28/09/2021 - 37ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/10/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : ALEX DE MADUREIRA / GIL DINIZ / TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, em nome da Presidência efetiva, duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, a primeira às 19 horas e a segunda dez minutos após o término da anterior.
2 -  CASTELLO BRANCO
Discorre sobre os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose. Comenta a história da instituição. Exalta o trabalho do professor Henrique José de Souza. Clama por um Brasil melhor.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Critica discurso em audiência pública no Senado, a respeito da vacinação de adolescentes. Alerta para o risco de morte após a imunização. Pede transparência dos órgãos públicos com as famílias. Repudia o passaporte sanitário. Rebate a instalação de CPI para investigação da Prevent Senior.
4 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Informa a presença do prefeito de Juquiá, Gilberto Tadashi, e do secretário de Governo, Vinícius Kabata, nesta Casa.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, informa a presença dos Srs. José Fernandes Queiroz e Francisco Antônio Mendes.
6 -  MAJOR MECCA
Critica aditivo a contrato de Publicidade, publicado no Diário Oficial, em 10 de setembro. Tece críticas ao valor de 125 milhões de reais. Cita medidas adotadas contra políticas dessa natureza. Exibe foto de obra de hospital, paralisada, orçada em valor inferior. Pede a instalação de CPI para investigar os gastos do governo estadual.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a rejeição ao PLC 26/21. Critica a proposta de reforma administrativa. Comenta os prejuízos aos servidores, aposentados e pensionistas. Cita as propostas de reformas em âmbitos federal e municipal. Clama pela aprovação do PDL 22/20.
8 -  GIL DINIZ
Lista deputados que assinaram o requerimento para a instalação da CPI para investigar a Prevent Senior. Repudia as reportagens veiculadas sobre o caso. Defende o trabalho do grupo no combate ao coronavírus. Defende CPI para investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia.
9 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os agentes envolvidos em apreensão de drogas em Perus. Comenta o trabalho da Polícia Ambiental contra a caça ilegal. Discorre sobre resgate de idoso, em Jamaica, distrito de Dracena, feito pelos bombeiros. Discursa sobre a importância do serviço militar para a sociedade. Tece críticas ao governador João Doria. Repudia os gastos com Publicidade. Pede aumento salarial aos agentes de Segurança Pública. Clama por investigação das compras feitas durante a pandemia. Lembra que o Grupo PDO identificou desperdício de material sanitário. Defende o trabalho realizado pela Prevent Senior durante a pandemia.
10 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Pede assinaturas para a instalação de CPI para investigar contratos de Publicidade firmados pelo Governo do Estado. Afirma que está investigando as agências citadas em editais. Comenta as restrições de verbas em diversas áreas durante a pandemia. Lembra que o governador João Doria prometeu aumento salarial aos policiais durante a campanha eleitoral.
11 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
12 -  FREDERICO D'AVILA
Exalta a presença de militares neste Parlamento. Lamenta os pedidos de vistas no texto que cria a Medalha ao Mérito de Segurança Pública Erasmo Dias, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Discorre sobre a carreira política e militar do citado ex-deputado. Lista parlamentares que foram a favor.
13 -  CONTE LOPES
Afirma ser contrário ao PLC 26/21. Discorre sobre a carreira de Erasmo Dias. Rebate denúncias de tortura contra a figura. Defende a postura do coronel durante assalto. Comenta participação da direita em eleições.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, relata não ter se sentido ameaçado em nenhum dos seus encontros com Erasmo Dias, mesmo que o ex-deputado se encontrasse armado.
15 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
16 -  CASTELLO BRANCO
Afirma ser contra a instauração de CPI para investigar a atuação da Prevent Senior durante a pandemia. Discorre a respeito dos trabalhos da CPI da Covid. Afirma que as CPIs citadas pretendem prejudicar o governo federal. Tece críticas ao governador João Doria. Comenta ter trabalhado em clínica que cuidava de pacientes com câncer. Tece elogios aos médicos do País.
17 -  GIL DINIZ
Critica e exibe vídeo de pessoas queimando uma bandeira do Brasil e proferindo insultos ao presidente Jair Bolsonaro. Discorre a respeito do que diz ser intolerância religiosa contra cristãos. Critica o ministro Luís Roberto Barroso, que proibiu missões religiosas a comunidades indígenas por conta da Covid-19. Comenta desenho na parede de escola municipal, o qual disse ser desrespeitoso à religião católica.
18 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Anuncia a presença de agentes da Polícia Ambiental.
19 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Mostra-se contrário à cassação do mandato do vereador Matheus Siqueira, de Cerqueira César. Relata visita à entidade Sorri, que auxilia pessoas com deficiência, em Bauru. Lamenta morte de mulher, ocasionada por utilização de álcool para esquentar alimentos, na cidade de Osasco. Critica invasão da PUC-SP, liderada pelo ex-deputado Erasmo Dias, em 1977. Afirma ser contra a concessão de medalha com o nome do mesmo. Diz não ser contra a Polícia Militar. Tece críticas aos governos estadual e federal (aparteado pelo deputado Gil Diniz).
20 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Diz que o PT já teria atacado a Polícia Militar com a PEC 51/13. Relata ser contra a aprovação do PLC 26/21. Afirma que o projeto citado afetará negativamente o abono de permanência dos servidores públicos do Estado. Critica o governador João Doria.
21 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
22 -  TENENTE NASCIMENTO
Exibe vídeo de pastor sendo detido por realizar culto ao ar livre no Canadá. Afirma que casos como esse configuram perseguição religiosa. Critica decisão do governador de Pernambuco, por exigir "passaporte de vacinação" para a entrada em cultos religiosos. Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo Decreto nº 10.292, de 2020, que reconheceu atividades religiosas como essenciais.
23 -  SARGENTO NERI
Pelo art. 82, exige que o setor de imprensa da Alesp dê o mesmo destaque para todos os temas. Exibe vídeo de vereador de Bauru, que reivindica a necessidade de envio de verba para a Saúde. Tece críticas ao governador João Doria. Solicita a assinatura dos demais deputados para a realização de CPI que visa apurar os gastos durante a pandemia de Covid-19 em São Paulo.
24 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do cantor mirim Cauê Santos em plenário.
25 -  GIL DINIZ
Para comunicação, cumprimenta o cantor mirim Cauê e sua família. Destaca que o mesmo possui diversos vídeos no YouTube. Relata que ele canta diversos hinos cristãos.
26 -  PROFESSORA BEBEL
Pelo art. 82, critica a quantidade de projetos em regime de urgência que o governador envia para esta Casa. Questiona a necessidade de se repensar na autonomia do poder deste Parlamento. Esclarece que os deputados podem ou produzir projetos de lei ou carimbar os projetos do governador do Estado. Lamenta que grande parte destes projetos mexam com a vida de servidores públicos e também da população paulista que usa os serviços públicos. Defende a impessoalidade e a objetividade do serviço público, critérios estes que garantem a transparência das atividades. Considera a aprovação do projeto uma descaracterização e um encolhimento do Estado, oferecendo menos políticas públicas para a população paulista.
27 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, informa a comemoração do aniversário da cidade de Pedrinhas Paulista, com a visita do cônsul italiano. Menciona a inauguração de uma exposição pelo consulado italiano. Congratula o prefeito da cidade e o cônsul pelo aniversário de Pedrinhas Paulista e pela parceria do consulado com a cidade. Cita visita da embaixadora e cônsul da Suécia à cidade de Gavião Peixoto para conhecer diversas instalações. Saúda os prefeitos da região que recepcionaram os visitantes. Relata visita também à Câmara de Araraquara.
28 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Afirma que conhecia a cidade de Gavião Peixoto há muito tempo.
29 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, discorre sobre a atuação do grupo "40 dias pela vida" em frente ao Hospital Pérola Byington, em luta contra o aborto. Critica grupo esquerdista, que está também no local, ameaçando o grupo católico. Esclarece que o grupo de jovens cristãos está em frente ao hospital, todos os dias, rezando o Santo Rosário. Lê mensagem publicada nas redes sociais pelo grupo esquerdista. Afirma ter exigido policiamento imediato pela Polícia Militar. Combate o feminismo e a defesa do aborto. Solicita que a Comissão de Direitos Humanos desta Casa paute o seu requerimento. Pede que esta Casa lute pela vida.
30 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Solicita que as expressões de baixo calão sejam retiradas das notas taquigráficas.
31 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa a realização da Marcha pela Vida, no dia 03 de outubro, no Largo do Páteo do Colégio. Menciona que haverá uma caminhada e uma missa pela vida, celebrada por Dom Odilo Scherer. Apoia o grupo "40 dias pela vida". Diz ter oficiado o comandante da Polícia Militar para que seja garantida a integridade do grupo cristão. Pede orações em frente ao Hospital Pérola Byington em defesa da vida.
32 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Diz ser em favor da vida. Apoia o grupo cristão. Relata haver testemunhos de que vidas foram restauradas ao ouvirem os cânticos e orações do grupo.

ORDEM DO DIA
33 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de constituição de comissão de representação, para participar do evento "Encontro Nacional da FUG 2021", a realizar-se entre os dias 5 e 7 de outubro, em Brasília.
34 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp