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Sessão
30/04/2020 - 12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PR 13/20
.
2 - ERICA MALUNGUINHO
Discute o
PR 13/20
.
3 - EDNA MACEDO
Discute o
PR 13/20
.
4 - JANAINA PASCHOAL
Discute o
PR 13/20
.
5 - CONTE LOPES
Discute o
PR 13/20
.
6 - SARGENTO NERI
Discute o
PR 13/20
.
7 - ADALBERTO FREITAS
Discute o
PR 13/20
.
8 - DIRCEU DALBEN
Discute o
PR 13/20
.
9 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência a possibilidade de votação do
PR 13/20
, em itens.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que qualquer deputado pode apresentar roteiro de método de votação ao
PR 13/20
.
11 - DOUGLAS GARCIA
Discute o
PR 13/20
.
12 - VALERIA BOLSONARO
Discute o
PR 13/20
.
13 - SEBASTIÃO SANTOS
Discute o
PR 13/20
.
14 - PAULO CORREA JR
Discute o
PR 13/20
.
15 - CARLA MORANDO
Discute o
PR 13/20
.
16 - TENENTE NASCIMENTO
Discute o
PR 13/20
.
17 - GIL DINIZ
Discute o
PR 13/20
.
18 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há parecer escrito da Procuradoria-Geral desta Casa, a respeito da redução da remuneração de servidores comissionados.
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a Procuradoria-Geral desta Casa não analisa a constitucionalidade de matérias. Acrescenta que não há parecer escrito do órgão.
20 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Discute o
PR 13/20
.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do
PR 13/20
. Estabelece tempo para a apresentação, via chat, de requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
.
22 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, indaga à Presidência qual o protocolo de votação, caso haja mais de um requerimento de método de votação ao
PR 13/20
.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o parlamentar deve votar no requerimento de método de votação que preferir. Anuncia que os deputados Campos Machado, Carlão Pignatari e Monica da Bancada Ativista apresentaram requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
. Determina o encaminhamento dos requerimentos, via chat, para demais parlamentares. Estabelece opção para encaminhamentos, a critério das lideranças. Coloca em votação nominal os requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
.
24 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita à Presidência permissão para encaminhar a votação do requerimento de método de votação ao
PR 13/20
.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que já iniciara a votação nominal dos requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
.
26 - LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Para questão de ordem, solicita à Presidência tempo para a leitura dos requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
, apresentados.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Concede tempo para leitura. Explica que cada parlamentar deve votar em um dos três requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
, apresentados.
28 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência a possibilidade de encaminhar a votação dos requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa. Informa que já iniciara a votação nominal dos requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
, apresentados. Inicia o registro dos votos.
30 - ADRIANA BORGO
Para questão de ordem, informa que não recebera os requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz leitura dos requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
.
32 - ERICA MALUNGUINHO
Para questão de ordem, clama por tempo adicional de um minuto, para compreensão das emendas ao
PR 13/20
.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa ao pedido. Esclarece que é no encaminhamento que a medida é adotada.
34 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que a Presidência não dera comando "rejeitado" a item de seu requerimento de método de votação ao
PR 13/20
.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não há determinação de comando em votação nominal.
36 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há a possibilidade de retirada de um dos requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
, por serem similares.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não é possível a retirada de requerimento de método de votação ao
PR 13/20
, pois já fora iniciada a votação.
38 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para questão de ordem, clama à Presidência que permita encaminhamentos.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa. Informa que já iniciara a votação dos requerimentos de método de votação ao
PR 13/20
. Acrescenta que deve convocar outra sessão extraordinária.
40 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita a seus pares que votem no requerimento de método de votação do deputado Campos Machado.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
42 - RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
43 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
44 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
45 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento do deputado Carlão Pignatari, de método de votação ao
PR 13/20
. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
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