24/03/2026 - 31ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2026:

Resumo da Sessão
Presidência : SOLANGE FREITAS / CARLOS GIANNAZI / EDUARDO SUPLICY / VITÃO DO CACHORRÃO / DR. EDUARDO NÓBREGA / GILMACI SANTOS / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SOLANGE FREITAS
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Comenta emendas parlamentares ao projeto de lei de reajuste salarial dos policiais civis e militares.
6 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Tece comentários acerca de ofício enviado pelo reitor da Unicamp ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação para criação de autarquia.
8 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
10 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Assume a Presidência. Defende reajuste salarial dos policiais penais.
11 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Cumprimenta visitantes presentes nas galerias.
13 -  MARCELO AGUIAR
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Endossa o pronunciamento do deputado Marcelo Aguiar.
15 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
17 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
18 -  MARCELO AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Dá resposta ao deputado Luiz Claudio Marcolino.

GRANDE EXPEDIENTE
21 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
24 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Por inscrição, faz pronunciamento.
26 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Assume a Presidência. Anuncia a presença da filha do deputado Vitão do Cachorrão no plenário.
27 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pela deputada Paula da Bancada Feminista).
28 -  PRESIDENTE DR. EDUARDO NÓBREGA
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
29 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
31 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  DANILO CAMPETTI
Por inscrição, faz pronunciamento.
33 -  PRESIDENTE DR. EDUARDO NÓBREGA
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
34 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 -  MAJOR MECCA
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
36 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
37 -  REIS
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
38 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
39 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência. Suspende a sessão às 16h28min, por conveniência da ordem.

ORDEM DO DIA
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Gil Diniz Bolsonaro, com a finalidade de participar da "Conservative Political Action Conference", no período entre os dias 25 a 29/03, no Texas, Estados Unidos da América; Caio França, com a finalidade de participar de reuniões com ministérios do governo federal para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, a realizar-se no dia 25/03, em Brasília/DF; e Thainara Faria, com a finalidade de participar do Encontro Regional de Mulheres, no dia 31/03,em Castilho/SP. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 05/26.
42 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
44 -  DR. JORGE DO CARMO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
45 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anota o pedido.
46 -  DR. ELTON
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido do deputado Dr. Jorge do Carmo. Responde a questão de ordem do deputado Reis. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 55 minutos. Levanta a sessão às 16h45min.
alesp