Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2020
22/05/2020 - 24ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 351/20 - DEMAIS EMENDAS ENGLOBADAMENTE
Ementa: Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho.
 
22/05/2020 - 22ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 351/2020
Ementa: Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho.
 
22/05/2020 - 22ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 351/20, SALVO EMENDAS E SUBSTITUTIVOS
Ementa: Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho.
 
21/05/2020 - 21ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO DO PL 351/20
Ementa: Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho.
 
20/05/2020 - 17ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 350/20
Ementa: Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
19/05/2020 - 16ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 351/20
Ementa: Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho.
 
30/04/2020 - 13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: 300420_EXPRES. DESTACADA, ART.1º, DEMAIS EMENDAS ENGL. DO PR 1320
 
30/04/2020 - 13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: EMENDAS 43,53,75,78,EME.CONGR E SUBEMENDAS 1 E 2 AO PR 13/20
Ementa: Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
30/04/2020 - 13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PR 13/20 SALVO EMENDAS, SUBEMENDAS E PARTE DESTACADA
Ementa: Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
30/04/2020 - 13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQUERIMENTOS AO PR 13/2020
Ementa: Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
24/04/2020 - 9ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PR 132020
 
08/04/2020 - 6ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PL 174/20 DA CCJCFOP
Ementa: Autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa, nos termos que especifica.
 
31/03/2020 - 4ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PDL 5/2020
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios do Estado.
 
30/03/2020 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PDL 3/2020
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo.
 
30/03/2020 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PDL 4/2020
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de São Paulo.
 
30/03/2020 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PDL 3/2020
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo.
 
10/03/2020 - 17ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 54/2019 PROJETO SALVO EMENDA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
 
04/03/2020 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 80/19 EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA E EXPRESSÕES
Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
04/03/2020 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. VOTAÇÃO NOMINAL AO PLC 80/19
Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
04/03/2020 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO VOTAÇÃO PLC 80/19
Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
03/03/2020 - 14ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 18/19 DESTACADAMENTE EXPRESSÃO E PARÁGRAFOS
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
03/03/2020 - 14ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 18/19 EMENDA Nº30 E EMENDAS NºS 3 E 32 SALVO DESTAQUES
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
03/03/2020 - 13ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 18/19 SALVO EMENDAS NºS 3, 30 E 32 E DESTAQUES - 2º T.
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
03/03/2020 - 13ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. VOTAÇÃO NOMINAL A PEC 18/19
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
03/03/2020 - 18ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO SESSÃO 2H30M
 
03/03/2020 - 18ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 4/19 SALVO EMENDAS
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas".
 
18/02/2020 - 10ª Sessão Extraordinária
Resultado: DESTAQUES E DEMAIS EMENDAS ENGLOBADAMENTE A PEC 18/19
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
18/02/2020 - 10ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 18/19 EMENDA Nº30 E EMENDAS NºS 3 E 32 SALVO DESTAQUES
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
18/02/2020 - 9ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 18/2019 SALVO SUBSTITUTIVO, EMENDAS E DESTAQUES - 1º T.
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
18/02/2020 - 9ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. VOTAÇÃO NOMINAL A PEC 18/19
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
18/02/2020 - 9ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO A PEC 18/2019
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
11/02/2020 - 7ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PL 346/2019
Ementa: Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.
 
11/02/2020 - 6ª Sessão Extraordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 2 PARA 1