Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2022
30/06/2022 - 31ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 11/22
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de indenização de férias proporcionais aos servidores no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
29/06/2022 - 30ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 543/20 SUBSTITUTIVO
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua".
 
29/06/2022 - 29ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 277/22 SALVO EMENDA
Ementa: Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.
 
22/06/2022 - 23ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 03/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.
 
07/06/2022 - 20ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 03/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.
 
07/06/2022 - 19ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 03/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.
 
25/05/2022 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 03/22
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.
 
24/05/2022 - 14ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 03/22
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.
 
17/05/2022 - 12ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 07/22
Ementa: Decreta a perda do mandato do Deputado Arthur do Val.
 
11/05/2022 - 11ª Sessão Extraordinária
Resultado: PR 3/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.
 
10/05/2022 - 10ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. ADIAMENTO PR 3/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.
 
29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 8/22 SALVO EMENDA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
 
29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 5/22
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
 
29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 4/22 SALVO EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 3/22 DEMAIS EMENDAS ENGLOBADAMENTE
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 3/22 EMENDAS 135, A E SUBEMENDAS 1 A 6
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 3/22 MENSAGEM ADITIVA DO SR. GOVERNADOR
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
29/03/2022 - 7ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 3/22 SALVO MSG ADITIVA, SUBST., EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
29/03/2022 - 7ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. DE VOTAÇÃO NOMINAL PLC 03/2022
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
29/03/2022 - 7ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 3/22
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
23/03/2022 - 5ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 3/22
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
08/02/2022 - 1ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 410/21 SALVO EMENDAS, SUBEMENDAS E SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.
 
08/02/2022 - 1ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 410/21
Ementa: Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.