22/04/2021 - 18ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo ao PLC 45/19.
2 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, informa que irá ocorrer a primeira audiência pública sobre a instalação da Região Metropolitana de Piracicaba. Afirma que haverá cerca de 60 convidados na audiência. Pede o apoio dos deputados para esta aprovação. Demonstra sua satisfação em ver sua região reconhecida e independente. Diz estar muito orgulhoso.
3 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PLC 45/19, restando prejudicado o projeto.
4 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução dos seguintes partidos: PCdoB, Podemos, DEM, PSL, PSD, PSB, deputado Gil Diniz, PSDB, Solidariedade, deputada Valeria Bolsonaro, PL, PT, MDB, Republicanos, PSOL, PV e PP. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental para a aprovação da matéria, que ficou com a votação adiada.
6 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona o presidente sobre o quórum para a aprovação da matéria.
7 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece a dúvida do deputado. Coloca em votação o substitutivo ao PL 369/19.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do PL 369, de 2019, em nome do PTB.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, diz ter entendido que o projeto anterior foi rejeitado. Ressalta que o presidente disse, ao final da votação, que não houve quórum. Questiona o presidente se o projeto foi votado de maneira válida e rejeitado. Pergunta se o mesmo poderá ser votado novamente.
10 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que, para que o projeto fosse rejeitado, a maioria dos votantes precisaria ter votado "não". Diz que teve a votação adiada, pois não houve 48 votantes "sim" para a aprovação do projeto.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Questiona se o projeto será reavaliado diversas vezes até ser rejeitado ou aprovado.
12 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que será reavaliado até a maioria votar "sim" ou "não".
13 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que irá avaliar os esclarecimentos.
14 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, discorre sobre a obstrução em votações de projetos. Afirma que, quando a bancada estiver em obstrução, o deputado pode votar de qualquer maneira. Ressalta que o projeto só sairá de pauta quando for rejeitado.
15 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Confirma o que afirmou o deputado Teonilio Barba Lula.
16 -  TEONILIO BARBA LULA
Sugere aos deputados Gil Diniz e Valeria Bolsonaro que fechem a tela durante a votação e aguardem a segunda chamada para votação.
17 -  ARTHUR DO VAL
Encaminha a votação do PL 369, de 2019, em nome do Patriota.
18 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, questiona se o projeto do deputado Daniel José foi votado por maioria simples.
19 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que, nos projetos de lei complementares, a votação é por maioria qualificada. Lê artigo 196 do Regimento Interno sobre votação dos projetos que requerem quórum especial. Afirma que, como o projeto atingiu a maioria simples, terá a votação adiada até ser aprovado ou rejeitado.
20 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a votação do projeto e a troca de voto.
21 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que a troca de voto só pode ser feita após a segunda chamada. Esclarece que, se o deputado está em obstrução após a segunda chamada, não vota.
22 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Encaminha a votação do PL 369, de 2019, em nome do Podemos.
23 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 369/19, restando prejudicado o projeto.
24 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
25 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita uma verificação de votação.
26 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução dos seguintes partidos: Republicanos, Podemos, DEM, PSL, MDB, PSDB, PSB, Novo, PP, PSD, PSOL, PTB, Avante, PT e PL. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental para a aprovação da matéria, que ficou com a votação adiada. Coloca em votação o PL 146/20, salvo emendas e partes destacadas.
27 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 146/20, em nome do Avante.
28 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do PL 146/20, em nome do PCdoB.
29 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 146/20, em nome do PSB.
30 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 146/20.
31 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução dos seguintes partidos: PT, Patriota, DEM, PSL, PSB, PSD, Podemos, PTB, NOVO, Republicanos, deputado Gil Diniz, PL, PP, e Avante. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova o PL 146/20, salvo emenda e partes destacadas. Informa que há seis minutos para deliberar sobre os outros projetos da Ordem do Dia, além dos dois outros itens deste projeto, antes da finalização da sessão. Esclarece que, se houver verificação, não haverá como concluir a votação deste projeto.
33 -  MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, questiona se haverá sessões extraordinárias amanhã ou somente na semana que vem.
34 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que as sessões extraordinárias serão realizadas apenas semana que vem, após reunião do Colégio de Líderes.
35 -  ERICA MALUNGUINHO
Para questão de ordem, parabeniza a deputada Leci Brandão pela aprovação do projeto. Informa que, no chat da TV Alesp, há mais de 700 pessoas esperando respostas sobre o PL 504. Questiona quando o mesmo entrará em pauta, já que hoje não dá mais tempo para a votação.
36 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que o presidente irá definir a Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias após a reunião do Colégio de Líderes no dia 26/04.
37 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, informa que a audiência pública sobre a Região Metropolitana de Piracicaba será realizada no próximo dia 08/05.
38 -  TENENTE NASCIMENTO
Informa que havia feito pedido de alteração de voto, mas que o presidente não consignou. Afirma que foi pedido no tempo estabelecido pelo presidente.
39 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que o tempo já havia encerrado.
40 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona o presidente sobre a possibilidade de votarem os itens faltantes deste projeto ainda hoje ou se os mesmos ficarão com votação adiada.
41 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que os itens 2 e 3 do PL 146/20 ficarão para a próxima sessão extraordinária, a ser definida pelo Colégio de Líderes. Encerra a sessão.
alesp