20/08/2020 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/08/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Posiciona-se contrário ao PL 529/20. Considera o projeto enviado como equivocado, irresponsável e de má-fé. Exibe slides explicando os pontos principais do projeto. Critica o que considerou como fome arrecadatória do governo estadual. Esclarece que o mesmo causará diversos prejuízos à população do Estado.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza o deputado Castello Branco pelo seu pronunciamento. Discorre sobre a derrubada do Veto nº 17, a ser pautado hoje na Câmara dos Deputados. Esclarece que o mesmo se refere ao congelamento dos reajustes salariais e reposição salarial dos servidores do País, assim como o congelamento das promoções e evoluções funcionais. Informa que o veto foi derrubado ontem pelo Senado. Pede que a população pressione os seus deputados federais.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Considera Paulo Guedes como o melhor ministro da Economia que o Brasil já teve. Esclarece que o Veto nº 17 não tem o objetivo de castigar os servidores públicos, mas sim evitar um prejuízo de 120 bilhões de reais ao erário. Critica o voto do senador Major Olímpio nesta votação. Afirma que o senador não representou a população paulista. Ressalta que o parlamentar foi eleito senador somente em razão do apoio do presidente Jair Bolsonaro. Pede que a Câmara dos Deputados mantenha o Veto nº 17.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Defende a manutenção do Veto nº 17. Pede que os deputados federais votem favoravelmente ao veto. Considera o pronunciamento do deputado Douglas Garcia injusto e irresponsável. Afirma que o senador Major Olímpio possui uma história prévia a esta eleição. Concorda que o apoio do presidente Jair Bolsonaro impactou a eleição do senador. Lamenta que o senador tenha sido atacado em razão do seu posicionamento na votação do veto. Diz ser necessário reconhecer o papel de cada um.
6 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, agradece a intervenção da deputada Janaina Paschoal. Lembra frase do senador Olímpio sobre a volta do presidente Jair Bolsonaro ao PSL. Esclarece que não existe a vontade de proximidade do senador Major Olímpio com este deputado há bastante tempo. Reafirma que o mesmo não teria força para ser eleito senador sem o apoio do presidente.
8 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os municípios aniversariantes. Informa o falecimento do soldado Primo João Gilli, que lutou pelo Brasil na 2ª Guerra Mundial. Lamenta a proibição, pelo STF, de uso de helicópteros em operações policiais no Rio de Janeiro, de forma permanente. Considera que, desta maneira, houve uma liberação do tráfico de drogas nos morros cariocas. Lamenta que a lei, hoje, proteja os traficantes e não a população e os policiais. Critica a proibição, em São Paulo, do combate aos pancadões pelos policiais. Discorre sobre a retirada de direitos dos autistas no PL 529/20. Posiciona-se contra o PR 15, que prevê o retorno das sessões virtuais. Declara-se contrário à manutenção do Veto nº 17.
9 -  ADALBERTO FREITAS
Informa ser comemorado hoje o Dia do Maçom. Parabeniza todos os integrantes da Maçonaria.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Afirma que o PL 529 ataca os direitos públicos e sociais dos cidadãos paulistas. Elogia o trabalho desenvolvido pelo Oncocentro. Ressalta que muitos paulistas utilizam seus serviços. Solicita que a isenção de empresas de diversas categorias seja revista. Discorre sobre a aprovação da reforma da Previdência em ambiente presencial. Pede que os pais não mandem seus filhos para a escola neste momento.
11 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  CASTELLO BRANCO
Lembra o surgimento da Maçonaria. Afirma que a mesma contribuiu muito com a história brasileira. Parabeniza todos pelo Dia do Maçom.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, diz ser favorável à derrubada do Veto nº 17. Afirma que o senador Major Olímpio sempre teve compromisso com os servidores públicos do estado de São Paulo. Ressalta que o mesmo é coerente com a sua bandeira.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Considera o PL 529 um atentado contra a população e o patrimônio público de São Paulo. Discorre sobre a CDHU, umas das empresas listadas no projeto para serem extintas. Afirma que esta empresa foi responsável pela construção de mais de 500 mil casas populares. Destaca o seu grande conhecimento em construção, além de um grupo técnico especializado no assunto. Cita áreas de investimento da CDHU. Esclarece que sua função social é muito importante para a população de baixa renda. Comenta os efeitos que esta extinção provocará no Estado. Ressalta que o Governo do Estado está a serviço da especulação imobiliária e das grandes empreiteiras.
15 -  JANAINA PASCHOAL
Discute a situação de moradores da região de Santa Ifigênia. Menciona o grande número de assaltos, furtos e abordagens. Informa ter recebido resposta de ofício enviado ao secretário de Segurança Pública esclarecendo que há uma decisão judicial que impede os policiais de fazerem qualquer tipo de abordagem naquela região. Lamenta que os trabalhadores da região tenham que passar por essas situações.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que visitara o Imesc, hoje de manhã. Valoriza a atividade da instituição. Informa que defende o enxugamento do estado, mas de modo responsável. Indaga quem deve se responsabilizar pelo trabalho exercido pela citada entidade, caso seja extinta.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, elogia o senador Major Olimpio por seu trabalho quando deputado estadual nesta Casa.
18 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp