08/11/2019 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / SARGENTO NERI
Secretaria : SARGENTO NERI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SARGENTO NERI
Assume a Presidência.
3 -  CORONEL TELHADA
Saúda os municípios de Guaimbé e Piacatu pelo aniversário hoje. Menciona visita, ontem, do governador João Doria a esta Casa. Discorre sobre os assuntos abordados com o governador. Comenta ocorrência que resultou com a morte de cabo da Polícia Rodoviária. Esclarece que esta é a realidade da Polícia Militar em todo o País. Lamenta que aqueles que roubam trilhões de reais estão sendo colocados em liberdade. Exibe vídeo de sargento baleado na nuca. Informa que o Congresso Nacional possui projetos, em tramitação há bastante tempo, relativos à prisão em segunda instância.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  SARGENTO NERI
Divulga campanha para que a população paulista ajude a Valentina, portadora de uma síndrome rara. Pede que os deputados ajudem na divulgação. Discorre sobre as discussões ocorridas nesta Casa, durante esta semana, em razão da votação do PL 899/19. Lembra que todos nesta Casa são iguais como deputados. Afirma que continuará a brigar pela sua classe. Diz respeitar sua graduação de sargento. Esclarece que votou contra o Governo do Estado e a favor do funcionalismo público. Critica a atuação do deputado Gil Diniz.
6 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Lembra a imunidade parlamentar do deputado Sargento Neri, que permite que ele expresse as suas opiniões. Apoia o deputado Sargento Neri. Afirma que somente aqueles que usam fardas sabem como é.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Demonstra sua tristeza em relação à decisão tomada pelo STF ontem. Considera o momento atual como de retrocesso e desafio. Apoia a manifestação que será realizada amanhã. Diz ser um momento bastante singular na América Latina, com diversos conflitos. Destaca sua preocupação com a possível ocorrência de conflitos amanhã, na manifestação. Considera ter sido o resultado uma escolha política pelo STF. Lamenta que esta decisão possibilitará a libertação de presos de muitos partidos que lesaram os cofres públicos. Afirma que a decisão reforça a desesperança da população, diminuindo o papel das instituições. Pede que todos se manifestem pacificamente e fujam de provocações. Esclarece que o Brasil precisa ser um exemplo de paz para os nossos vizinhos. Pede que o presidente do Senado dê andamento aos pedidos de impeachment lá protocolados.
8 -  ADALBERTO FREITAS
Ressalta a importância do pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Demonstra sua decepção com o resultado da votação no STF. Considera que é preciso mudar a legislação que permite a indicação de ministro do STF pelo presidente da República. Lembra que o ministro Dias Toffoli já foi advogado do PT. Esclarece que os beneficiados pela soltura ainda responderão a processos, podendo ainda ser presos ao final de todo o processo. Pede que cada líder de partido cuide de sua própria bancada. Comenta sua visita, esta semana, a aldeias indígenas em Parelheiros. Exibe imagens de sua visita. Menciona a realização do Natal das crianças indígenas todos os anos.
9 -  DOUGLAS GARCIA
Considera que a cúpula do Poder Judiciário não dá exemplo para as demais instituições e para a população. Afirma que a decisão do STF concedeu a todos os bandidos do País uma chance para se libertarem. Diz que o crime no Brasil compensa. Lembra que mesmo que a PEC da segunda instância seja aprovada, os que forem soltos agora não poderão ser novamente presos já que a lei penal não retroage. Lamenta a soltura de milhares de bandidos. Ressalta que a população brasileira não desistirá e que irá às ruas para que a PEC da segunda instância seja aprovada o quanto antes para salvar o futuro do Brasil.
10 -  GIL DINIZ
Agradece esta Casa pela solenidade realizada hoje em homenagem ao Proerd. Alegra-se com a presença de cerca de 70 crianças de escola da Mooca. Responde o pronunciamento do deputado Sargento Neri. Lembra que já trabalhou na escola de sargentos. Questiona a quantidade de emendas liberadas pelo governo para o deputado. Considera que o mesmo não terá o voto dos sargentos nas próximas eleições.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JANAINA PASCHOAL
Reflete acerca do aumento nos índices de contaminação de sífilis e de gravidez na adolescência, anunciados pelo jornal "Folha de S.Paulo". Revela preocupação com a falta de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Afirma que uso de medicamentos antirretrovirais e anticoncepcionais tem reduzido a escolha por preservativos. Assevera que há estímulo à hipersexualização de adolescentes. Clama por cuidado e retardamento do início da prática sexual. Defende a retomada de campanhas e de discursos da época de Cazuza.
12 -  ALTAIR MORAES
Critica decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da proibição da prisão antes do trânsito em julgado da decisão judicial. Exibe e comenta vídeo a respeito do tema. Defende aprovação da PEC da segunda instância, no Congresso Nacional.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lista e critica políticas de privatização adotadas pelo governador João Doria. Defende a Furp - Fundação para o Remédio Popular. Lamenta a aprovação do PL 899/19. Acrescenta que projeto que visa a aumentar a contribuição previdenciária, por servidores públicos estaduais, fora anunciado hoje, pelo Poder Executivo do Estado. Afirma que deve obstruir o trâmite da proposta, nesta Casa.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, em defesa de servidores públicos.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, para "Homenagem à Inspetora e Superintendente do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana, Elza Paulina de Souza".
alesp