30/10/2019 - 57ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 1512/15.
2 -  TENENTE COIMBRA
Discute o PL 1512/15.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão do PL 1512/15. Coloca em votação requerimento de método de votação do projeto.
4 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 1512/15, em nome do PT.
5 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 1512/15, em nome do PSB.
6 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PL 1512/15.
7 -  GIL DINIZ
Solicita uma verificação de votação.
8 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
9 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, ressalta as dificuldades enfrentadas pelos policiais militares. Critica o reajuste a ser concedido à categoria, anunciado pelo governador João Doria.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
11 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
12 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
13 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
14 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
15 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
16 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
17 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
18 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
19 -  RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, questiona as razões para o pedido de verificação de votação do deputado Gil Diniz.
22 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Comenta o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula.
23 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, esclarece o motivo pelo qual o PSL obstruiu a votação do PL 1512/15.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 1241/15.
25 -  ROQUE BARBIERE
Encaminha a votação do PL 1241/15, em nome do PTB.
26 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Roque Barbiere.
27 -  CARLA MORANDO
Encaminha a votação do PL 1241/15, em nome do PSDB.
28 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, lamenta o aumento anunciado pelo governador João Doria aos policiais militares, que considera insuficiente. Opõe-se à inclusão dos policiais na reforma da Previdência.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 1241/15, em nome do PT.
30 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1241/15.
31 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita uma verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
33 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula.
34 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, discorda dos deputados que defenderam o aumento proposto pelo governador João Doria à Polícia Militar.
35 -  APRIGIO
Para comunicação, critica o Poder Público por, a seu ver, criar dificuldades à iniciativa privada, diminuindo, assim, a arrecadação.
36 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
37 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
38 -  GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
39 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
40 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
41 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
42 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
43 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
44 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
45 -  ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
46 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
47 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Dá conhecimento de emenda ao PL 346/19, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 710/19, salvo emendas.
48 -  CONTE LOPES
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula. Comenta o reajuste a ser concedido à Polícia Militar, anunciado pelo governo estadual.
49 -  ADRIANA BORGO
Para comunicação, pede o apoio de seus pares a proposta de emenda constitucional referente às emendas parlamentares ao Orçamento. Lamenta o reajuste anunciado pelo governador João Doria aos policiais.
50 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação do PL 710/19, em nome do PSL.
51 -  ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza a deputada Marta Costa pelo seu aniversário, hoje.
52 -  ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, indaga acerca das atribuições da Presidência, no sentido de orientar os deputados a se ater, em seus discursos, aos projetos em discussão.
53 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Responde ao deputado Arthur do Val.
54 -  GIL DINIZ
Para comunicação, rebate as palavras do deputado Arthur do Val.
55 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do PL 710/19, em nome do Governo.
56 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Encaminha a votação do PL 710/19, em nome do Podemos.
57 -  GIL DINIZ
Para comunicação, presta apoio ao PL 710/19, do deputado Marcio da Farmácia.
58 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 710/19, salvo emendas. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovadas as emendas nº 1 e 2, apresentadas pelo congresso de comissões.
59 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comenta o fato de ter sido convocado para depor na CPMI das Fake News, no Congresso Nacional.
60 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o deputado Marcio da Farmácia pelo PL 710/19. Convida todos para solenidade a ser realizada nesta sexta-feira, 01/11.
61 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a sessão.
alesp