23/10/2020 - 79ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Ressalta apoio às emendas parlamentares do deputado Delegado Olim para o chamamento de policiais civis aprovados em concursos. Lembra a apresentação de emendas à Lei Orçamentária para manutenção do laboratório da Polícia Técnico-Científica. Cita emenda da bancada do PSL garantindo a continuação do programa Leve Leite, remanejando verba de publicidade. Critica os valores destinados à propaganda. Afirma que todas as emendas de sua autoria empregam verbas publicitárias.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o anúncio de volta às aulas presenciais do Ensino Médio, marcado para 3 de novembro. Alega que a decisão atende os interesses das escolas particulares. Alerta para contaminação de funcionários. Exalta o trabalho remoto dos professores. Tece críticas ao prefeito Bruno Covas. Afirma que irá acionar o Ministério Público Estadual contra a decisão. Cita o número de mortes por Covid-19 no Estado. Critica o Programa Ensino Integral.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta a cidade Mogi Mirim pelo aniversário celebrado na data de ontem. Informa as comemorações do dia de hoje. Lamenta a morte de policiais militares no Nordeste. Discorre sobre o não chamamento de aprovados em concurso na área da Segurança Pública. Cobra a nomeação dos aprovados. Noticia o fechamento de mais de 100 delegacias nos próximos meses, em São Paulo. Comenta a falta de funcionários na força policial. Tece críticas ao governador do Estado.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Cita a apresentação de emendas propondo a liberação de verba para reforma do Palácio da Polícia Civil de Santos e conexão do Saneamento Básico em Boqueirão do Sul, Ilha Comprida, no ano passado. Afirma que os projetos foram aprovados e estão em processo de licitação. Esclarece que não irá apresentar novas emendas para esses propósitos. Defende a reorganização da direção da Furp. Pede a manutenção dos funcionários da EMTU nos órgãos responsáveis pela absorção da empresa.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Cita as privatizações de laboratórios e pronto-socorro do Iamspe. Defende os funcionários concursados. Afirma que a superintendência suspendeu a compra de matérias do laboratório central. Menciona o sucateamento como justificativa para a privatização. Alega que médicos reclamam da qualidade e demora do serviço terceirizado. Discorre sobre o não chamamento de aprovados em concursos na área da Educação. Lamenta a publicação de portaria que marca a remoção de funcionários para novembro de 2021. Critica o Programa Ensino Integral na rede estadual. Considera o projeto excludente e com aumento do número de alunos em salas de aula. Pede consulta com participação da comunidade escolar. Critica o secretário de Educação, Rossieli Soares.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre a Lei federal 11.738/08, que estabelece o piso salarial dos professores. Considera o valor menor do que o auxílio moradia de magistrados. Comenta a proposta de mudança do critério para aumento do piso. Tece críticas ao vínculo da porcentagem com a inflação. Pede mobilização dos professores e profissionais da Educação e apoio ao Congresso Nacional. Repudia o cancelamento de compra da vacina contra Covid-19. Tece considerações à atuação do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Clama pelo impeachment do presidente. Elogia o trabalho realizado pelo Instituto Butantan. Afirma que o presidente age a serviço da reeleição do presidente americano Donald Trump. Pede providências ao Ministério Público Federal.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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