Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2019
13/06/2019 - 24ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 741/2013
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins do Estado de São Paulo.
 
12/06/2019 - 61ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. DE URGÊNCIA AO PL 435/2019
Ementa: Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
 
11/06/2019 - 22ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PL 183/2019
Ementa: Autoriza a concessão de uso de parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, para a exploração do Zoológico de São Paulo, do Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de educação ambiental, de recreação, de lazer, de cultura e de ecoturismo, com os serviços associados, e dá providências correlatas.
 
06/06/2019 - 21ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 965/2016 SALVO EMENDA
Ementa: Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.
 
06/06/2019 - 21ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1113/2015 SALVO EMENDA
Ementa: Dispõe sobre a isenção tarifária nos meios de transporte coletivo, no âmbito metropolitano e intermunicipal, aos portadores de doenças crônicas ou degenerativas.
 
06/06/2019 - 21ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 741/2013
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins do Estado de São Paulo.
 
21/05/2019 - 45ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 04/2019, SALVO EMENDAS
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas".
 
15/05/2019 - 14ª Sessão Extraordinária
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 18 AO PL 1/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à inclusão das sociedades que especifica no Programa Estadual de Desestatização.
 
15/05/2019 - 14ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PL 1/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à inclusão das sociedades que especifica no Programa Estadual de Desestatização.
 
07/05/2019 - 35ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 4/2019, SALVO EMENDAS
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas".
 
23/04/2019 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PLC 04/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas".
 
16/04/2019 - 22ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN
 
03/04/2019 - 13ª Sessão Ordinária
Resultado: DEMAIS EMENDAS AO PL 147/2018, ENGLOBADAMENTE
Ementa: Dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
 
03/04/2019 - 13ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA AO PL 147/2018
Ementa: Dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
 
03/04/2019 - 13ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN
 
03/04/2019 - 13ª Sessão Ordinária
Resultado: MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PL 147/2018
Ementa: Dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
 
02/04/2019 - 12ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA ORDEM DO DIA - ITEM 314 PARA 1
 
27/03/2019 - 8ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO ORDEM DO DIA - ITEM 303 PARA 1
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 4º Secretário
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 3º Secretário
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 4º Vice-presidente
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 3º Vice-presidente
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 2º Vice-presidente
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 1º Vice-presidente
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 2º Secretário
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo 1º Secretário
 
15/03/2019 - Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: Eleição da Mesa Diretora 1º Biênio da 19ª Legislatura - Cargo Presidente