com o Hospital das Clínicas, atendendo 62 municípios da região.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ADALBERTO FREITAS
Pelo art. 82, comemora a aprovação do PL 727/19, que autoriza o Poder Executivo a extinguir a Dersa. Lê estatísticas referentes à empresa. Parabeniza o governador João Doria por medidas no âmbito da Segurança Pública. Explica os posicionamentos do PSL com relação a projetos do Governo. Relata visita que fez a autoridades estaduais.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Lamenta a aprovação do PL 727/19. Dá conhecimento dos votos de todas as bancadas com relação à matéria. Afirma que passará a divulgar o posicionamento de todos os deputados que apoiarem projetos do Poder Executivo. Questiona as razões que levaram o governo estadual a propor a extinção da Dersa. Lembra que existem denúncias de corrupção envolvendo os contratos da empresa. Combate as privatizações propostas pelo governo Doria. Critica parlamentares que se opuseram à concessão de reajuste aos servidores desta Casa.
16 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão do dia 12/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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