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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

18/11/2015 - 26ª reunião extraordinária - pauta

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às vinte e um horas e cinquenta e dois minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Caio França, Carlos Cezar, Rodrigo Moraes, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), os Senhores Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Coronel Camilo, Campos Machado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Professor Auriel, André Soares, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Milton Vieira, Roque Barbiere. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se á apreciação do item único da pauta: redação final ao Projeto de lei nº 1404/2015, de autoria do Sr. Governador, que altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.. Foi relator o Deputado Caio França com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. . Nada mais havendo a tratar, a Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/11/2015









Deputada Célia Leão

Presidente











Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário