13/09/2021 - 27ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / GIL DINIZ / TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  GIL DINIZ
Comemora o nascimento de sua sobrinha, Mariana. Lamenta manifestações ocorridas no dia de ontem, na Avenida Paulista. Tece críticas ao deputado Arthur do Val, ao governador João Doria, e à deputada Isa Penna.
3 -  CORONEL TELHADA
Menciona as datas comemorativas do dia. Critica participação do MBL em manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro. Condena a postura do governador João Doria no evento. Pede que manifestantes que não usaram máscara sejam multados. Apela à população que não vote em João Doria. Parabeniza o governo federal pela criação de programa habitacional para agentes de Segurança Pública.
4 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência. Convoca, em nome da Presidência efetiva, reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, a ser realizada amanhã, em ambiente virtual, às 14 horas e 30 minutos.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Reprova o Programa de Ensino Integral, no ensino público estadual. Afirma ter acionado os órgãos competentes contra esta intenção do governo estadual. Diz que professores contrários ao programa estariam sendo perseguidos. Lê relato de professores sobre o tema.
6 -  CONTE LOPES
Lamenta manifestações em apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Afirma que diversos possíveis candidatos à Presidência da República estiveram presentes nessa manifestação. Tece críticas ao governador João Doria. Manifesta-se a favor do voto auditável.
7 -  ADALBERTO FREITAS
Comemora promessa de instalação de nova unidade do restaurante Bom Prato, na região de Parelheiros. Exibe vídeo sobre o tema. Informa-se autor ideológico da Frente Parlamentar de Combate à Fome. Faz agradecimentos gerais. Afirma que o deputado Enio Lula Tatto não teria dado os devidos créditos a ele, por sua conquista em relação ao Bom Prato.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta manifestações realizadas no dia de ontem, na Avenida Paulista. Afirma que o citado evento teria como intenção enfraquecer o mandato do presidente Jair Bolsonaro. Comemora a baixa adesão populacional.
9 -  DOUGLAS GARCIA
Afirma ter requerido a criação de subcomissão na Comissão de Segurança Pública, em prol do combate ao terrorismo. Repudia a intolerância ideológica, na USP. Relata estar em contato com a administração do Hospital Pérola Byington, a fim de obter informações a respeito de procedimentos de interrupção de gravidez. Comenta êxito em 25 ações judiciais contra antifas.
10 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 -  GIL DINIZ
Informa que deve visitar a cidade de Presidente Prudente, amanhã. Comenta presença em clubes de tiro em Salto de Pirapora e em Jaú. Tece considerações sobre produção de armamento em Itu.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, repudia as falas do deputado Arthur do Val a respeito da deputada Janaina Paschoal, na manifestação de 12 de setembro. Clama por providências do Conselho de Ética desta Casa.
13 -  ADALBERTO FREITAS
Endossa o discurso do deputado Douglas Garcia. Afirma que o Conselho de Ética irá tomar providências a respeito do discurso do deputado Arthur do Val. Elogia a atuação da deputada Janaina Paschoal. Comemora a instalação de restaurante Bom Prato em Parelheiros. Exibe vídeo do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do governador, João Doria, sobre a abertura do restaurante. Agradece às autoridades envolvidas. Reflete sobre a importância das melhorias na região. Lembra a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome.
14 -  CORONEL TELHADA
Presta solidariedade à deputada Janaina Paschoal pelo discurso do deputado Arthur do Val. Elogia a atuação dos deputados Douglas Garcia e Gil Diniz. Rebate discurso do deputado Adalberto Freitas sobre críticas às autoridades. Exibe vídeo do governador João Doria durante a manifestação de 12 de setembro, pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Lembra operação para retirada de hérnia inguinal do governador, no início do mês. Cita promessas de campanha que não foram cumpridas. Apresenta fotos e vídeo de sua participação em torneio de airsoft, em Barueri, em 12 de setembro. Preza pela segurança pública e da família. Afirma ser contra violência em manifestações.
15 -  GIL DINIZ
Repudia as falas do deputado Arthur do Val no ato de 12 de setembro. Cobra punições ao parlamentar. Exibe vídeo do governador João Doria na manifestação. Apresenta fotos de políticos e personalidades sem máscara durante a passeata. Lê e comenta boletim de ocorrência que acusa Renan Santos, líder do Movimento Brasil Livre, organizador dos atos citados, de estupro. Mostra vídeo em que Renan Santos incita o estupro a uma colega.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Informa o envio de um requerimento de informações à Secretaria de Educação a respeito do uso de linguagem neutra nas escolas. Pede para que os pais entrem em contato com o gabinete caso encontrem termos neutros no material escolar distribuído aos alunos. Comenta o pedido de convocação feito pela Comissão de Segurança Pública ao secretário responsável pela pasta, para prestar esclarecimentos sobre o impedimento dos agentes de segurança participarem de manifestações políticas. Discorre sobre o lançamento do documentário "Nem tudo se desfaz", de Josias Teófilo, no dia 20 de setembro. Convida a população para live sobre homeschooling, no dia de hoje. Tece críticas à Apeoesp, após ação no Tribunal de Justiça para tornar sem efeito a lei que permite a prática do homeschooling em Sorocaba. Pede para que os estudantes da USP que se sentirem perseguidos por suas convicções políticas entrem em contato com seu gabinete. Afirma que irá levar todas as denúncias ao reitor da universidade.
17 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
18 -  GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza o deputado Tenente Nascimento pelo PL 707/19, sobre educação em casa. Comenta a publicação na página do governo anunciando o início do calendário de aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19. Questiona post do Instituto Butantan, de abril de 2021, que, a seu ver, foi desmentido pela decisão de se aplicar a terceira dose. Afirma que solicitou acesso ao contrato firmado entre o governo estadual e a empresa Sinovac.
19 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Comenta a tramitação do PL 707/19, que autoriza o homeschooling no estado de São Paulo.
20 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o projeto de lei que promove quarentena eleitoral de cinco anos para juízes, procuradores, promotores e militares. Lembra que soldados e cabos eram impedidos de votar. Afirma que todo cidadão tem direito de votar e ser votado. Comenta a participação do governador e de outros políticos no ato de 12 de setembro. Discorre sobre a atuação do governador. Reflete sobre as eleições de 2022. Discorre sobre a participação de apresentadores de TV em eleições. Defende o mandato do presidente Jair Bolsonaro. Pede mais apoio aos candidatos eleitos.
21 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Informa que não votara durante vários pleitos eleitorais, em razão da regra mencionada pelo deputado Conte Lopes.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica o PLC 26/21. Defende a nomeação de aprovados em concursos públicos. Lamenta contratações precarizadas.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reitera críticas ao PLC 26/21. Informa que amanhã deve ser realizada manifestação contra a reforma administrativa federal. Defende a aprovação do PDL 22/20. Tece considerações em defesa da Famema - Faculdade de Medicina de Marília. Lista dificuldades vivenciadas pela instituição. Clama pelo cumprimento da Lei 12.188/06.
24 -  EDNA MACEDO
Para comunicação, informa que na sexta-feira servidora de seu gabinete sofrera acidente vascular cerebral. Critica o atendimento oferecido pelo Iamspe. Afirma que deve requerer a presença do diretor da instituição, para esclarecimentos.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, critica o governo estadual pela falta de investimento no Iamspe. Reitera defesa do PDL 22/20.
26 -  GIL DINIZ
Para comunicação, corrobora o pronunciamento da deputada Edna Macedo. Critica Ciro Gomes e parlamentares do Novo, presentes em manifestação a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que o PSOL não participara das manifestações realizadas no último domingo.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca o Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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