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Sessão
27/08/2003 - 87ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / WALDIR AGNELLO / UBIRATAN GUIMARÃES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca: reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h; e reunião extraordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, hoje, às 16h15min. A pedido do Deputado Rafael Silva, cancela sessão solene convocada para 29/09, às 10h, em homenagem ao Sistema COC de Ensino; e a sessão solene convocada para 01/09, às 20h, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, a pedido do Deputado Marquinho Tortorello.
2 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
3 - ROMEU TUMA
Registra a aprovação, após 15 horas de trabalho, do
PL 410/03
de autoria do Sr. Governador. Apela aos Srs. Deputados para que sejam aprovados seus PLs de urgente interesse social.
4 - MÁRIO REALI
Apóia o apelo do Deputado Romeu Tuma.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Critica desrespeito ao Regimento Interno e pede providências.
6 - ARNALDO JARDIM
Disserta sobre a Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos e de Resíduos da Construção Civil.
7 - ROSMARY CORRÊA
Fala sobre a aprovação do
PL 410/03
esta manhã. Defende a apreciação de PLs de origem parlamentar.
8 - RAFAEL SILVA
Critica as privatizações, por serem lesivas ao patrimônio da Nação e à economia popular.
GRANDE EXPEDIENTE
9 - RAFAEL SILVA
Investiga as origens psicossociais da violência no ser humano. Lamenta a falta de informação do povo brasileiro.
10 - ROBERTO FELÍCIO
Refere-se à tramitação em Plenário do
PL 410/03
. Critica a subserviência desta Casa a projetos do Executivo em detrimento das proposituras encaminhadas pelos Deputados.
11 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos Vereadores de Ilhabela, Joadir Capucho e José Donizete da Silva, Presidente da Câmara, a convite do Deputado Romeu Tuma.
12 - RICARDO CASTILHO
Elogia a postura dos Deputados situacionistas e oposicionistas, pelo nível do debate travado em torno do
PL 410/03
, realizado desde ontem até esta manhã. Apresenta as posições do PV sobre a matéria, que o levaram a votar favoravelmente ao projeto. Lê e comenta trechos de matéria da "Folha de S. Paulo", que fala dos benefícios à saúde trazidos pelo saneamento básico, em Penápolis.
13 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
14 - VANDERLEI SIRAQUE
Comenta episódio ocorrido hoje, no início da tarde, quando não houve quórum para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
15 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia e seis requerimentos de preferência.
16 - JOSÉ ZICO PRADO
Questiona a Presidência a respeito da ordem de votação dos requerimentos.
17 - Presidente ROMEU TUMA
Responde ao Deputado José Zico Prado. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
18 - JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de votação.
19 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do PL 892/99.
20 - ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
21 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Sr. Valderi Frota Albuquerque, presidente do Banco Nossa Caixa. Põe em discussão o PL 892/99.
22 - RAFAEL SILVA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Ricardo Tripoli).
23 - ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
24 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
25 - VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 892/99.
26 - VANDERLEI SIRAQUE
Requer verificação de presença.
27 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
28 - PEDRO TOBIAS
Requer a prorrogação da sessão por 10 minutos.
29 - Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 10 minutos.
30 - VANDERLEI SIRAQUE
Requer verificação de presença.
31 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que constata quórum insuficiente para a continuidade da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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