20/04/2021 - 15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / VINÍCIUS CAMARINHA / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e Fiscalização e Controle, a ser realizada em 20/04, às 15 horas. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da permanência dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa até o dia 30/04. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de alteração da Ordem do Dia, para que o item 6 conste como 9; o item 7 conste como 10, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 26/18.
2 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, faz um agradecimento a todos os parlamentares pela aprovação deste projeto. Ressalta que o mesmo é de extrema valia para a estruturação do sistema de Saúde na Secretaria de Saúde. Considera o mesmo como valorização e notoriedade da categoria de enfermeiros. Cumprimenta todos os profissionais que fortalecem o serviço de Saúde de São Paulo.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 331/16. Informa a declaração de voto contrário da bancada do Novo. Coloca em discussão o PL 584/16.
4 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Discute o PL 584/16.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Suspende a sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças, às 10h54min; reabrindo-a às 11h03min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 584/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 584/16. Comunica a verificação de votação, solicitada pela liderança do Governo, que foi deferida. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução dos seguintes partidos: DEM, PSOL, PSD, Novo, MDB, Podemos, PT, PSL, Solidariedade, Rede, PP, PSDB, Republicanos, Avante, PV, PL, PSB, PCdoB, Cidadania e da deputada Valeria Bolsonaro. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não alcança quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 529/19. Informa a declaração de voto contrário da bancada do Novo.
6 -  CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria. Ressalta que o Corpo de Bombeiros perdeu a verba da prefeitura. Menciona que o STJ considerou inconstitucional o projeto de parceria dos Bombeiros com as prefeituras e os mesmos ficaram sem verba. Afirma que sempre lutará pelo Corpo de Bombeiros. Pede que o governador não vete este projeto.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1189/19.
8 -  MARCOS ZERBINI
Para comunicação, agradece o apoio de todos os deputados na aprovação deste projeto.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 670/20, restando rejeitado o projeto.
10 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, destaca a importância do projeto aprovado. Esclarece que o mesmo tem como objetivo contratar pessoas especializadas para trabalharem com crianças com deficiência nas escolas. Pede a sensibilidade de todos para ajudar estas crianças, que necessitam de auxílio em sala de aula.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 738/20. Informa a declaração de voto contrário da deputada Janaina Paschoal. Coloca em discussão o PL 112/21.
12 -  CORONEL TELHADA
Discute o PL 112/21.
13 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o PL 112/21.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 112/21, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao projeto em tela. Informa o voto contrário do deputado Douglas Garcia, em nome do PTB.
15 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa seu voto contrário ao projeto e favorável à emenda, de sua autoria. Afirma que as pessoas físicas não deveriam pagar pelo serviço virtual. Considera que o projeto ainda não é o ideal.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o deputado Frederico d´Avila acompanha o voto da deputada Janaina Paschoal.
17 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, diz estar preocupada com a emenda de plenário referente ao item 10 da ordem do dia. Questiona se todos receberam e assinaram no chat.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que irá explicar o procedimento quando entrarem na discussão do item 10. Coloca em discussão o PL 146/20.
19 -  ARTHUR DO VAL
Discute o PL 146/20.
20 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para questão de ordem, questiona a declaração final dada pelo presidente sobre o PL 112/21.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reafirma a aprovação do projeto e a rejeição da emenda.
22 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PL 146/20.
23 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 146/20.
24 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
25 -  CORONEL TELHADA
Discute o PL 146/20.
26 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PL 146/20.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Informa que constará no método de votação a rejeição do art. 2º do projeto em discussão.
28 -  ESTEVAM GALVÃO
Discute o PL 146/20.
29 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 146/20.
30 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
31 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 146/20.
32 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Discute o PL 146/20.
33 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 146/20.
34 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PL 146/20.
35 -  ADALBERTO FREITAS
Discute o PL 146/20.
36 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, questiona a confirmação do presidente sobre o encaminhamento das notas taquigráficas solicitadas em seu pronunciamento.
37 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Confirma o envio das notas taquigráficas.
