03/09/2020 - 51ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LETICIA AGUIAR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LETICIA AGUIAR
Assume a Presidência.
3 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta a cidade de Ilhabela pelo aniversário. Informa ser comemorado hoje o Dia da Guarda Civil e o Dia do Biólogo. Parabeniza seu filho Rafael pelo aniversário de 34 anos. Posiciona-se contra o PL 529/20. Lamenta que os trabalhadores das áreas de eventos, feiras de exposição e parques de diversão estejam há tanto tempo sem trabalhar. Discorre sobre a situação da Segurança Pública em Piracicaba, na qual somente um escrivão e um delegado estão responsáveis por 11 cidades. Solicita a ajuda do secretário da Segurança Pública neste assunto.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia a publicação da Resolução nº 61, que permite a volta parcial das aulas em escolas públicas e privadas a partir de 08/09. Demonstra perplexidade com o termo de compromisso, no qual os professores se responsabilizam pela sua volta. Esclarece que não há garantia sanitária e que não é segura a volta para as escolas. Considera a atitude irresponsável e criminosa. Critica o governo estadual por oferecer um salário extra para professores que aumentem a sua carga horária. Lembra que o governo não ajudou nenhum dos 35 mil professores durante toda a pandemia. Informa que protocolou um projeto de decreto legislativo que anula esta resolução.
6 -  LETICIA AGUIAR
Saúda os guardas civis pelo dia comemorado hoje. Demonstra sua preocupação com a Embraer, considerada uma empresa fundamental para o País. Menciona manifesto público, de sua autoria, contra a rescisão do contrato da Boeing com a Embraer. Diz ter solicitado ao vice-governador que libere os créditos acumulados do ICMS para a empresa. Afirma ser a Embraer um patrimônio brasileiro. Lamenta que mais de 2.500 pessoas perderão seus empregos, causando um grande impacto econômico e social nos municípios e no Estado. Pede apoio do governo para socorrer a Embraer. Cita sua conversa com o coronel Ozires Silva, fundador da empresa. Elogia a atuação da deputada Janaina Paschoal.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a aprovação, pelo governo federal, de emenda constitucional que confiscou benefícios dos servidores públicos do Brasil, congelando as datas bases salariais e reajustes até 2021. Considera que a medida prejudicou milhões de trabalhadores em todo Brasil. Critica o envio de projeto de reforma administrativa, pelo governo federal, ao Congresso Nacional. Comenta diversos pontos incluídos na reforma. Informa que a bancada do PSOL está preparada para combater este projeto.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Pela ordem, solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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