05/02/2004 - 3ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/02/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifestando-se da Presidência, solidariza-se com o São Paulo Futebol Clube, que teve parte de suas instalações atingida pelas enchentes. Suspende a sessão às 14h38min, reabrindo-a às 14h39min.
2 -  ARY FOSSEN
Presta solidariedade à população de São Paulo pelo sofrimento causado pelas enchentes. Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin pelo equilíbrio e serenidade com que trata esse problema. Elogia a atuação da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Defesa Civil. Deplora o descaso e a insensibilidade do Presidente Lula quanto às enchentes no Nordeste.
3 -  ORLANDO MORANDO
Saúda as equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil que resgataram vítimas das enchentes em São Paulo. Parabeniza o Prefeito de São Bernardo do Campo pelo projeto "Turma-Cidadã", para jovens egressos do serviço militar, e pelo aumento concedido ao funcionalismo municipal.
4 -  ARNALDO JARDIM
Relata debate ocorrido em 28/01, sobre o futuro e as perspectivas de São Paulo, com a participação do historiador Jorge Caldeira. Convida todos para um debate no próximo dia 10, às 19h, nesta Casa, sobre a educação na cidade de São Paulo.
5 -  DONISETE BRAGA
Discorre sobre o uso da água e o PL 676/00, que trata da cobrança pelo mesmo.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Manifesta-se contrária à redução da maioridade penal. Apresenta dados da Secretaria de Segurança Pública que mostram a participação de menores em 1% dos homicídios.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reclama da ausência da Delegacia Anti-Seqüestro no caso do seqüestro do pastor Rionel Bernardes, da Assembléia de Deus. Cobra o aumento do efetivo policial em Santo André e Rio Grande da Serra.
8 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Comunica a abertura de concurso público, com mais de 40 mil vagas, no âmbito federal, para suprir principalmente as áreas técnicas do governo. Associa-se ao Deputado José Bittencourt quanto ao problema de segurança no Estado e comenta o desaparelhamento do IML de Campinas.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  MARCELO CÂNDIDO
Informa que a Justiça acatou denúncia contra o Prefeito de Suzano, por práticas de irregularidades na gestão da área de educação, tendo como pena a cassação de seu mandato (aparteado pela Deputada Ana Martins).
10 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Ex-Deputado Lobbe Neto.
11 -  EDSON FERRARINI
Saúda o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, pela passagem de seu aniversário no último dia 29 e parabeniza seu comandante. Defende a Polícia Militar pelo seu trabalho, não apenas na área de segurança, e a ajuda que presta à população.
12 -  PEDRO TOBIAS
Associa-se ao Deputado Edson Ferrarini, quanto ao trabalho desenvolvido pela Polícia Militar. Defende as obras do Governo do Estado, como as realizadas no rio Tietê para combater as enchentes. Critica a Prefeita de São Paulo por não aceitar parcerias com o governo estadual, como no caso do Rodoanel (aparteado pelos Deputados Edson Ferrarini e Mário Reali).
13 -  CONTE LOPES
Considera que a queda do número de seqüestros em São Paulo é apenas manobra estatística. Critica o Estatuto do Desarmamento, que retira as armas da polícia e das guardas municipais, mas deixa as dos bandidos.
14 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, continua a tratar da questão do porte de armas e da criminalidade.
15 -  GIBA MARSON
Pelo art. 82, registra a entrega da proposta de política estadual de resíduos sólidos, feita hoje pela manhã ao Presidente Sidney Beraldo. Destaca o significado da comemoração dos 450 anos de São Paulo.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede que seja aumentado o efetivo policial na região do Alto Tietê, dado o recrudescimento da criminalidade na região.
17 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, solidariza-se com as vítimas das enchentes na Grande São Paulo e apóia a decisão da Prefeita Marta Suplicy, quanto ao projeto de isenção de IPTU para os imóveis atingidos pelas inundações.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 579/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 579/01.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento dos trabalhos.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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