38 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 146/20.
39 -  TEONILIO BARBA LULA
Discute o PL 146/20.
40 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
41 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o PL 146/20.
42 -  ANALICE FERNANDES
Discute o PL 146/20.
43 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, solicita que o presidente não retire as expressões utilizadas em seu discurso das notas taquigráficas. Cita a previsão legal da Constituição Federal e Estadual sobre direito de manifestação. Menciona discursos do PT ofendendo conservadores, não tendo sido os mesmos retirados das notas taquigráficas. Considera injusto que o tratamento dado ao seu pronunciamento seja diferente.
44 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que irá analisar o discurso do deputado e a questão de ordem apresentada por ele.
45 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 146/20.
46 -  LETICIA AGUIAR
Discute o PL 146/20.
47 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método ao PL 146/20. Informa a solicitação de verificação de votação dos Srs. Deputados Douglas Garcia e Arthur Do Val. Defere o pedido.
48 -  ALEX DE MADUREIRA
Para questão de ordem, questiona os deputados Douglas Garcia e Arthur do Val se a verificação de votação será realmente na votação do método de votação ou no projeto em si.
49 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que os deputados retiraram a solicitação de verificação de votação do requerimento de método. Coloca em votação e declara aprovado o item 1: PL 146/20, salvo emendas e partes destacadas. Informa que os Srs. Deputados DOUGLAS GARCIA e ARTHUR DO VAL solicitaram verificação de votação. Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução dos seguintes partidos: PSDB, PSL, PSD, PSOL, Novo, Patriotas, Podemos, DEM, PT, PCdoB, PL, da deputada Valeria Bolsonaro, PP, do deputado Gil Diniz e Republicanos.
50 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma não ter conseguido votar pelo sistema Vota Alesp.
51 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que serão chamados os deputados que não conseguiram votar por meio do sistema. Informa a obstrução do MDB.
52 -  MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível o uso concomitante de recursos virtuais para a votação.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
54 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência qual o quórum necessário para a aprovação do projeto. Informa perda de sinal na transmissão da TV Assembleia.
55 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o quórum para a aprovação é de maioria simples.
56 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, reclama de chamada aleatória para votação, a seu ver.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma se tratar da segunda chamada de votação.
58 -  ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, alerta que a obstrução do deputado Delegado Olim fora computada como abstenção.
59 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o erro fora corrigido. Anuncia o resultado da votação nominal, que não alcança quórum, restando adiada a votação. Afirma que o deputado André do Prado é o vice-líder do Governo e que o deputado Alex de Madureira é o coordenador de projetos de parlamentares. Informa reuniões técnicas agendadas pelo líder do Governo, o deputado Vinícius Camarinha, a serem realizadas hoje e quinta-feira.
60 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, solicita à Presidência que informe o placar da votação ao fim da primeira chamada, em razão de prejuízo na visualização pelo chat.
61 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, defende a retomada da realização de sessões parlamentares presenciais.
62 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que o tema deve ser discutido assim que São Paulo estiver na fase amarela do plano de combate à Covid-19.
63 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, coloca-se à disposição de seus pares para dialogar acerca do projeto de sua autoria, em prol da celeridade na adoção de bebês.
64 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
65 -  ERICA MALUNGUINHO
Para questão de ordem, indaga à Presidência quando o PL 504/20 deve retornar à pauta, e se deve haver sessão extraordinária em ambiente virtual na quinta-feira.
66 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a matéria deve ser retomada na quinta-feira.
67 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, solicita à Presidência que informe as próximas atividades agendadas.
68 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera reuniões agendadas pelo líder do Governo, o deputado Vinícius Camarinha. Afirma que na sexta-feira haverá a Tribuna Virtual.
69 -  MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, faz indagação a respeito do procedimento adotado pela Presidência, quando da segunda chamada de votação.
70 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve dar resposta em momento oportuno. Lembra reunião conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Fiscalização e Controle, a ser realizada hoje, às 15 horas. Encerra a sessão.
alesp