SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
25/11/2019 - 151ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/11/2019:
Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de integrantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Jaboticabal.
2 - FREDERICO D'AVILA
Cobra do governo estadual a retomada do funcionamento do IML de Itapeva. Cita problemas de outras cidades da região. Avalia que o Poder Executivo não trata esta Casa com o devido respeito. Exige a duplicação da Rodovia SP-258, conforme prometido pelo governador João Doria durante a campanha eleitoral.
3 - CORONEL TELHADA
Apoia o pronunciamento do deputado Frederico d'Avila acerca do IML de Itapeva. Parabeniza cidades que fizeram aniversário em 22/11. Menciona datas comemorativas dos últimos dias, destacando o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Pede um minuto de silêncio pelo falecimento do apresentador Gugu Liberato.
4 - LECI BRANDÃO
Informa que hoje é o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Discorre sobre a realização de campanhas ligadas ao tema. Apresenta estatística a respeito da violência contra as mulheres no Brasil. Combate a proposta de reforma da Previdência estadual. Fala sobre a morte do apresentador Gugu Liberato.
5 - CARLOS GIANNAZI
Comunica que em 26/11 deverá ser realizada, nesta Casa, manifestação de entidades representativas dos servidores estaduais contra a reforma da Previdência proposta pelo Executivo. Elenca diversas mudanças passadas na Previdência que, a seu ver, foram prejudiciais aos funcionários públicos. Propõe a vinda do secretário estadual da Fazenda a esta Casa.
6 - CASTELLO BRANCO
Apresenta estudo a respeito da proposta de reforma da Previdência estadual, à qual tece diversas críticas, comparando-a desfavoravelmente à reforma realizada em âmbito federal. Defende que a propositura não seja aprovada neste ano, de modo que seja possível haver mais discussões sobre o tema.
7 - PAULO LULA FIORILO
Lamenta veto do governo ao
PL 233/19
, de sua autoria. Rebate o argumento de inconstitucionalidade da proposta, alegado pelo Executivo ao vetá-la. Destaca a importância do projeto, que trata da mediação de conflitos nas escolas estaduais. Tece críticas à postura do governo estadual em relação a proposituras de deputados.
8 - MAJOR MECCA
Exibe foto do cabo Cristiano, da Polícia Militar, durante evento no 31º Batalhão, em Guarulhos. Descreve ocorrências envolvendo o patrulheiro, ao qual tece elogios. Declara que a Polícia Militar trabalha pela dignidade de toda a população paulista. Opõe-se à proposta de reforma da Previdência estadual.
9 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Comemora a oposição de diversos parlamentares à reforma da Previdência estadual. Declara que o Executivo não apresentou nenhuma justificativa para a proposta. Acusa o governo de pressionar os deputados. Considera que as mulheres seriam especialmente prejudicadas pela reforma. Critica diversas ações do governador João Doria.
10 - CONTE LOPES
Lembra que votou contra a reforma da Previdência municipal, proposta por João Doria quando prefeito de São Paulo. Defende a importância dos servidores públicos, sobretudo os da Segurança Pública, para a sociedade. Combate os discursos contrários ao funcionalismo. Critica a reforma da Previdência estadual.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - CORONEL NISHIKAWA
Comenta que hoje é o Dia do Doador de Sangue e o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Presta homenagem ao apresentador Gugu Liberato, falecido em 22/11. Relata sua visita às alas infantis de hospitais de tratamento do câncer em várias cidades do interior paulista. Opõe-se à proposta da reforma da Previdência estadual. Defende as medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
12 - TEONILIO BARBA LULA
Opõe-se à formação de comissões, nesta Casa, com o intuito de aprovar a reforma da Previdência estadual. Solicita que os pares sejam contra o citado documento. Pede coerência para a bancada do PSL, que tem representantes pertencentes à Segurança Pública. Reitera que são necessários 40 votos para derrotar o projeto. Solicita apoio do funcionalismo estadual. Detalha pautas do projeto. Comunica atos a serem realizados em 26/11, nesta Casa.
13 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Lembra a realização de sessão solene, às 19 horas e 30 minutos de hoje, para "Homenagear o Aniversário da Casa Hunter". Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala