05/10/2020 - 41ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLÃO PIGNATARI / MILTON LEITE FILHO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 529/20.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga se está pendente o requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, cuja votação, na semana passada, não atingiu quórum.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
4 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Carlos Giannazi).
5 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
7 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a admissibilidade do PL 529/20, que considera inconstitucional.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
9 -  ED THOMAS
Discute o PL 529/20.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PL 529/20.
11 -  CORONEL TELHADA
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Carlão Pignatari).
12 -  MAJOR MECCA
Discute o PL 529/20.
13 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, pede à Presidência que solicite aos deputados o uso de máscara.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede aos parlamentares que permaneçam de máscara em plenário.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga se a tramitação do PL 529/20 não estaria ferindo o Regimento Interno desta Casa, por, a seu ver, a propositura ser inconstitucional.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
17 -  ARTHUR DO VAL
Discute o PL 529/20.
18 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, cobra da Presidência resposta, ainda nesta sessão, a questões de ordem acerca do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que responderá às questões de ordem em momento oportuno.
20 -  ADRIANA BORGO
Discute o PL 529/20 (aparteada pelo deputado Coronel Telhada).
21 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Arthur do Val).
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a evidência de quórum.
24 -  RICARDO MELLÃO
Para questão de ordem, indaga a respeito de previsão do Regimento, segundo a qual a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento tem a atribuição de analisar proposituras que alterem despesas ou receitas do Poder Público, o que não ocorreu em relação ao PL 529/20.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente. Orienta os parlamentares quanto à apresentação de questões de ordem.
26 -  LETICIA AGUIAR
Discute o PL 529/20.
27 -  GIL DINIZ
Para reclamação, reitera indagações acerca do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20. Cobra resposta do presidente, ainda nesta sessão, a questões de ordem sobre o assunto.
28 -  SARGENTO NERI
Discute o PL 529/20 (aparteado pelos deputados Campos Machado, Teonilio Barba Lula e Paulo Lula Fiorilo).
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita aos deputados que usem máscara no plenário.
30 -  ITAMAR BORGES
Para questão de ordem, indaga se é regimental a apresentação de diversas questões de ordem sobre o mesmo tema e baseadas no mesmo artigo.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
32 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PL 529/20.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala